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Identifique um princípio do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE:
A Resolução nº 6, de 8 de maio de 2020, dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A respeito da elaboração de cardápios nesta legislação, assinale a alternativa INCORRETA:
Considere que a Entidade Executora (EEx) do município Z optou por uma gestão centralizada do PNAE.
Sobre essa forma de gestão, assinale a alternativa incorreta.
Sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, associando os órgãos participantes do PNAE às suas atribuições e / ou características.
COLUNA I
1. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
2. Entidade Executora
3. Conselho de Alimentação Escolar
4. Unidade Executora
COLUNA II
( ) Órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, instituído no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
( ) Entidade privada sem fins lucrativos, representativa da comunidade escolar, responsável pelo recebimento dos recursos financeiros em favor da escola que representa, bem como pela prestação de contas do Programa ao órgão que a delegou, nos casos de gestão descentralizada ou escolarizada.
( ) Secretarias de Estado da Educação – Seduc, Prefeituras Municipais e escolas federais, como responsáveis pela execução do PNAE.
( ) Responsável pela coordenação do PNAE, pelo estabelecimento das normas gerais de planejamento, execução, controle, monitoramento e avaliação do Programa, bem como pela transferência dos recursos financeiros.
Assinale a sequência correta.
Qual ação não faz parte das 14 ações do Programa Saúde na Escola (PSE)?