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A respeito dos procedimentos especiais, assinale a opção correta.
No procedimento especial das ações possessórias, à luz da jurisprudência do STJ, o direito de retenção por benfeitorias
Ao receber o boleto de pagamento referente às prestações, no valor de R$ 2.000,00, do automóvel por ele adquirido, Carlos discordou dos juros aplicados ao financiamento e pleiteou junto à instituição financeira que ela procedesse aos ajustes que considerava necessários. Não tendo obtido sucesso, Carlos ajuizou ação de consignação em pagamento.
Considerando a situação hipotética, assinale a opção correta.
A respeito dos embargos de terceiro, considere:
I. Podem ser opostos, no processo de execução, até 5 dias depois do embargante tomar ciência do ato de constrição judicial.
II. Os embargos poderão ser contestados no prazo de 15 dias.
III. Admitem-se embargos de terceiro para o credor com garantia real obstar a alienação judicial do objeto da hipoteca, penhor ou anticrese.
Está correto o que se afirma APENAS em
Um meio de resolução de controvérsias, referentes a direitos patrimoniais disponíveis, no qual ocorre a intervenção de um terceiro independente e imparcial, que recebe poderes de uma convenção para decidir por elas, sendo sua decisão equivalente a uma sentença judicial é denominado de
São procedimentos especiais de jurisdição voluntária:
Examine as seguintes proposições e assinale a alternativa correta:
Em relação às ações possessórias, é correto afirmar que
Nos procedimentos de jurisdição voluntária