De acordo com a Lei nº 13.869/2019, que dispõe
sobre os crimes de abuso de autoridade no
Brasil, assinale a alternativa correta que contém
a conduta que configura abuso de autoridade.
IBFC•
Nos termos da Lei 13.869/2019, a divergência na
interpretação de lei ou na avaliação de fatos e
provas ______. Assinale a alternativa que
preencha corretamente a lacuna.
Sobre a Lei n° 13.869/2019 (“Lei de Abuso de
Autoridade”), assinale a alternativa correta.
IBFC•
Ainda sobre a Lei n° 13.869, de 5 de setembro
de 2019 - Lei de Abuso de Autoridade, assinale
a alternativa que apresenta conduta que não se
subsuma aos tipos penais desse estatuto.
IBFC•
Sobre a Lei n° 13.869, de 5 de setembro de 2019
- Lei de Abuso de Autoridade, assinale a
alternativa correta.
De acordo com a Lei nº 13.869/2019 (que
dispõe sobre os crimes de abuso de
autoridade), assinale a alternativa correta.
IBFC•
A correção na conduta dos funcionários
públicos é essencial. Em especial quando
exercem poder, no sentido estrito. Têm,
portanto, capacidade de exercer violência de
maneira legítima, o que exige especial cautela
para não se extrapolarem os estritos limites
próprios do Estado democrático de Direito.
Sobre a Lei de Abuso de Autoridade - Lei n°
13.869, de 5 de setembro de 2019, assinale a
alternativa correta.
IBFC•
Assinale a alternativa que caracteriza delito de
abuso de autoridade previsto na Lei n°
13.869/2019.