Em relação aos sujeitos do processo, à intervenção de terceiros e aos atos processuais, assinale a opção correta.
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Com relação aos atos processuais, assinale a opção correta.
Sendo os prazos processuais frações de tempo entre dois termos, pode-se afirmar que
A respeito do tempo e lugar dos atos processuais, é certo que
Acerca do processo civil, julgue os itens que se seguem.
Quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade. Anulado o ato, reputam-se de nenhum efeito todos os subsequentes que dele dependam; todavia, a nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras que dela sejam independentes.
FCC•
Quanto à forma dos atos processuais, considere:
I. Em todos os termos e atos do processo é obrigatório o uso do vernáculo.
II. Poderá ser juntado aos autos documento redigido em língua estrangeira, cabendo ao juiz, se não dominar o idioma, ordenar a tradução.
III. É lícito o uso da taquigrafia, da estenotipia, ou de outro método idôneo, em qualquer juízo ou tribunal.
Está correto o que consta SOMENTE em
I. Em todos os termos e atos do processo é obrigatório o uso do vernáculo.
II. Poderá ser juntado aos autos documento redigido em língua estrangeira, cabendo ao juiz, se não dominar o idioma, ordenar a tradução.
III. É lícito o uso da taquigrafia, da estenotipia, ou de outro método idôneo, em qualquer juízo ou tribunal.
Está correto o que consta SOMENTE em
O dever de imparcialidade do magistrado é inerente ao exercício da jurisdição. A legislação processual civil prevê dois institutos por meio dos quais é possível afastar o juiz da demanda: o impedimento e a suspeição. Não se enquadra nas hipóteses de suspeição previstas no CPC o fato de
Não está de acordo com o disposto no Código de Processo Civil:
Em relação à forma dos atos processuais;
À luz do Código de Processo Civil (CPC), julgue os próximos itens,
a respeito da competência, das partes e dos procuradores, do juiz e
dos auxiliares da justiça e do tempo dos atos processuais.
a respeito da competência, das partes e dos procuradores, do juiz e
dos auxiliares da justiça e do tempo dos atos processuais.
Se a parte for intimada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para a prática de ato processual com prazo de cinco dias, em 2 de fevereiro, uma terça-feira de expediente forense normal, e não praticar o referido ato, o serventuário deverá certificar que o prazo encerrou-se no dia 7 de fevereiro.
Julgue os itens subsecutivos, referentes aos atos processuais.
Efetuada a citação por hora certa pelo oficial de justiça, o escrivão enviará comunicado ao réu, como última tentativa de fazer com que ele tome ciência da demanda. A ausência dessa comunicação, segundo a jurisprudência do STJ, não será causa de nulidade.
Efetuada a citação por hora certa pelo oficial de justiça, o escrivão enviará comunicado ao réu, como última tentativa de fazer com que ele tome ciência da demanda. A ausência dessa comunicação, segundo a jurisprudência do STJ, não será causa de nulidade.
Assinale a alternativa correta.
Nos Juizados Especiais existem regras processuais que excepcionam as regras previstas no Código de Processo Civil. Nesse sentido, sobre as comunicações processuais nos Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar que é dispensada:
Quanto à coisa julgada, conforme o Código Processual Civil, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta:
Em relação aos termos processuais:
I – Sua prática é livre, exceto quando a lei exigir forma específica.
II – Todos os atos podem ser produzidos eletronicamente, na forma da lei.
III – Devem ser escritos no vernáculo, podendo, contudo, utilizar indiscriminadamente as expressões latinas inerentes ao Direito.
Está(ão) correta(s):
I – Sua prática é livre, exceto quando a lei exigir forma específica.
II – Todos os atos podem ser produzidos eletronicamente, na forma da lei.
III – Devem ser escritos no vernáculo, podendo, contudo, utilizar indiscriminadamente as expressões latinas inerentes ao Direito.
Está(ão) correta(s):
Em ocorrendo citação por edital, assinale a alternativa correta acerca do prazo para apresentação de defesa.
Não havendo preceito legal nem assinação pelo juiz, o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte será de
Podem consultar em cartório os autos dos processos que tramitam em segredo de justiça:
I – As partes.
II – Advogados, mesmo que não estejam habilitados.
III – Os procuradores habilitados das partes.
Está(ão) correta(s):
I – As partes.
II – Advogados, mesmo que não estejam habilitados.
III – Os procuradores habilitados das partes.
Está(ão) correta(s):
O mandado de citação deve conter, obrigatoriamente:
I – Nomes do autor e réu.
II – O dia, hora e lugar de comparecimento.
III – A assinatura do escrivão e sua declaração de que o subscreve por ordem do juiz.
Está(ão) correta(s):
I – Nomes do autor e réu.
II – O dia, hora e lugar de comparecimento.
III – A assinatura do escrivão e sua declaração de que o subscreve por ordem do juiz.
Está(ão) correta(s):
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