No que se refere à prova testemunhal, assinale a opção correta de acordo com o CPP.
Paula foi denunciada por ter cometido, no município X, crime de latrocínio, para o qual a pena prevista varia de vinte a trinta anos de reclusão, tendo o MP arrolado sete testemunhas em sua denúncia. Ao oferecer resposta à acusação, a defesa da ré arrolou cinco testemunhas, três delas residentes em outro estado da Federação. Ouvidas, apenas, as testemunhas de acusação e as de defesa residentes em sua comarca, e não tendo havido outros requerimentos das partes, o juiz expediu carta precatória para oitiva das testemunhas de defesa residentes fora de sua jurisdição, fixando prazo juridicamente razoável para cumprimento da deprecata.
Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Com relação às testemunhas no processo
penal, é correto afirmar que
João, Marcos e Artur debatiam acerca das provas no processo
civil. João afirmou que o juiz poderá distribuir o ônus da prova de
maneira dinâmica, atribuindo-o de maneira a conferi-lo à parte
com melhores condições de dele se desincumbir. Marcos, por sua
vez, aduziu que a testemunha é impedida de depor quando for
amiga íntima da parte. Por fim, Artur disse que a inspeção judicial
é meio de prova que poderá ser realizado de ofício ou a
requerimento das partes.
Nesse caso, está(ão) correto(s) em sua(s) afirmação(ões):
Nesse caso, está(ão) correto(s) em sua(s) afirmação(ões):
No que concerne a admissibilidade e o valor da prova
testemunhal no Código de Processo Civil, assinale a opção
correta.
Considere as seguintes hipóteses:
I. Gabriela é filha do irmão de Carla, ré no processo “A”.
II. Fabio, bisneto de Claudio, réu no processo “B”.
III. Débora foi condenada por crime de falso testemunho, tendo a sentença transitado em julgado.
IV. Fátima é inimiga capital do autor do processo “C”.
Nestes casos, de acordo com o Código de Processo Civil, são impedidos de depor, na qualidade de testemunha, APENAS
I. Gabriela é filha do irmão de Carla, ré no processo “A”.
II. Fabio, bisneto de Claudio, réu no processo “B”.
III. Débora foi condenada por crime de falso testemunho, tendo a sentença transitado em julgado.
IV. Fátima é inimiga capital do autor do processo “C”.
Nestes casos, de acordo com o Código de Processo Civil, são impedidos de depor, na qualidade de testemunha, APENAS
Designada a audiência de instrução e julgamento relativa a ação ajuizada pelo Ministério Público contra determinada empresa por supostas irregularidades, o Ministério Público arrolou testemunhas.
Nessa situação, conforme disposições do CPC, a intimação das testemunhas deverá ser realizada por
Assinale a alternativa correta: