O Conselho Nacional de Justiça, nos termos preconizados pela Constituição Federal, é composto de 15 membros, com mandato de dois anos, admitida uma recondução. Dentre os seus componentes haverá necessariamente
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Analise os enunciados das questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.
Junto ao Conselho Nacional de Justiça oficiarão o Procurador-Geral da República e o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
FCC•
O Conselho Nacional de Justiça, criado pela Emenda Constitucional, no 45, de 08/12/2004,
De acordo com objetivos, metas e projetos nacionais definidos pela Resolução n.º 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ
FCC•
O Conselho Nacional de Justiça, criado pela Emenda Constitucional nº 45, de 08/12/2004, compõe-se de
FCC•
O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e os membros do Ministério Público da União que integram o Conselho Nacional de Justiça, serão indicados, respectivamente,
A respeito do Conselho Nacional de Justiça é correto afirrmar que:
Quanto ao Poder Judiciário, julgue os itens subseqüentes.
O Conselho Nacional de Justiça tem natureza meramente administrativa e configura órgão de controle externo do Poder Judiciário.
Em relação ao Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar:
Com relação ao Poder Judiciário, julgue os itens seguintes.
O Conselho Nacional de Justiça, o Supremo Tribunal Federal e os tribunais superiores têm sede em Brasília, mas somente os dois últimos têm jurisdição em todo o território nacional.
Um procurador da República impetrou mandado de segurança
perante o Tribunal Regional Federal da Região X (TRFX), órgão
jurisdicional competente para processar e julgar a medida em
caráter originário. O Tribunal, no entanto, denegou a ordem
postulada, e o impetrante considerou o acórdão manifestamente
contrário à ordem constitucional.
Como o referido procurador da República, após o exaurimento da instância no âmbito do TRFX, decidiu interpor o recurso cabível, é correto afirmar que esse recurso, observados os requisitos exigidos, será julgado:
Como o referido procurador da República, após o exaurimento da instância no âmbito do TRFX, decidiu interpor o recurso cabível, é correto afirmar que esse recurso, observados os requisitos exigidos, será julgado:
Determinado magistrado respondeu a processo administrativo
disciplinar (PAD) perante o Tribunal de Justiça ao qual estava
vinculado por ter alegadamente praticado uma infração
disciplinar. Como o magistrado foi absolvido em razão da falta de
provas, a pretensa vítima consultou o seu advogado em relação à
possibilidade de a matéria ser reapreciada pelo Conselho Nacional
de Justiça (CNJ).
Foi corretamente esclarecido à vítima que o CNJ
Foi corretamente esclarecido à vítima que o CNJ
Segundo determina a Constituição da República, os dois cidadãos que compõem o Conselho Nacional de Justiça são indicados
FGV•
No ano de 2011, o plenário do Supremo Tribunal Federal
equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões
estáveis entre homens e mulheres, reconhecendo, assim, a união
homoafetiva como um núcleo familiar.
Acerca da defesa da cidadania dos integrantes da comunidade LGBTQIA+, é correto afirmar que
Acerca da defesa da cidadania dos integrantes da comunidade LGBTQIA+, é correto afirmar que
Inserido no texto constitucional em 2004, com o advento da
Emenda Constitucional nº 45, o Conselho Nacional de
Justiça, composto por 15 membros, tem como função:
FGV•
Assinale a opção que indica o órgão com competência constitucional
para examinar as contas do Presidente da República e julgar a sua
regularidade.
FGV•
Na comarca Alfa, de juízo único, em uma ação de cobrança na
qual figuravam como partes João e Maria, o juiz de direito
proferiu decisão, decidindo um incidente processual, que, ao ver
desta última, seria contrária aos balizamentos estabelecidos pela
ordem jurídica.
Ao consultar o seu patrono em relação à possibilidade de a decisão judicial ser reformada pelo Conselho Nacional de Justiça, foi corretamente informado a Maria que isso:
Ao consultar o seu patrono em relação à possibilidade de a decisão judicial ser reformada pelo Conselho Nacional de Justiça, foi corretamente informado a Maria que isso:
Uma pessoa hipossuficiente, representada pela Defensoria
Pública, foi demandada em juízo, sendo acolhido o pedido de
tutela de urgência formulado em seu desfavor. Irresignada com o
teor dessa decisão, a referida pessoa solicitou que, além do
manejo do recurso cabível, fosse analisada a possibilidade de ser
requerido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a adoção de
alguma providência em face do magistrado. Afinal, ao seu ver, a
decisão proferida era manifestamente contrária à prova dos autos.
O Defensor Público esclareceu corretamente que
O Defensor Público esclareceu corretamente que
A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir.
O Conselho Nacional de Justiça, órgão do Poder Judiciário, tem função jurisdicional em todo território nacional.
O Conselho Nacional de Justiça, órgão do Poder Judiciário, tem função jurisdicional em todo território nacional.
O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros, sendo precisamente um
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