ID: 190112•
Direito Constitucional•
Superior Tribunal de Justiça•
IDECAN•
AGU•
Administrador

“Joaquina impetra mandado de segurança no Tribunal de Justiça do local em que reside por ter direito líquido e certo que foi violado por abuso de autoridade da autoridade coatora envolvida na situação. Considere que, nessa hipótese, a autoridade coatora era o Governador do Estado, que possuía foro por prerrogativa de função e que, por essa razão, a competência para julgamento do writ era mesmo do Tribunal de Justiça local. Considere, ainda, que a impetração ocorreu tempestivamente, e que todos os requisitos de admissibilidade foram observados. Entretanto, mesmo com a observância de todos os requisitos formais, meritoriamente, foi denegatória a decisão do mandado de segurança impetrado por Joaquina.”

Tendo em vista todos os aspectos apresentados no caso anterior, assinale a opção que indica, acertadamente, o recurso a ser interposto por Joaquina.

ID: 189237•
Direito Constitucional•
Superior Tribunal de Justiça•
FEPESE•
FATMA•
Advogado Fundacional

De acordo com a Constituição da República, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente:

ID: 369632•
Direito Constitucional•
Superior Tribunal de Justiça•
CESPE CEBRASPE

Compete ao STJ processar e julgar originalmente

ID: 860160•
Direito Constitucional•
Superior Tribunal de Justiça•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Esculápio da Silva, advogado, candidata-se à vaga destinada ao  Quinto  Constitucional  no  Tribunal  de  Justiça  do  Estado  W,  logrando  obter  aprovação,  é  nomeado  pelo  Governador  do  Estado.  Um  ano  após,  candidata-se  à  vaga  surgida  pela  aposentadoria  de  Desembargador  estadual  no  Superior  Tribunal  de  Justiça,  vindo  a  ser  escolhido.  Diante  de  tal  enunciado, revela-se correto afirmar:   

ID: 261390•
Direito Constitucional•
Superior Tribunal de Justiça•
CESPE CEBRASPE•
TRE ES•
Técnico Judiciário Área Administrativa

A respeito da organização dos poderes da República, julgue os itens
de 11 a 18.

Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar, em sede de recurso ordinário, os mandados de segurança julgados em única instância pelos tribunais regionais federais e pelos tribunais de justiça dos estados e do Distrito Federal, quando denegatória a decisão.

ID: 224721•
Direito Constitucional•
Superior Tribunal de Justiça•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Rodoviária Federal PRF•
PRF Policial Rodoviário Federal

No que concerne ao Poder Executivo e ao Poder Judiciário, julgue os itens subsecutivos.

Compete originariamente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, os estados ou o DF.

ID: 265227•
Regimento Interno•
Superior Tribunal de Justiça•
CESPE CEBRASPE•
STJ•
Técnico Judiciário

No que se refere ao Conselho da Justiça Federal e ao órgão especial
do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue os itens subsequentes.

A Corte Especial, cuja competência não está sujeita à especialização, é integrada pelos quinze ministros mais antigos do STJ e presidida pelo presidente do tribunal.

ID: 252176•
Direito Constitucional•
Superior Tribunal de Justiça•
FCC•
TRT 8ª Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente

ID: 263197•
Regimento Interno•
Superior Tribunal de Justiça•
CESPE CEBRASPE•
STJ•
Técnico Judiciário

No que se refere ao Conselho da Justiça Federal e ao órgão especial
do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue os itens subsequentes.

À Corte Especial, órgão especial do STJ, compete processar e julgar os governadores dos estados tanto nos crimes comuns quanto nos de responsabilidade.

ID: 186886•
Direito Constitucional•
Superior Tribunal de Justiça•
FCC•
NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO•
Advogado


Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,

ID: 257032•
Direito Constitucional•
Superior Tribunal de Justiça•
FCC•
TRT 8ª Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente

ID: 262087•
Direito Constitucional•
Superior Tribunal de Justiça•
FCC•
TRT 9ª REGIÃO•
Técnico Judiciário Área Administrativa

A Constituição Federal traz a competência do Superior Tribunal de Justiça para o julgamento de Recurso Especial. Nesse sentido, NÃO enseja Recurso Especial a decisão que

ID: 224217•
Direito Constitucional•
Superior Tribunal de Justiça•
CESPE CEBRASPE•
PGE BA•
Procurador do Estado

No que se refere ao Poder Judiciário, julgue os itens seguintes, considerando que STJ se refere ao Superior Tribunal de Justiça.

Compete ao STJ processar e julgar, originariamente, o conflito de competência instaurado entre juiz federal e juiz do trabalho.

ID: 262720•
Regimento Interno•
Superior Tribunal de Justiça•
CESPE CEBRASPE•
STJ•
Técnico Judiciário

Acerca dos serviços administrativos no âmbito do STJ, julgue os
seguintes itens.

Os servidores dos gabinetes dos ministros do STJ que executam os serviços de assessoramento jurídico, assim como o assessor de ministro, devem ser recrutados entre os servidores efetivos do quadro de pessoal do tribunal, mediante indicação do diretor-geral da Secretaria, no primeiro caso, e dos próprios ministros, no segundo.

ID: 260003•
Direito Constitucional•
Superior Tribunal de Justiça•
CESPE CEBRASPE•
STJ•
Técnico Judiciário Informática

Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder
Judiciário, julgue os itens que se seguem.

Com o advento da Emenda Constitucional n.º 45, ficou estabelecido que a escolha dos indicados para ministro do STJ deve ser aprovada pela maioria absoluta dos senadores da República.

ID: 224527•
Direito Constitucional•
Superior Tribunal de Justiça•
CESPE CEBRASPE•
AL ES•
Procurador

A respeito da atuação dos órgãos do Poder Judiciário, assinale a opção correta.

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