Acerca de ligações societárias, assinale a opção correta.
Na falência, é correto afirmar que
Assinale a opção correta acerca do direito falimentar.
ESAF•
A concordata é, no direito brasileiro:
Na falência, o crédito tributário
FCC•
Antônio é microempresário individual regularmente inscrito no Registro de Empresas há 03 (três) anos, durante os quais vem explorando pequena loja especializada na venda de artigos esportivos. Por dificuldades de fluxo de caixa, Antônio não conseguiu pagar certo fornecedor no prazo ajustado. Então, esse fornecedor, provando ser empresário inscrito no Registro de Empresas há apenas 90 (noventa) dias, propôs contra Antônio ação de falência. Nesse caso,
Determinada empresa encontra-se em processo de recuperação judicial; o plano de recuperação foi aprovado e homologado no Juízo da 1.ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São José, onde ficou determinada a suspensão das execuções pelo prazo de 180 dias. No decorrer do referido prazo, o juízo da vara do trabalho determinou a manutenção de execução trabalhista individual.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Em relação ao instituto da Falência, é correto afirmar que:
FGV•
Assinale a alternativa correta.
Com relação ao direito falimentar, julgue os itens que se seguem.
Se Amauri for sócio minoritário de determinada sociedade limitada, sem poderes de administração, então a decretação da falência da sociedade determina o vencimento antecipado das dívidas pessoais de Amauri, com abatimento proporcional dos juros.
FCC•
Ocorrendo decretação da falência,
Modernamente empresas têm sofrido várias crises, que podem significar uma deterioração das condições econômicas de sua atuação, bem como uma dificuldade de ordem financeira para o prosseguimento da atividade. Tais crises podem advir de fatores alheios ao empresário, mas também podem advir de características intrínsecas à sua atuação. Entre as possíveis soluções para essa crise, está a recuperação judicial, sobre a qual é correto afirmar:
Com referência ao instituto das falências e concordatas, julgue os seguintes itens.
Poderá ser decretada a falência de indivíduo que tenha 17 anos de idade e seja emancipado, caso ele pratique atos de falência.
As condutas relacionadas nas alternativas a seguir, quando realizadas pelo devedor, podem ser consideradas como atos de falência, à exceção de uma. Assinale-a.
A respeito do Administrador Judicial, no âmbito da recuperação judicial, é correto afirmar que
É correto afirmar que pode requerer recuperação judicial o devedor que
Acerca da recuperação judicial, assinale a opção correta.
Acerca dos processos de falência e de recuperação judi cial de empresas, considere:
I. A decretação da falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial não suspendem o prazo prescricional das ações e execuções em face do devedor, mas obstam ao prosseguimento das ações já ajuizadas contra ele.
II. Não são exigíveis do devedor, na recuperação judicial ou na falência, as despesas que os credores fizerem para tomar parte na recuperação judicial ou na falência, salvo as custas judiciais decorrentes de litígio com o devedor.
III. O ato judicial que decreta a falência de sociedade acarreta a falência dos seus sócios, mesmo os de responsabilidade limitada.
IV. É competente para homologar o plano de recuperação extrajudicial, deferir a recuperação judicial ou decretar a falência o juízo do domicílio do maior credor do devedor.
V. O plano de recuperação deve ser apresentado pelo devedor em juízo no prazo improrrogável de 60 dias da publicação da decisão que deferir o processamento da recuperação judicial, sob pena de convolação em falência.
Está correto APENAS o que se afirma em
Assinale abaixo o crédito com maior prioridade na falência.
FGV•
Segundo a legislação em vigor, não se extinguem as obrigações do falido: