Questões de Concursos

Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.

Q924447•
Direito Processual Penal•
Prova Testemunhal•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

No que se refere à prova testemunhal, assinale a opção correta de acordo com o CPP.

As testemunhas serão inquiridas uma de cada vez, de forma que umas não saibam nem ouçam os depoimentos das outras, devendo o juiz, na ocasião da oitiva, adverti-las das penas cominadas ao falso testemunho.

As perguntas devem ser formuladas pelas partes, por intermédio do juiz e não diretamente à testemunha.

Admite-se que as partes formulem perguntas que possam induzir a resposta das testemunhas.

São admissíveis perguntas que não tenham relação com a causa.

Q974641•
Direito Processual Penal•
Prova Testemunhal•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Provimento

Paula foi denunciada por ter cometido, no município X, crime de latrocínio, para o qual a pena prevista varia de vinte a trinta anos de reclusão, tendo o MP arrolado sete testemunhas em sua denúncia. Ao oferecer resposta à acusação, a defesa da ré arrolou cinco testemunhas, três delas residentes em outro estado da Federação. Ouvidas, apenas, as testemunhas de acusação e as de defesa residentes em sua comarca, e não tendo havido outros requerimentos das partes, o juiz expediu carta precatória para oitiva das testemunhas de defesa residentes fora de sua jurisdição, fixando prazo juridicamente razoável para cumprimento da deprecata.

Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Findo o prazo fixado sem cumprimento da precatória, o juiz deve suspender a instrução criminal e oficiar o juízo deprecado para que esclareça os motivos do não cumprimento da deprecata, sob pena de nulidade.

Findo o prazo fixado sem cumprimento da precatória, poderá realizar-se o julgamento, mas, a todo tempo, a precatória, uma vez devolvida, será juntada aos autos.

Como a expedição da precatória não suspende a instrução criminal, o juiz poderá concluir a instrução realizando o interrogatório do réu, mas deverá suspender o processo e o curso do prazo prescricional até a juntada da deprecata, sob pena de nulidade do processo.

As partes arrolaram quantidade de testemunhas superior ao previsto em lei, haja vista que o crime de latrocínio, por sua gravidade, deve submeter-se ao procedimento comum sumaríssimo.

A quantidade de testemunhas arroladas pelas partes conforma-se com a previsão legal, haja vista que o crime de latrocínio, por sua gravidade, deve submeter-se ao procedimento comum sumário.

Q972035•
Direito Processual Penal•
Prova Testemunhal•
CIEE•
TJDFT•
Direito•
2019

Com relação às testemunhas no processo penal, é correto afirmar que

é permitido à testemunha trazer o depoimento por escrito, não necessitando prestá-lo oralmente.

as pessoas impossibilitadas, por enfermidade ou por velhice, de comparecer para depor, serão inquiridas onde estiverem.

é vedado ao juiz ouvir outras testemunhas, além das indicadas pelas partes.

é vedado à testemunha trazer apontamentos para consulta em seu depoimento.

Q961744•
Direito Processual Civil•
Prova Testemunhal•
FGV•
TRF 1ª REGIÃO•
Área Judiciária•
2024

João, Marcos e Artur debatiam acerca das provas no processo civil. João afirmou que o juiz poderá distribuir o ônus da prova de maneira dinâmica, atribuindo-o de maneira a conferi-lo à parte com melhores condições de dele se desincumbir. Marcos, por sua vez, aduziu que a testemunha é impedida de depor quando for amiga íntima da parte. Por fim, Artur disse que a inspeção judicial é meio de prova que poderá ser realizado de ofício ou a requerimento das partes.
Nesse caso, está(ão) correto(s) em sua(s) afirmação(ões):

Q991536•
Direito Processual Civil•
Prova Testemunhal•
IBADE•
Prefeitura de Rio Branco AC•
Procurador Municipal•
2023

No que concerne a admissibilidade e o valor da prova testemunhal no Código de Processo Civil, assinale a opção correta.

É lícito à parte provar com testemunhas nos contratos em geral, os vícios de consentimento, porém, será vedado provar nos contratos simulados a divergência entre a vontade real e a vontade declarada.

Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes menores de 18 (dezoito) anos.

Não se admite a prova testemunhal quando houver começo de prova por escrito, emanado da parte contra a qual se pretende produzir a prova.

Sendo necessário, pode o juiz admitir o depoimento das testemunhas menores, impedidas ou suspeitas.

São suspeitos para serem ouvidos como testemunhas o que intervém em nome de uma parte, como o tutor, o representante legal da pessoa jurídica, o juiz, o advogado e outros que assistam ou tenham assistido as partes.

