Segundo a Lei n.º 14.133/2021, o credenciamento e a préqualificação são considerados:
Sobre a alienação de bens no contexto da nova Lei de
Licitações, qual das seguintes afirmações é verdadeira?
Arthur, um servidor público, ao realizar um ato administrativo, cometeu um vício que não comprometeu o interesse público nem causou prejuízo a terceiros. A autoridade superior, ao identificar o erro, decide adotar uma medida para corrigir a irregularidade, mantendo os efeitos produzidos pelo ato desde sua origem, pois o vício era passível de correção. Esse ato adotado pela autoridade superior é denominado:
Considere o disposto na Lei nº 14.133/2021 e o seguinte
caso concreto: A Administração Pública de determinado
Estado pretende a alienação em favor de um Município, de
um imóvel em que funciona uma repartição pública, para
construção de um hospital.
Assinale a alternativa que corretamente indica a solução para a realização da alienação pretendida.
Assinale a alternativa que corretamente indica a solução para a realização da alienação pretendida.
Considere que o Estado pretenda alienar imóveis que não estejam afetados ao serviço público, objetivando auferir receitas para novos
investimentos. De acordo com a disciplina estabelecida na Lei nº 14.133/2021, como regra geral, a alienação de tais imóveis a particulares
A respeito de licitações, sistema de registro de preços, celebração e fiscalização de contratos, convênios e instrumentos congêneres da administração pública federal, julgue o item que se segue, à luz da Lei n.º 14.133/2021, dos Decretos n.º 11.462/2023 e n.º 11.531/2023 e da Instrução Normativa MPOG n.º 5/2017.
Em regra, os órgãos da administração pública federal que tenham interesse em aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes devem demonstrar a compatibilidade dos valores registrados com os valores praticados pelo mercado.
IBAM•
As contratações públicas deverão submeter-se a
práticas contínuas e permanentes de gestão de
riscos e de controle preventivo, inclusive mediante
adoção de recursos de tecnologia da informação, e,
além de estarem subordinadas ao controle social,
sujeitar-se-ão as linhas de defesa prevista em Lei. A
terceira linha de defesa é integrada pelo (a) ou pelos
(as):
IBAM•
A execução de obras e serviços de engenharia pelo
sistema de registro de preços: