Com relação às Regiões Administrativas com maior contingente populacional no Distrito Federal, é correto citar
Acerca das disposições contidas na Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta com relação à isonomia na Administração Pública Distrital.
BRB•
A respeito dos fundamentos da organização dos poderes e do Distrito Federal (DF), julgue os itens seguintes.
Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político constituem valores fundamentais do DF.
BRB•
Acerca da organização administrativa e das competências do DF, julgue os itens que se seguem.
O DF organiza-se em regiões administrativas, que não são dotadas de autonomia política.
O DF organiza-se em regiões administrativas, que não são dotadas de autonomia política.
BRB•
A respeito dos fundamentos da organização dos poderes e do Distrito Federal (DF), julgue os itens seguintes.
A preservação da autonomia do DF como unidade federativa e a garantia da prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos figuram entre os objetivos prioritários do DF constantes de sua Lei Orgânica (LODF).
A preservação da autonomia do DF como unidade federativa e a garantia da prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos figuram entre os objetivos prioritários do DF constantes de sua Lei Orgânica (LODF).
BRB•
Acerca da organização administrativa e das competências do DF, julgue os itens que se seguem.
Compete ao DF, concorrentemente com a União, legislar sobre orçamento e direito financeiro.
Compete ao DF, concorrentemente com a União, legislar sobre orçamento e direito financeiro.
No exercício de sua autonomia política, o Distrito Federal criou uma lei que promove os direitos humanos assegurados na Constituição Federal. Acerca desse ato legislativo, assinale a alternativa correta, à luz da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF).
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, para a alienação
de um bem imóvel do Distrito Federal,
Na data da promulgação da atual Lei Orgânica do Distrito Federal, uma pessoa era ocupante de imóvel rural público localizado no Distrito Federal, em uma área de vinte hectares, onde efetivamente morava e produzia havia cinco anos.
Nessa situação hipotética, para obter título de concessão de uso do imóvel ocupado, essa pessoa