Assinale a alternativa correta a respeito da instrução criminal e dos meios de investigação, bem como das provas.
De acordo com a regra do art. 10 do CPP, “o inquérito deverá terminar no prazo de _______ dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão, ou no prazo de _______ dias, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela.” Assinale a alternativa que preenche, adequada e respectivamente, as lacunas do texto.
Assinale a alternativa correta a respeito do inquérito policial
O procedimento relativo ao inquérito policial, em razão das reformas implantadas no código de processo penal pela Lei n.º 11.719/08,
Estando solto o indiciado, o prazo para conclusão do inquérito policial é de
Sobre a investigação preliminar e os meios de obtenção de provas e/ou elementos de convicção cabíveis em
sede processual penal, assinale a alternativa correta, de
acordo com a lei.
Nos literais e expressos termos do art. 13 do CPP, incumbe
à autoridade policial, entre outras funções:
Assinale a alternativa correta no que concerne ao regramento que o CPP dá ao inquérito policial.