ID: 1045561•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
CONSULPLAN•
SEED PR•
Edital n 138•
2024

Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) O Atendimento Educacional Especializado com o uso de Libras ensina e enriquece os conteúdos curriculares, promovendo a aprendizagem dos alunos surdos na turma comum.

( ) A avaliação processual do aprendizado por meio da Libras é importante para que se verifique, pontualmente, a contribuição do Atendimento Educacional Especializado (AEE) para o aluno surdo na escola comum.

( ) É possível prescindir da organização do ambiente de aprendizagem se as explicações do professor em Libras propiciam uma compreensão das ideias complexas, contidas nos conhecimentos curriculares.

( ) Um ambiente educacional bimodal é crucial e indispensável, já que respeita a proposta inclusiva, bem como a estrutura da Libras como primeira língua e da língua portuguesa escrita como segunda língua.

( ) A quantidade de recursos visuais é primordial para facilitar a compreensão do conteúdo curricular em Libras.

A sequência está correta em

ID: 1045575•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
CONSULPLAN•
SEED PR•
Edital n 138•
2024

A partir da década de 2000, a educação brasileira passou a se constituir em um espaço mais inclusivo, conjugando igualdade e diferença como valores indissociáveis. Esse é o cenário de elaboração e instituição da Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) em 2008. Acerca do PNEEPEI, analise as afirmativas a seguir.
I. Consideram-se alunos com deficiência aqueles que têm impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que em interação com diversas barreiras podem ter restringida sua participação plena e efetiva na escola e na sociedade. II. Os alunos com transtornos globais do desenvolvimento são aqueles que apresentam alterações qualitativas das interações sociais recíprocas e na comunicação, um repertório de interesses e atividades restrito, estereotipado e repetitivo. III. Alunos com altas habilidades/superdotação demonstram potencial elevado em qualquer uma das seguintes áreas, isoladas ou combinadas: intelectual, acadêmica, liderança, psicomotricidade e artes.
Está correto o que se afirma em

ID: 1045568•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
CONSULPLAN•
SEED PR•
Edital n 138•
2024

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996) e suas emendas, a educação bilíngue de surdos é entendida como:

ID: 1045570•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
CONSULPLAN•
SEED PR•
Edital n 138•
2024

A Sala de Recursos Multifuncionais (SEM) é um espaço que oferece o Atendimento Escolar Especializado (AEE) para os estudantes Público-Alvo da Educação Especial (PAEE). Em relação à organização e uso desse espaço, assinale a afirmativa correta.

ID: 1045572•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
CONSULPLAN•
SEED PR•
Edital n 138•
2024

Determinada professora que trabalha com as turmas do 9º em uma escola pública tem, distribuídos em suas turmas, uma estudante cega e dois estudantes surdos. Finalizadas as atividades do ano letivo um dos estudantes teve o rendimento abaixo do queria seria necessário para sua aprovação e, consequentemente, para a conclusão do ensino fundamental. A partir da análise das afirmativas a seguir e, considerando as orientações e os marcos legais da educação especial na perspectiva da educação inclusiva, analise as afirmativas a seguir.
I. A professora, juntamente com a equipe pedagógica e a profissional de apoio, deve elaborar um Plano Individualizado para que o estudante possa se matricular novamente no 9º ano, realizando somente as atividades na Sala de Recursos Multifuncionais. II. O estudante deve ficar em dependência, cursando somente a disciplina de Geografia na escola, bem como as atividades da Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), as demais disciplinas ele pode cursar em uma escola que oferte o ensino médio. III. A professora pode aprovar o estudante mesmo sem que ele tenha atingido o rendimento, garantindo o seu direito à terminalidade específica para a conclusão do ensino fundamental.
Está correto o que se afirma apenas em

ID: 1055561•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
CONSULPLAN•
Prefeitura de Juiz de Fora MG•
Coordenador Pedagógico•
2022

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996 e as Diretrizes Curriculares Nacionais do Conselho Nacional de Educação de 1997 e 1998 — desestabilizaram de forma significativa a presença da Educação Física na escola, naquilo que apontam para a autonomia das instituições escolares na organização de seus Projetos Político-Pedagógicos. Não se trata de um “fim de sua obrigatoriedade” conforme tem sido anunciado na mídia educativa ou por segmentos corporativistas. Mas a exigência posta desde então é a de que a presença da Educação Física na escola precisa ser qualificada, sistematizada e realizada como parte indissociável da escolarização básica, considerando-se, aí, que “a escola tem uma dinâmica cultural específica e é nela que a educação física é constituída como disciplina”.