Q964052•
Direito Processual Civil•
Prova Testemunhal•
FCC•
TRF 4ª REGIÃO•
Área Administrativa

Considere as seguintes hipóteses:
I. Gabriela é filha do irmão de Carla, ré no processo “A”.
II. Fabio, bisneto de Claudio, réu no processo “B”.
III. Débora foi condenada por crime de falso testemunho, tendo a sentença transitado em julgado.
IV. Fátima é inimiga capital do autor do processo “C”.

Nestes casos, de acordo com o Código de Processo Civil, são impedidos de depor, na qualidade de testemunha, APENAS

Q1005979•
Direito Processual Civil•
Prova Testemunhal•
CESPE CEBRASPE•
TRT 7 Região CE•
Área Judiciária

Designada a audiência de instrução e julgamento relativa a ação ajuizada pelo Ministério Público contra determinada empresa por supostas irregularidades, o Ministério Público arrolou testemunhas.

Nessa situação, conforme disposições do CPC, a intimação das testemunhas deverá ser realizada por

via judicial.

edital.

carta com aviso de recebimento.

carta simples.

Q960460•
Direito Processual Penal•
Prova Testemunhal•
TRF 2 Região•
TRF 2a REGIÃO•
Juíz Federal

Assinale a alternativa correta:

Na oitiva de testemunha por carta precatória, a presença do réu será indispensável, sendo facultativa a presença de defensor.

A defesa deve ser intimada da expedição de carta precatória e da data da audiência no Juízo deprecado, sob pena de nulidade.

A expedição da carta precatória não suspende a instrução criminal, que pode prosseguir em seus ulteriores termos até a sentença; cumprida e devolvida a carta após a oitiva das testemunhas de defesa, ela não poderá ser juntada aos autos.

É absoluta a nulidade decorrente de falta de intimação de expedição de carta precatória para intimação de testemunha, nos termos da jurisprudência sumulada do Egrégio Supremo Tribunal Federal.

Quando a testemunha residir fora da jurisdição, poderá o juiz que preside o feito ouvi-la, diretamente, por videoconferência ou qualquer outro meio tecnológico de transmissão de sons e imagens, podendo tal oitiva se dar dentro da audiência una de instrução e julgamento.

Página 2

Notificações

Nada por aqui

Q924447•
Direito Processual Penal•
Prova Testemunhal•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

No que se refere à prova testemunhal, assinale a opção correta de acordo com o CPP.

As perguntas devem ser formuladas pelas partes, por intermédio do juiz e não diretamente à testemunha.

Admite-se que as partes formulem perguntas que possam induzir a resposta das testemunhas.

São admissíveis perguntas que não tenham relação com a causa.

Q974641•
Direito Processual Penal•
Prova Testemunhal•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Provimento

Findo o prazo fixado sem cumprimento da precatória, poderá realizar-se o julgamento, mas, a todo tempo, a precatória, uma vez devolvida, será juntada aos autos.

As partes arrolaram quantidade de testemunhas superior ao previsto em lei, haja vista que o crime de latrocínio, por sua gravidade, deve submeter-se ao procedimento comum sumaríssimo.

A quantidade de testemunhas arroladas pelas partes conforma-se com a previsão legal, haja vista que o crime de latrocínio, por sua gravidade, deve submeter-se ao procedimento comum sumário.

Q972035•
Direito Processual Penal•
Prova Testemunhal•
CIEE•
TJDFT•
Direito•
2019

Com relação às testemunhas no processo penal, é correto afirmar que

é permitido à testemunha trazer o depoimento por escrito, não necessitando prestá-lo oralmente.

as pessoas impossibilitadas, por enfermidade ou por velhice, de comparecer para depor, serão inquiridas onde estiverem.

é vedado ao juiz ouvir outras testemunhas, além das indicadas pelas partes.

é vedado à testemunha trazer apontamentos para consulta em seu depoimento.

Q961744•
Direito Processual Civil•
Prova Testemunhal•
FGV•
TRF 1ª REGIÃO•
Área Judiciária•
2024

Q991536•
Direito Processual Civil•
Prova Testemunhal•
IBADE•
Prefeitura de Rio Branco AC•
Procurador Municipal•
2023

No que concerne a admissibilidade e o valor da prova testemunhal no Código de Processo Civil, assinale a opção correta.

Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes menores de 18 (dezoito) anos.

Não se admite a prova testemunhal quando houver começo de prova por escrito, emanado da parte contra a qual se pretende produzir a prova.

Sendo necessário, pode o juiz admitir o depoimento das testemunhas menores, impedidas ou suspeitas.

