ID: 703232•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
VUNESP•
Prefeitura de Ribeirão Preto SP•
Procurador do Município•
2019

Maurício de Sá, prefeito eleito no ano de 2018 em determinado município e pré-candidato à reeleição para as
eleições de 2020, é casado com Mariana Ribeiro, de 25 anos de idade, a qual pretende se lançar como candidata
ao cargo de Vereadora, no mesmo município, nas eleições de 2020.
Nesse caso hipotético, é correto afirmar que Mariana

ID: 442589•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
VUNESP•
SAP SP•
Executivo Público

De acordo com o art. 14 da Constituição Federal de 1988, que trata da soberania popular, exercida por meio do voto direto e secreto, são consideradas outras formas de participação cidadã:

ID: 704001•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
IBADE•
Câmara de Jaru RO•
Contador•
2019

Principal instrumento de manifestação da vontade popular, o voto tem papel de destaque na Constituição Federal de 1988. A Carta Magna é explícita ao afirmar que a soberania popular será exercida pelo direito de voto:

ID: 444963•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
FEPESE•
Prefeitura de Fraiburgo SC•
Gestor Público Municipal

É causa de suspensão dos direitos políticos.

ID: 430028•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
NCE•
Polícia Civil DF•
Delegado de Polícia

Viola o princípio constitucional do Estado Democrático de Direito a:

ID: 448887•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
Instituto Quadrix•
CFO DF•
Técnico em Secretariado

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue os itens seguintes. Suponha-se que Maria seja deputada federal, sendo também sobrinha de João, que é governador do mesmo estado de Maria. Nesse caso, Maria poderá candidatar-se à reeleição juntamente com seu tio.

ID: 442004•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
FCC•
TRE SE•
Técnico Judiciário

São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído, bem como seus parentes consangüíneos ou afins, até o

ID: 447233•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
Instituto Quadrix•
Conselho Federal de Corretores de Imóveis•
Profissional de Suporte Administrativo

À luz da CF, julgue os itens que se seguem acerca dos direitos e dos partidos políticos. O presidente da República, os governadores de estado e do Distrito Federal, os prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente.

ID: 264522•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
FCC•
MPE MA•
Técnico Ministerial Execução de Mandados

Considere a seguinte situação hipotética: Cristina é Prefeita da cidade de Imperatriz. Durante seu mandato, Djair, seu marido, foi eleito Governador do Estado do Maranhão. Nas próximas eleições para Prefeito, Cristina pretende se candidatar à reeleição e Dora, prima de Djair, pretende se candidatar a Vereadora do Município de Afonso Cunha. Nestes casos, de acordo com a Constituição Federal brasileira,

ID: 207820•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Indique a alternativa CORRETA:

ID: 252901•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
CESPE CEBRASPE•
TRE ES•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Acerca dos direitos e garantias constitucionais, julgue os itens a
seguir.

O status de cidadão tem duas dimensões: a ativa, que se traduz pela capacidade de exercício do sufrágio, e a passiva, traduzida pela legitimação para o acesso a cargos públicos.

ID: 449247•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
AOCP•
Secretaria de Estado da Justiça CE•
Policial Penal Agente Penitenciário

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma hipótese de perda ou suspensão dos direitos políticos.

ID: 372875•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
FGV

Assinale a alternativa que relacione corretamente o cargo político e o sistema eleitoral adotado.

ID: 182428•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Engenheiro Civil

Em relação a direitos políticos, cada um dos itens subseqüentes
apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser
julgada.

Antônio, servidor público, foi condenado por improbidade administrativa em decorrência de ato ilícito praticado no órgão em que estava lotado. Logo após a sentença transitada em julgado, Antônio candidatou-se a deputado estadual. Nessa situação, a candidatura de Antônio pode ser impugnada pois a condenação por improbidade administrativa implica suspensão temporária dos direitos políticos.

ID: 426249•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
ACADEPOL MG•
Polícia Civil MG•
Policial Civil Agente

Constitui direito político ativo:

ID: 448029•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
IBADE•
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano PB•
Agente de Controle Urbano•
2018

Nos termos da Constituição Federal vigente, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:

ID: 447073•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
CESPE CEBRASPE•
Bombeiro Militar AL•
Oficial Combatente

Vicente é bombeiro militar há quinze anos e pretende concorrer ao pleito de vereador em seu município nas próximas eleições.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos.

Para que possa se candidatar ao cargo de vereador nas próximas eleições municipais, Vicente deverá, o quanto antes, se filiar a algum partido político, sendo isso condição para sua elegibilidade.

ID: 441995•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
TJ PR•
TJ PR•
Técnico Judiciário

Assinale a alternativa correta.

ID: 447911•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Militar AL•
Soldado Combatente•
2018

Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. Um militar com cinco anos de serviço e candidato a deputado estadual deverá ser agregado pelo comandante do batalhão onde serve e, se eleito, deverá passar para a inatividade no ato da diplomação.

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