Julgue os próximos itens acerca da legislação brasileira relativa a arquivos.
A Constituição Federal de 1988 garante, exclusivamente ao cidadão nascido no Brasil, o acesso a toda e qualquer informação de seu interesse particular que conste em documentos pertencentes a órgãos públicos.
De acordo com a legislação arquivística brasileira, julgue os
próximos itens.
No processo eletrônico, a conservação dos autos do processo deve ser efetuada totalmente por meio eletrônico.
De acordo com a legislação vigente,
Os direitos e deveres dos usuários e das concessionárias dos
serviços de energia elétrica são regulados pela ANEEL, por meio
de resoluções. Com relação a esse assunto, julgue os itens
de 56 a 59.
Com relação à legislação arquivística brasileira, julgue os próximos itens.
A avaliação de documentos públicos é uma atividade reservada para execução direta pelos órgãos do Poder Público, sendo permitida a terceirização de atividades técnicas auxiliares.
De acordo com a legislação arquivística em vigor, julgue os itens a seguir.
O Conselho de Arquivos do DF é um órgão deliberativo que compõe a estrutura orgânica do SIARDF.
No que se refere ao Sistema Nacional de Arquivos e ao Conselho Nacional de Arquivos, instituídos pela legislação arquivística brasileira, julgue os itens subsequentes.
Os Correios fazem parte do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGRA), mas não integram o Sistema Nacional de Arquivos.
Na Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), o termo unidade de arquivamento corresponde ao seguinte conceito:
Julgue os próximos itens acerca da legislação brasileira relativa a arquivos.
Compete unicamente à esfera federal legislar tanto sobre proteção quanto sobre responsabilidade por dano ao patrimônio histórico, cultural e artístico.
A gestão e o recolhimento dos documentos produzidos pelos arquivos do Poder Executivo do Distrito Federal é de responsabilidade
No que se refere à legislação arquivística, julgue os itens seguintes.
Os arquivos do TJ/RR são considerados arquivos federais, razão por que devem ser organizados conforme as orientações do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA).
Conforme a Lei nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991, assinale a opção incorreta.
Com base na legislação brasileira, julgue os próximos itens acerca de microfilmagem aplicada a arquivos.
A extração de filme cópia do original e o seu armazenamento em local distinto do de guarda do original constituem medidas de segurança obrigatórias.
Acerca da legislação arquivística brasileira, julgue os itens
de 109 a 120.
A legislação arquivística brasileira, diferentemente do que ocorre na maioria dos países, não faz referência à avaliação e à eliminação de documentos arquivísticos digitais.
A respeito das políticas públicas de arquivo e da legislação arquivística brasileira, julgue os itens subsecutivos.
Cabe ao Arquivo Nacional a responsabilidade pela formulação da política arquivística brasileira.
No que se refere à legislação arquivística, julgue os itens seguintes.
Os documentos de arquivo considerados de valor permanente ou histórico são inalienáveis e imprescritíveis.
No que se refere à legislação arquivística, julgue os itens seguintes.
Os arquivos do TJ/RR são considerados arquivos federais, razão por que devem ser organizados conforme as orientações do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA).
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