Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Apresenta-se como causa excludente de ilicitude _____.
Assinale a alternativa que preencha corretam ente a lacuna.
Apresenta-se como causa excludente de ilicitude_____ .
No CP brasileiro, a situação correspondente ao estado de necessidade somente exclui a ilicitude do fato, e por isso não afeta a culpabilidade da conduta.
Imagine dois náufragos em alto mar disputando um único colete salva-vidas, após um raio destruir totalmente o barco que utilizavam. Sobre esta situação é CORRETO afirmar que:
Assinale a alternativa que preencha
corretamente a lacuna.
Apresenta-se como causa excludente de ilicitude _____
FCC•
De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores acerca das excludentes de antijuridicidade.