Assinale a afirmativa incorreta.
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Nada por aqui
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.
O STF tem jurisdição em todo o território nacional.
De acordo com o estatuto constitucional da magistratura,
Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder
Judiciário, julgue os itens que se seguem.
O ministro do STJ que for designado para exercer a função de corregedor do CNJ ficará afastado de suas funções no tribunal, em virtude de sua dedicação exclusiva ao conselho nesse período.
Por ato do Poder Executivo, poderá ser reduzida ou restabelecida a alíquota
Considere a hipótese de em 2012 ter sido expedido precatório judicial de caráter alimentar, a ser pago por determinado Estado- membro a indivíduo com 65 anos de idade. Nessa situação, o precatório
É certo que o princípio da capacidade contributiva
Acerca do estatuto constitucional da magistratura e da
organização e competência do Supremo Tribunal Federal (STF)
e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue os seguintes itens.
Nos termos definidos no texto constitucional, é possível a promoção de entrância para entrância, por merecimento, de juiz que não integre a quinta parte da lista de antiguidade da respectiva entrância.
Aponte, sobre o Poder Judiciário, a alternativa que se harmoniza com a Constituição em vigor:
Acerca dos princípios que norteiam o sistema tributário nacional, julgue os itens a seguir.
O princípio da capacidade contributiva, a que alude a Constituição Federal (CF), tem como destinatário imediato o legislador ordinário das pessoas políticas.A respeito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue os itens que se seguem.
O ingresso na carreira de magistratura se dá mediante concurso público de provas e títulos, divididas em fases, nas quais é obrigatória a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, no mínimo, na primeira fase, podendo aspirar ao cargo os bacharéis em direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
Assinale a opção correta. A natureza jurídica do tributo é determinada:
Segundo a Constituição Federal é correto afirmar que:
As alternativas a seguir apresentam alguns órgãos do Poder Judiciário, à exceção de uma. Assinale-a.