Ricardo, cuja mãe é brasileira e cujo pai é chileno, nasceu no México, durante uma viagem de sua mãe a esse país, a serviço do Brasil. Nos termos da Constituição Federal, Ricardo
Considerando as disposições constitucionais a respeito da nacionalidade, assinale a alternativa correta
São privativos de brasileiros natos os seguintes cargos:
É privativo de brasileiro nato o cargo de
O brasileiro que adquirir outra nacionalidade
Nos termos da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
Nos termos da Constituição Federal, são brasileiros natos:
Conforme a Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, são brasileiros natos:
Considere que Rômulo é brasileiro nato e mudou-se para
Toronto, no Canadá, para trabalhar. Mesmo estando legalmente no Canadá, podendo exercer todos os direitos
civis com o visto que lhe foi concedido, ele, por naturalização voluntária, adquiriu a nacionalidade canadense.
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Não é privativo de brasileiros natos o cargo
Assinale a alternativa que contém todos os símbolos da
República Federativa do Brasil.
Suponha que um determinado homem estrangeiro que
trabalhe em empresa brasileira localizada no Rio de
Janeiro venha a contrair matrimônio no Brasil com mulher
estrangeira, tendo com ela filho, o qual, após nascimento
no Brasil, muda-se com os pais para o exterior, ali fixando
residência. Com base nas regras constitucionais relativas
à nacionalidade e sua aquisição, é correto afirmar que:
Considere que Catarina é russa e há dezesseis anos ininterruptos reside no Brasil, no estado de São Paulo. Com
base na situação hipotética e no disposto na Constituição
Federal, é correto afirmar que Catarina
Carlos nasceu na cidade de São Paulo em 1985 e é filho
de mãe grega e pai francês, ambos jornalistas e vivendo
no Brasil como correspondentes internacionais de agências de notícias estrangeiras. Em 2021, Carlos decidiu
morar na França, onde abriu uma empresa de importação e exportação. Durante sua estadia na França, Carlos
foi acusado pelas autoridades locais de envolvimento em
uma fraude financeira, que envolvia empresas de vários
países europeus. As autoridades francesas iniciaram
uma investigação e emitiram um mandado de prisão contra Carlos, alegando que ele cometeu crimes de falsidade
ideológica, lavagem de dinheiro e evasão fiscal. Ciente
do mandado de prisão, Carlos decidiu voltar imediatamente para o Brasil, onde ele tem residência fixa e grande parte de sua família vive. Ao retornar ao Brasil, Carlos continuou seus negócios e tentou retomar sua vida
normalmente. Entretanto, em 2023, o governo francês
formalizou um pedido de extradição ao Brasil, solicitando
que Carlos fosse enviado de volta à França para ser julgado pelos supostos crimes cometidos em solo francês.
Com base na situação hipotética e na Constituição de 1988, é correto afirmar:
Com base na situação hipotética e na Constituição de 1988, é correto afirmar:
No tocante à extradição de brasileiros, a Carta Magna
estabelece que