O direito ao silêncio do acusado e o valor da confissão harmonizam-se, segundo a sistemática atual do Código de Processo Penal, com fundamento nas seguintes regras:
Para prolação de sentença condenatória o juiz formará sua convicção, de acordo com o teor de nova regra processual penal trazida pela Lei nº 11.719, de 20/06/2008, segundo
A circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias, no âmbito do processo penal,
No que concerne à prova, é correto afirmar que
FCC•
No processo penal brasileiro, o ônus da prova
Em relação às provas ilícitas, é correto afirmar que
No tocante à prova no processo penal, é INCORRETO afirmar que
Quanto ao interrogatório, correto afirmar:
FCC•
Como regra, são proibidas de depor como testemunha as pessoas que
Com relação às regras de provas do Código de Processo Penal, pode-se afirmar:
O interrogatório do acusado
O exame de corpo de delito
Em relação à busca e à apreensão, é INCORRETO afirmar que
Em relação ao exame do corpo de delito, é correto afirmar, de acordo com o Código de Processo Penal:
Provas.
Chamado a depor como testemunha, um advogado se recusa, alegando sigilo profissional, pois conhecera do fato da acusação em virtude de ter defendido o réu em outro processo criminal. Contudo, sem estar autorizado, entrega ao juiz cartas recebidas do acusado e relativas àquele processo. O advogado
De acordo com o Código de Processo Penal, o interrogatório do réu pelo sistema de videoconferência pode ser realizado, por decisão fundamentada,