(Vago, 1999b, p. 24. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/fef/article/view/48/2699. Adaptado.)


Diante do exposto, refere-se a um princípio orientador da prática da educação física na educação básica:

ID: 1046095•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
CONSULPLAN•
Prefeitura de São Fidélis RJ•
Educação Especial•
2024

Quando os aprendizes com necessidades educacionais especiais, ainda que com apoios e adaptações necessários, não alcançarem os resultados de escolarização previstos no Art. 32, da LDBEN: “desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo” __ e uma vez esgotadas as possibilidades apontadas nos Arts. 24, 26 e 32 da LDBEN __ as escolas devem outorgar-lhes:

ID: 1046098•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
CONSULPLAN•
Prefeitura de São Fidélis RJ•
Educação Especial•
2024

Para o Ministério da Educação (MEC), o Programa Escola Acessível, com recursos financeiros repassados por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), confirma o compromisso do Brasil de assegurar um sistema educacional inclusivo, ratificando o que aponta a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU/2006). São ações financiadas pelo programa as que identificam-se a seguir, EXCETO:

ID: 1055577•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
CONSULPLAN•
Prefeitura de Juiz de Fora MG•
Professor Regente A•
2022

Na etapa da vida que corresponde ao ensino fundamental, o estatuto do cidadão vai se definindo gradativamente conforme o educando vai assumindo a condição de um sujeito de direitos. As crianças, quase sempre, percebem o sentido das transformações corporais e culturais, afetivo-emocionais e sociais pelas quais passam. Tais transformações requerem-lhes reformulação da autoimagem, a que se associa o desenvolvimento cognitivo. Junto a isso, buscam referências para a formação de valores próprios, novas estratégias para lidar com as diferentes exigências que lhes são impostas. De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 3/2005, o ensino fundamental, com duração de nove anos, tem duas fases com características próprias chamadas de: anos iniciais, com cinco anos de duração, em regra para estudantes de seis a dez anos de idade; e anos finais, com quatro anos de duração, para os de onze a quatorze anos.

(Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/julho-2013-pdf/13677-diretrizes-educacao-basica-2013-pdf/file.)


De acordo com as Diretrizes Curriculares da Educação Básica, sobre o ensino fundamental, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Tem o foco central na alfabetização, ao longo apenas dos dois primeiros anos do primeiro ciclo.

( ) O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

( ) O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.

( ) O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de respeito recíproco em que se assenta a vida social.

A sequência está correta em

ID: 893119•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
CONSULPLAN•
Prefeitura de Espera Feliz MG•
Outros cargos•
2024

A professora de uma turma de 4º ano do ensino fundamental percebeu que uma das crianças está sendo alvo de discriminação por parte de alguns colegas de classe devido à sua religião, que é a umbanda. Os colegas fazem comentários desrespeitosos sobre as práticas religiosas de Lucas, o que está afetando emocionalmente o aluno. Diante dessa situação, a professora conversou individualmente com Lucas, buscando compreender melhor a situação e oferecendo apoio emocional, repreendendo energicamente os colegas discriminadores na frente da turma para desencorajar comportamentos inadequados. Além disso, estabeleceu uma semana de aulas sobre o tema “religiões”. Analise as medidas adotadas de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

I. A professora agiu corretamente ao buscar entender a situação de Lucas e oferecer apoio emocional. Isso está alinhado com os princípios de proteção dos direitos fundamentais da criança e considera o Art. 53, que estabelece que a criança tem o direito de ser respeitada por seus educadores e colegas.
II. A repreensão dos colegas discriminadores demonstra a preocupação da professora em intervir e desencorajar comportamentos inadequados, promovendo um ambiente escolar saudável. É fundamental que a repreensão seja educativa e focada na conscientização, sem utilizar métodos que possam causar constrangimento ou violência psicológica. Está alinhado ao Art. 5º, que prevê o direito à igualdade, proibindo qualquer discriminação.
III. A promoção do conhecimento sobre diferentes religiões pode ser uma prática educativa enriquecedora, desde que realizada de forma inclusiva, respeitando a individualidade de cada aluno e, ainda, evitando qualquer abordagem que possa gerar desconforto ou discriminação. Tal atitude está alinhada ao Art. 16, que garante à criança e ao adolescente o direito à liberdade de crença e prática religiosa.

