Questões de Concursos

João sempre agiu de forma prestativa e solidária na comunidade, ajudando todas as pessoas conforme suas possibilidades. Agora, os conhecidos estão revoltados porque ele foi abandonado pelos filhos, quando eles se tornaram adultos. Enquanto os filhos estão empregados, João tem dificuldades financeiras até para comprar comida. Você foi procurado(a) por um grupo de pessoas que buscam amparo para esse idoso. Tendo em vista a Constituição da República e o Estatuto do Idoso, assinale a afirmativa correta.

João tem 2 anos e foi encontrado sozinho após denúncia junto ao Conselho Tutelar, porque sua mãe foi para um baile e o deixou em casa. Diante da situação descrita, ele foi colocado em uma família acolhedora.
Sobre a hipótese em análise, assinale a afirmativa correta.

O Conselho Tutelar de Canaã dos Carajás recebeu uma denúncia porque o menino Gustavo, de 8 anos, nunca foi à escola. Sobre a situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

A escuta psicológica da criança nas ações de litígio familiar é essencial durante o procedimento de avaliação pericial, uma vez que, de acordo com as referências técnicas para a atuação em varas de família, tal escuta deve ter como finalidade:

João foi reconhecido legalmente apenas por sua mãe, Letícia, tendo sempre permanecido junto a ela em seu desenvolvimento. Letícia nunca quis revelar o nome do pai ao filho, pois se sentiu magoada pelo fato de o então namorado não tê-la apoiado na gravidez e após o parto da criança. Ocorre que João descobriu, com 24 anos, que seu pai é Adolfo, antigo namorado de Letícia.
Diante da hipótese apresentada, é correto afirmar que

Diversas mudanças sociais e culturais vêm impactando as relações familiares nas últimas décadas.

Sobre as características das famílias atualmente, assinale a afirmativa correta.

Maria Helena, Maria Alice e Maria Lúcia são irmãs, todas na faixa dos 60 anos. Maria Helena é viúva, Maria Alice é divorciada e Maria Lúcia é solteira. Com filhos já criados e independentes, elas resolveram morar juntas no apartamento que pertenceu aos falecidos pais.
A esse arranjo familiar dá-se o nome de:

Novas formas de constituição familiar vêm se configurando nas últimas décadas, principalmente diante da emergência dos discursos pós-modernos que assimilam a cultura como mercadoria de consumo.
Sobre as características da família na atual conjuntura, analise as afirmativas a seguir.

I. A identificação da criança de forma periférica nas famílias contemporâneas.
II. O aumento da importância dos avós e forte presença da solidariedade entre as gerações para tentar fazer frente à ausência de estabilidade socioeconômica.
III. A família passa a ser regida por laços afetivos e é pautada na liberdade de escolha.

Está correto o que se afirma em

A abordagem da alienação parental requer o conhecimento da lei brasileira que dispõe sobre o tema (Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 / Lei nº 14.340, de 18 de maio de 2022). Os atos de alienação parental são considerados como interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente para que repudie o(a) genitor(a) ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com ele (a).

É correto afirmar que:

Em determinado processo, o Juízo competente verificou que a menor Clara, de 5 (cinco) anos, vem sofrendo com a conduta praticada por sua tia Antônia, que é a cuidadora da criança na residência do pai, em razão de árdua campanha de desqualificação da mãe da menina, prática que tem levado a menor a desenvolver sintomas físicos diversos e tem comprometido o seu quadro de saúde.

Em razão disso, o Magistrado determinou a realização de perícia biopsicossocial, de forma incidental, para fins de verificar a caracterização de alienação parental, a ser realizada por equipe multidisciplinar.

Diante dessa situação hipotética, acerca da perícia biopsicossocial, à luz do disposto na Lei nº 12.318/2010, é correto afirmar que

O Conselho Federal de Psicologia publicou a Nota Técnica nº 4/2022/GTEC/CG que versa sobre os impactos da lei da alienação parental na atuação das psicólogas e dos psicólogos.

De acordo com a nota, que tem posicionamento crítico, é correto afirmar que a lei:

Márcio e Rosane possuem uma filha em comum com atuais doze anos de idade e se separaram de forma litigiosa durante a pandemia de COVID-19. Depois de muitos desacordos em relação à convivência familiar e outros assuntos de interesse da menina, Márcio decidiu ajuizar uma ação de guarda compartilhada com base na lei nº 13.058 de 22/12/2014.
Com base nessa lei, é correto afirmar que

Wenceslau e Nádia foram casados por três anos. Marcelo nasceu no período, fruto dessa união conjugal. Após a separação, o menino permaneceu com a mãe e o pai sempre assumiu a responsabilidade pelo pagamento da pensão alimentícia, mas parou de visitar o filho e de ter contato com ele.
A dinâmica em análise parece ser sugestiva de

Em decisão inédita no ano de 2012, o Tribunal de Justiça de São Paulo deferiu pedido para acrescentar na certidão de nascimento de jovem de 19 anos o nome da madrasta, sem retirar o nome da mãe biológica, que morreu três dias após o parto. Quando o filho tinha dois anos, o pai se casou com outra mulher, postulante da ação em conjunto com o enteado. O jovem sempre viveu harmoniosamente com o pai, com a madrasta, a quem sempre chamou de mãe, e com a família de sua mãe biológica. O filho que sempre conviveu com as três famílias tem agora um pai, duas mães e seis avós registrais (Folha de São Paulo, 2012).
Sobre essa situação, é correto afirmar que: