No que concerne às nulidades no processo civil, assinale a opção correta.
A interrupção da prescrição operada em razão da citação válida é o efeito material dessa espécie de comunicação dos atos processuais, o qual
Assinale a opção correta com referência à capacidade processual.
No que se refere aos atos processuais no direito processual civil,
julgue os itens a seguir.
julgue os itens a seguir.
A contagem do prazo dos atos processuais é contínua, interrompendo-se apenas em caso de recesso e de férias.
Acerca das decisões e comunicações e dos atos processuais, assinale a opção correta.
Com relação aos atos processuais no âmbito do processo civil,
julgue os itens subsequentes.
julgue os itens subsequentes.
A extinção, por decurso de prazo, do direito de praticar o ato deve ser declarada judicialmente.
Assinale a opção correta acerca dos prazos processuais.
DPU•
Artur, representado por sua mãe, ajuizou ação de investigação de paternidade em face de Pedro, seu suposto pai, declinando na inicial a qualificação e o endereço residencial do réu.
Nessa situação hipotética, a citação inicial se dará
Nessa situação hipotética, a citação inicial se dará
Com relação aos atos processuais e à formação, suspensão e extinção do processo, julgue o item subsequente.
De acordo com a jurisprudência consolidada do STJ, na hipótese de citação por hora certa, o termo inicial do prazo para a contestação corresponde à data da juntada do mandado de citação cumprido, e não à data da juntada do aviso de recebimento da comunicação enviada pelo escrivão ao réu para lhe dar ciência.
No que se refere aos atos processuais no direito processual civil,
julgue os itens a seguir.
julgue os itens a seguir.
O juiz deve declarar a nulidade, ainda que possa decidir o mérito a favor da parte a quem aproveita a declaração.
Assinale a opção correta a respeito dos atos processuais.
Em processo que tramita sob o rito comum ordinário, após a citação do réu e passados dez dias da juntada do mandado devidamente cumprido aos autos, o autor protocolou petição na qual manifestou sua desistência do prosseguimento do feito.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
No que se refere às regras aplicadas aos processos que envolvem a fazenda pública em juízo, à sentença e aos recursos, julgue os itens que se seguem.
A contagem do prazo processual para a fazenda pública inicia- se da data da juntada aos autos do mandado de intimação devidamente cumprido.
DPU•
A respeito da nulidade dos atos processuais, assinale a opção correta.
DPU•
Considerando a hipótese da existência de um ato processual cuja realização não esteja sujeita a qualquer prazo prescrito pela lei, assinale a opção correta.
São modalidades de citação ficta
No que se refere aos atos processuais no processo civil, assinale a opção correta.
No que se refere a processo de conhecimento, processo de execução, atos e fatos processuais, nulidades processuais e intervenção de terceiros, julgue os itens subsequentes.
I O chamamento ao processo caracteriza-se como a medida por meio da qual o devedor demandado chama para integrar o mesmo processo os demais coobrigados pela dívida.
II Observa-se a incidência da preclusão consumativa quando, esgotado o prazo recursal, a parte sucumbente não interpõe o recurso processual cabível.
III As nulidades processuais absolutas independem de declaração judicial a respeito de sua existência e efeitos.
IV O decurso do tempo caracteriza-se como espécie de ato processual.
V É provisória a execução lastreada no título executivo extrajudicial enquanto pendente de julgamento a apelação da sentença de improcedência dos embargos à execução, quando recebidos com efeito suspensivo.
Estão certos apenas os itens
DPU•
Em determinado processo, no qual uma das partes apresente petição na qual renuncie ao prazo que lhe foi conferido para ter vista da última documentação lançada nos autos, a eficácia desse ato da parte
DPU•
É situação que, por si só, excepciona a regra de que os atos processuais devem ser realizados na sede do juízo,