Está correto o que se afirma em

ID: 1045549•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
CONSULPLAN•
SEED PR•
Edital n 138•
2024

Sabemos que o referencial curricular da rede é o documento que define e estabelece, considerando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), os direitos de aprendizagem dos estudantes brasileiros para cada etapa/ano/série da educação básica por meio do desenvolvimento de competências e habilidades. É quase impossível, tendo em vista as dificuldades de aprendizagem, que todos avancem sem algum comprometimento; de outro lado, é importante compreender que não é possível que o estudante avance na escolaridade sem aprender e que, infelizmente, há um acúmulo de defasagens que precisará ser trabalhado. É preciso construir uma trajetória de aprendizagem que dê conta de recompor e interromper a produção de novas defasagens. Para que isso aconteça, a reorganização curricular é indispensável para que os estudantes avancem no desenvolvimento de outras habilidades, devendo ser orientada pelos critérios de:

ID: 1045569•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
CONSULPLAN•
SEED PR•
Edital n 138•
2024

Determinada escola pública que oferta a etapa do ensino fundamental, em um município localizado no interior do estado, recebe uma criança com deficiência que vem com sua família procurando uma vaga para se matricular; entretanto, não apresenta o laudo médico. Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996), como a escola deverá proceder?

ID: 1055560•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
CONSULPLAN•
Prefeitura de Juiz de Fora MG•
Coordenador Pedagógico•
2022

O Conselho de Classe é um órgão colegiado, presente na organização da escola, que reúne, periodicamente, os vários professores das diversas disciplinas, juntamente com os coordenadores pedagógicos, supervisores e orientadores educacionais, para refletirem conjuntamente e avaliarem o desempenho pedagógico dos alunos das diversas turmas, séries ou ciclos. Há algumas características básicas que o tornam diferente dos demais órgãos colegiados, conferindo-lhe especial importância no que tange ao desenvolvimento do projeto pedagógico da escola. São elas: “a forma de participação direta, efetiva e entrelaçada dos profissionais que atuam no processo pedagógico”; e, “a organização interdisciplinar”; “a centralidade da avaliação escolar como foco de trabalho da instância”.

(Dalben, 2006. Adaptado.)


A centralidade conferida aos objetivos de ensino e aprendizagem nos trabalhos do Conselho de Classe é uma característica que o coloca em evidência em relação às demais instâncias colegiadas da escola. As reuniões do Conselho de Classe estruturam-se a partir de objetivos organizados em função das necessidades emergentes e serão tais objetivos que irão definir o tipo de organização mais adequado às reuniões, especialmente quanto à escolha dos participantes. Considerando o objetivo: “identificar alunos com dificuldades específicas de aprendizagem”, assinale a estrutura que deverá compor a reunião do Conselho de Classe, segundo a autora evidenciada.

ID: 1046091•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
CONSULPLAN•
Prefeitura de São Fidélis RJ•
Educação Especial•
2024

O projeto pedagógico da escola contemplará como parte integrante da institucionalização da oferta do atendimento educacional especializado as seguintes especificidades, EXCETO:

ID: 1055181•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
CONSULPLAN•
Prefeitura de Pitangueiras SP•
2019

Acompanhando o processo de mudanças, as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, Resolução CNE/CEB nº 2/2001, em seu Art. 2º, determinam que “os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos, cabendo às escolas organizar-se para o atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais, assegurando as condições necessárias para uma educação de qualidade para todos.”
(MEC/SEESP, 2001.) Sobre as condições que contribuem para uma inclusão eficaz, assinale a alternativa correta.

ID: 1056116•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
CONSULPLAN•
SESPA PA•
Pedagogo•
2023

A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) é uma iniciativa brasileira que visa promover a formação contínua e o aperfeiçoamento dos profissionais da área de saúde, tanto no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto em outros serviços e instituições do setor. Essa política tem por principal objetivo melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população, por meio da capacitação e atualização dos profissionais, assim como a valorização de suas práticas e experiências no ambiente de trabalho. Dentre as diretrizes da PNEPS, analise as afirmativas a seguir.

I. Integração com a gestão do trabalho e a gestão da educação na saúde: busca-se uma articulação efetiva entre as instâncias de gestão de recursos humanos e as políticas educacionais do setor de saúde.

II. Educação centrada no trabalho: a aprendizagem é vinculada às necessidades e especificidades das práticas e serviços de saúde, tornando a formação mais relevante e aplicável à realidade cotidiana dos profissionais.

III. Estímulo à participação dos trabalhadores: incentiva-se a participação dos profissionais nos processos educativos e decisórios, estimulando a autonomia e a construção coletiva do conhecimento.

IV. Desenvolvimento de metodologias participativas: utilização de abordagens pedagógicas que envolvem ativamente os profissionais de saúde, como a aprendizagem baseada em problemas e a educação permanente em serviço.

