Sônia é proprietária de uma pousada. Marina, sua, vizinha, cria codornas. Segundo Sônia, o forte cheiro das codornas atrapalharia seu negócio. Por tal razão, com a intenção de afugentar as codornas, mas também imaginando que poderia entreter seus clientes, passou, com autorização do órgão ambiental, a criar corujas, as quais acabaram por dizimar as codornas. Sônia cometeu ato
Questões de Concursos
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Se determinada pessoa adquirir um vaso de vidro pensando ser de cristal, o negócio jurídico é anulável por:
No que se refere aos atos ilícitos, assinale a alternativa correta.
Sob premente necessidade financeira, João vende a Luís imóvel por um terço do valor de mercado. Tal negócio é
A respeito da disciplina dos bens, julgue os itens seguintes.
A praça, exemplo típico de bem de uso comum do povo, perderá tal característica se o poder público tornar seu uso oneroso, instituindo uma taxa de uso, por exemplo.
Cláudio firmou com seu filho Lucas contrato de doação por meio do qual lhe transferiria a propriedade de imóvel no dia de seu trigésimo aniversário. Em caso de conflito de leis no tempo, considerar-se-á que Lucas possui
Com relação aos direitos de personalidade, assinale a opção correta.
Quanto aos atos ilícitos, os graus da culpa se aferem pela proporção:
"A" adquire de "B" o lote "X" do Recanto Azul, ignorando que lei municipal proibia loteamento naquela localidade. Tal compra e venda poderá ser anulada, por ter havido erro:
Na criação de fundação há duas fases:
Para o legislador civil, o abuso do direito é um ato
Em relação às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta:
Sobre os direitos da personalidade, consoante o Código Civil Brasileiro, marque a alternativa correta:
Quanto à prescrição, é INCORRETO afirmar:
Carlos emprestou R$ 1.000,00 a Pedro, sócio da "Construtora Bertolai Ltda.", empresa de grande porte. O contrato foi formalizado em instrumento subscrito por duas testemunhas. Na data em que o dinheiro deveria ser devolvido, Pedro negou-se ao pagamento, afirmando insuficiência de recursos. Diante do inadimplemento, Carlos ajuizou execução de título executivo extrajudicial, contra a qual não foram opostos embargos. Na fase de indicação de bens à penhora, constatou-se somente que Pedro não possuía bens penhoráveis. Por esta razão, Carlos requereu desconsideração inversa da personalidade jurídica, a qual deverá ser
Com relação à pessoa natural, personalidade e capacidade, assinale a opção correta.
No que diz respeito às provas, assinale a opção correta.
No que concerne às pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
Lúcia, pessoa doente, idosa, com baixo grau de escolaridade, foi obrigada a celebrar contrato particular de assunção de dívida com o Banco FDC S.A., reconhecendo e confessando dívidas firmadas pelo seu marido, esse já falecido, e que não deixara bens ou patrimônio a inventariar. O gerente do banco ameaçou Lúcia de não efetuar o pagamento da pensão deixada pelo seu falecido marido, caso não fosse assinado o contrato de assunção de dívida.
Considerando a hipótese acima e as regras de Direito Civil, assinale a afirmativa correta.
Se uma pessoa, que participava de operações bélicas, não for encontrada até dois anos após o término da guerra, configurada está a: