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No concernente aos princípios que informam o processo do trabalho e ao processo de execução, julgue os seguintes itens.
No processo do trabalho, o princípio dispositivo segundo o qual o processo deve ser obrigatoriamente impulsionado pela parte ou interessado não comporta exceção.
Acerca das nulidades processuais no processo do trabalho, julgue os itens a seguir.
As partes litigantes deverão argüir a nulidade perante o juiz, na primeira ocasião em que se manifestarem no processo. Se não o fizerem, a eventual nulidade não poderá ser pronunciada por decorrência da preclusão, mesmo que envolva questão alusiva a competência material da Justiça do Trabalho.
exercer atividades profissionais, intelectuais, artísticas e desportivas que praticava anteriormente, desde que compatíveis com a execução da pena.
Em relação aos princípios imanentes ao processo do trabalho é incorreto afirmar que:
Uma vez pronunciada, a nulidade
Julgue os itens a seguir, no que tange à prisão.
A prisão temporária é cabível em qualquer crime, podendo o juiz ou o representante do Ministério Público decretá-la, desde que a custódia seja imprescindível para a investigação criminal.
A respeito da ação penal privada subsidiária da pública, assinale a alternativa correta.
Em se tratando de recursos trabalhistas, é correto afirmar:
Com referência à notitia criminis e ao inquérito policial, julgue os próximos itens.
A notitia criminis do fato, quando levada, por qualquer modo, ao conhecimento da autoridade policial, implica obrigatoriamente a instauração do inquérito policial, sob pena de caracterizar o crime de prevaricação.
Assinale a alternativa correta, de acordo como Código de Processo Penal:
Arisvaldo foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de ameaças, proferidas contra a esposa daquele, Eudoscrácia, a qual ofertou representação oportunamente. Logo após o recebimento da denúncia, Eudoscrácia apresenta em juízo termo de retratação da representação, devidamente firmado por instrumento público. Nesse contexto
A prisão preventiva não é admitida quando a infração penal configurar
Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá realizar várias diligências com EXCEÇÃO de:
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem.
O acesso ao Poder Judiciário é direito fundamental, assim disposto no art. 5.º da Constituição Federal, sendo certo que o monopólio do jus puniendi cabe ao Estado como pessoa jurídica de direito público, sendo vedada, de forma absoluta, a autotutela e a autocomposição.A respeito do Habeas Corpus, pode-se afirmar EXCETO:
"Y" ajuiza ação trabalhista contra "Z", pretendendo o reconhecimento do vínculo empregatício e o pagamento das verbas trabalhistas. É correto afirmar que, se "Z", na defesa,
Acerca das custas e dos emolumentos no processo do trabalho, julgue os itens que se seguem.
Nas varas do trabalho, nos juízos de direito, nos tribunais e no TST, a forma de pagamento das custas e dos emolumentos obedece às instruções expedidas pelo STF.
Relativamente à ação penal, é CORRETO afirmar que:
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