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Questões de Concursos

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ID: 734442•
Direito Processual Penal•
Prova•
CESPE CEBRASPE•
SECAD TO•
Delegado de Polícia

Acerca da prova no processo penal, julgue os próximos itens.

Considere a seguinte situação hipotética.

João, imputável, agrediu fisicamente Francisco, produzindo-lhe lesões corporais leves. Transcorridos alguns dias após a agressão, Francisco compareceu à repartição policial, onde noticiou o crime. Encaminhado para exame pericial, ficou constatado que não mais existiam lesões.

Nessa situação, por terem desaparecido os vestígios, a materialidade do delito poderá ser demonstrada por meio de prova testemunhal.

ID: 734991•
Direito Processual Penal•
Prova•
FUNDEP UFMG•
TJ MG•
Juíz Estadual

Em se tratando de crimes contra a propriedade industrial, de exclusiva ação penal privada, é CORRETO afirmar

ID: 735054•
Direito Processual Penal•
Prova•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Belo Horizonte MG•
Procurador Municipal

Com base no entendimento do STJ, assinale a opção correta.

ID: 732935•
Direito Processual Penal•
Prova•
CESPE CEBRASPE•
TRE PI•
Analista Judiciário

A respeito da resposta do réu, da instrução processual e da sentença, assinale a opção correta.

ID: 732751•
Direito Processual Penal•
Prova•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Justiça nbsp BA•
Juiz substituto

Acerca de julgamento perante o júri, julgue os itens a seguir. A dispensa de testemunha durante o julgamento em plenário há de ser precedida da concordância dos jurados e da parte contrária, ainda que tacitamente, mesmo que não a tenha arrolado.

ID: 735114•
Direito Processual Penal•
Prova•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil ES•
Delegado de Polícia Substituto

- 7 - Considerando as disposições constitucionais e legais aplicáveis ao processo penal e, quando for o caso, a doutrina e a jurisprudência correlatas, julgue os itens que se seguem. De acordo com a doutrina e a jurisprudência pátrias, são inadmissíveis, em qualquer hipótese, provas ilícitas ou ilegítimas no processo penal brasileiro.

ID: 736713•
Direito Processual Penal•
Prova•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil DF•
Agente de Polícia Civil

No que se refere à escuta telefônica, julgue os itens a seguir.

Uma vez deferido o pedido de interceptação de comunicação telefônica pelo juiz, a autoridade policial que conduzir os procedimentos de interceptação deverá cientificar o Ministério Público, que poderá acompanhar a sua realização.

ID: 734970•
Direito Processual Penal•
Prova•
CESPE CEBRASPE•
DPE ES•
Defensor Público Nível I

Acerca do procedimento e das provas no direito processual penal, julgue os itens a seguir. Quando for necessário fazer o reconhecimento judicial do acusado, não é obrigatório que ele seja colocado ao lado de outras pessoas que com ele guardem semelhança.

ID: 735027•
Direito Processual Penal•
Prova•
CESPE CEBRASPE•
TRE PA•
Analista Judiciário

Acerca da prova, assinale a opção correta.

ID: 734063•
Direito Processual Penal•
Prova•
CESPE CEBRASPE•
Superior Tribunal de Justiça•
Analista Judiciário•
2018

Acerca do processamento nos casos de crimes de responsabilidade dos servidores públicos, do procedimento da interceptação telefônica e da colaboração premiada, julgue os itens seguintes. Situação hipotética: O juiz autorizou a interceptação telefônica requerida pela autoridade policial pelo prazo de quinze dias. Sem que houvesse a prorrogação, as diligências continuaram e, no décimo sétimo dia, a autoridade policial conseguiu obter provas contra o investigado. Assertiva: Nessa situação, as provas colhidas por meio da interceptação telefônica são consideradas lícitas, uma vez que no processo penal prevalece o princípio da verdade real.

ID: 733835•
Direito Processual Penal•
Prova

Ainda acerca do processo penal, julgue os próximos itens. O exame de corpo de delito deve ser realizado por perito oficial, portador de diploma de curso superior e, caso não exista perito oficial na localidade, a autoridade policial poderá determinar a realização do exame por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, preferencialmente na área específica, entre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.

ID: 734507•
Direito Processual Penal•
Prova•
CESPE CEBRASPE•
SF•
Consultor Legislativo

Texto CE-II – questões de 69 a 71

Lauro está sendo acusado, em juízo, por crime que deixou vestígios, havendo a polícia arrecadado os objetos que compõem o corpo de delito.

Considerando a situação hipotética descrita no texto CE-II e de acordo com regras estabelecidas pelo CPP, julgue os itens abaixo.

O ônus de provar o fato incumbe a quem o alega, mas ao juiz é facultado, ainda que não haja sido requerido pela acusação ou pela defesa, determinar a produção de prova, mesmo que essa prova possa prejudicar a situação de Lauro.

ID: 732742•
Direito Processual Penal•
Prova•
COMPERVE•
MPE PB•
Técnico de Promotoria

No título do Código de Processo Penal (CPP) que trata sobre a prova em matéria criminal, encontra-se a figura do interrogatório do acusado, que foi modificado pela Lei nº 10.792/03. Sobre a figura do interrogatório, é correto afirmar:

ID: 735928•
Direito Processual Penal•
Prova•
UFPR•
TJ SC•
Oficial de Justiça

Assinale a alternativa INCORRETA. Nos processos dos crimes de competência do Tribunal do Júri, terminada a inquirição das testemunhas e as alegações finais do Ministério Público e da defesa, ao magistrado caberá:

ID: 734246•
Direito Processual Penal•
Prova•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil DF•
Agente de Polícia Civil

Acerca da prova criminal, julgue os itens subsequentes.

Durante a busca domiciliar com autorização judicial, é permitido, em caso de resistência do morador, o uso da força contra móveis existentes dentro da residência no intuito de localizar o que se procura, não caracterizando essa conduta abuso de autoridade.

ID: 735004•
Direito Processual Penal•
Prova

É ilegal o procedimento de busca e apreensão determinado

ID: 735313•
Direito Processual Penal•
Prova•
CESPE CEBRASPE•
CLDF DF•
Consultor Técnico Legislativo

Com referência ao direito penal e ao direito processual penal, julgue os itens que se seguem. O advogado poderá recusar-se a depor sobre fato criminoso de que tomou conhecimento no exercício de suas funções, salvo se o seu testemunho for o único meio possível para a comprovação do crime.
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