Q964052•
Direito Processual Civil•
Prova Testemunhal•
FCC•
TRF 4ª REGIÃO•
Área Administrativa

Q1005979•
Direito Processual Civil•
Prova Testemunhal•
CESPE CEBRASPE•
TRT 7 Região CE•
Área Judiciária

Nessa situação, conforme disposições do CPC, a intimação das testemunhas deverá ser realizada por

via judicial.

edital.

carta com aviso de recebimento.

carta simples.

Q960460•
Direito Processual Penal•
Prova Testemunhal•
TRF 2 Região•
TRF 2a REGIÃO•
Juíz Federal

Assinale a alternativa correta:

Na oitiva de testemunha por carta precatória, a presença do réu será indispensável, sendo facultativa a presença de defensor.

A defesa deve ser intimada da expedição de carta precatória e da data da audiência no Juízo deprecado, sob pena de nulidade.

Página 2

Q924447•Direito Processual Penal•Prova Testemunhal•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q974641•Direito Processual Penal•Prova Testemunhal•CESPE CEBRASPE•TJBA•Provimento

Q972035•Direito Processual Penal•Prova Testemunhal•CIEE•TJDFT•Direito•2019

Q961744•Direito Processual Civil•Prova Testemunhal•FGV•TRF 1ª REGIÃO•Área Judiciária•2024

Q991536•Direito Processual Civil•Prova Testemunhal•IBADE•Prefeitura de Rio Branco AC•Procurador Municipal•2023

Q964052•Direito Processual Civil•Prova Testemunhal•FCC•TRF 4ª REGIÃO•Área Administrativa

Q1005979•Direito Processual Civil•Prova Testemunhal•CESPE CEBRASPE•TRT 7 Região CE•Área Judiciária

Q960460•Direito Processual Penal•Prova Testemunhal•TRF 2 Região•TRF 2a REGIÃO•Juíz Federal

Q924447•Direito Processual Penal•Prova Testemunhal•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q974641•Direito Processual Penal•Prova Testemunhal•CESPE CEBRASPE•TJBA•Provimento

Q972035•Direito Processual Penal•Prova Testemunhal•CIEE•TJDFT•Direito•2019

Q961744•Direito Processual Civil•Prova Testemunhal•FGV•TRF 1ª REGIÃO•Área Judiciária•2024

Q991536•Direito Processual Civil•Prova Testemunhal•IBADE•Prefeitura de Rio Branco AC•Procurador Municipal•2023

Q964052•Direito Processual Civil•Prova Testemunhal•FCC•TRF 4ª REGIÃO•Área Administrativa

Q1005979•Direito Processual Civil•Prova Testemunhal•CESPE CEBRASPE•TRT 7 Região CE•Área Judiciária

Q960460•Direito Processual Penal•Prova Testemunhal•TRF 2 Região•TRF 2a REGIÃO•Juíz Federal

Q924447•
Direito Processual Penal•
Prova Testemunhal•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q974641•
Direito Processual Penal•
Prova Testemunhal•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Provimento

Q972035•
Direito Processual Penal•
Prova Testemunhal•
CIEE•
TJDFT•
Direito•
2019

Q961744•
Direito Processual Civil•
Prova Testemunhal•
FGV•
TRF 1ª REGIÃO•
Área Judiciária•
2024

Q991536•
Direito Processual Civil•
Prova Testemunhal•
IBADE•
Prefeitura de Rio Branco AC•
Procurador Municipal•
2023

Q964052•
Direito Processual Civil•
Prova Testemunhal•
FCC•
TRF 4ª REGIÃO•
Área Administrativa

Q1005979•
Direito Processual Civil•
Prova Testemunhal•
CESPE CEBRASPE•
TRT 7 Região CE•
Área Judiciária

Q960460•
Direito Processual Penal•
Prova Testemunhal•
TRF 2 Região•
TRF 2a REGIÃO•
Juíz Federal

Q924447•
Direito Processual Penal•
Prova Testemunhal•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q974641•
Direito Processual Penal•
Prova Testemunhal•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Provimento

Q972035•
Direito Processual Penal•
Prova Testemunhal•
CIEE•
TJDFT•
Direito•
2019

Q961744•
Direito Processual Civil•
Prova Testemunhal•
FGV•
TRF 1ª REGIÃO•
Área Judiciária•
2024

Q991536•
Direito Processual Civil•
Prova Testemunhal•
IBADE•
Prefeitura de Rio Branco AC•
Procurador Municipal•
2023

Q964052•
Direito Processual Civil•
Prova Testemunhal•
FCC•
TRF 4ª REGIÃO•
Área Administrativa

Q1005979•
Direito Processual Civil•
Prova Testemunhal•
CESPE CEBRASPE•
TRT 7 Região CE•
Área Judiciária

Q960460•
Direito Processual Penal•
Prova Testemunhal•
TRF 2 Região•
TRF 2a REGIÃO•
Juíz Federal