V. Integração entre teoria e prática: busca-se estabelecer uma conexão entre o conhecimento teórico e a prática profissional, favorecendo a resolução de problemas reais no contexto de trabalho.

Está correto o que se afirma em

ID: 1056483•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
CONSULPLAN•
Prefeitura de Nova Friburgo RJ•
Pedagogo•
2023

A Base Nacional Comum Curricular – BNCC, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), é uma nova política para a melhoria da educação, pois define o conjunto de aprendizagens essenciais e indispensáveis a que todos – crianças, jovens e adultos – têm direito. Além disso, ela vincula outras políticas para assegurar esse direito, como currículo escolar, formação de professores, avaliação, material didático e Projeto Político-Pedagógico – PPP.
(Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_20dez_site.pdf. Adaptado.)

Considerando a BNCC, analise as afirmativas a seguir.

I. Ao longo da educação básica, as aprendizagens essenciais definidas na BNCC devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento de dez competências gerais, que consubstanciam, no âmbito pedagógico, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento.

II. Na BNCC, competência é definida como a mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas, cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores, para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho.

III. Por ser obrigatória, a BNCC pode induzir ações alinhadas e coerentes para estados, municípios, redes de ensino, escolas e salas de aula com a finalidade de formar cidadãos para o melhor desenvolvimento de cada pessoa e do país; dessa forma, o documento contém uma lista de conteúdo de cada disciplina garantindo a necessidade de constituir uma proposta curricular que assegure as competências e habilidades e resguarde, nos objetos de conhecimento, as marcas culturais, ambientais e econômicas do país.

Está correto o que se afirma em

ID: 882188•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
CONSULPLAN•
Prefeitura de Além Paraíba MG•
Monitor de Creche•
2024

A inclusão escolar implica mudanças de paradigma, conceitos e posições que escapam às regras educacionais tradicionais. Na educação infantil, a perspectiva inclusiva revolucionou o sistema organizacional e as propostas curriculares atuais. A meta da inclusão escolar no ensino infantil é transformar instituições, de modo que se tornem espaços de formação e de ensino de qualidade para todas as crianças, mesmo aquelas que apresentam necessidades próprias e diferentes das demais no domínio das aprendizagens correspondentes à sua idade e requerem recursos pedagógicos e metodologias educacionais específicas. Dessa forma, deve-se desenvolver mais e melhor o modelo biopsicossocial, as bases e práticas da educação especial e a educação especial na perspectiva da educação inclusiva para uma sociedade plural e diversa. São considerados objetivos da educação especial, EXCETO:

ID: 1055544•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
CONSULPLAN•
Prefeitura de Juiz de Fora MG•
Coordenador Pedagógico•
2022

Para especialistas em educação é preciso aproveitar o momento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para enfrentar a excessiva fragmentação dos currículos com matérias estanques que não discorrem entre si. Nesse sentido, a implementação da BNCC envolve mudanças de conceitos sobre conteúdo, avaliação e contexto de aprendizagem. Diante do exposto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) O conhecimento cognitivo puro deixa de ser o maior enfoque da formação, saindo de uma formação conteudista para uma formação que considera o que é possível fazer com o conhecimento adquirido.

( ) As provas e as avaliações deverão tornar-se um glossário de acompanhamento dos alunos.

( ) O conteúdo passa a ter significado para além das provas e é sob esse fundamento que as avaliações curriculares devem ser reformuladas.

( ) Cada habilidade propõe que o conteúdo deve ter em si uma finalidade e uma intencionalidade pedagógica; o volume de assuntos é mais enxuto e direcionado.

( ) Espera-se a formação de um aluno que saiba se aprofundar em suas áreas de interesse, com autonomia para buscar conhecimento independentemente do conteúdo programático.

( ) Tudo o que é aprendido deve fazer parte de um contexto maior relacionado à vida do aluno e com algum nível de aplicação prática, fazendo com que ele busque a habilitação técnica durante a escolarização básica.

A sequência está correta em

ID: 1045574•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
CONSULPLAN•
SEED PR•
Edital n 138•
2024

De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI – 2008), o movimento mundial pela inclusão é uma ação política, cultural, social e pedagógica, desencadeada em defesa do direito de todos os alunos de estarem juntos, aprendendo e participando, sem nenhum tipo de discriminação. Considerando PNEEPEI, assinale a afirmativa que melhor representa uma ou mais características de uma rede ou escola que se orienta por essa perspectiva.
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