Questões de Concursos

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No que se refere à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, também denominada Rio+20, realizada, em junho de 2012, no Brasil, julgue os próximos itens.

A Rio+20 não está associada à realização da Eco-92, conferência realizada na cidade do Rio de Janeiro, na década de noventa do século XX.

A Comissão Mundial para o Meio Ambiente definiu o conceito de Desenvolvimento Sustentável como o desenvolvimento econômico e social que atende às necessidades da geração atual sem comprometer a capacidade das futuras gerações de atender às suas próprias necessidades.

A respeito do tema, assinale a alternativa INCORRETA:

A escolha do método a ser utilizado para recuperação de áreas degradadas pode se basear em princípios ecológicos e silviculturais. Com base nessas informações, assinale a alternativa que apresenta um fator que não compromete ou dificulta o processo de recuperação de áreas degradadas, utilizando o método de sucessão ecológica.
Tendo em vista as disposições constitucionais e legais acerca de meio ambiente e política de sustentabilidade, julgue os itens subsequentes. A Constituição Federal veda práticas desportivas que utilizem animais, mesmo que elas se deem no âmbito de manifestações culturais que integrem o patrimônio cultural brasileiro.

A Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia criou um mapa das experiências socioambientais, com o objetivo de divulgar e promover as ações voltadas à sustentabilidade existentes no estado. Leia o relato do projeto "Barreiras mais verde", que começou em 2015 no Município de Barreiras, no bioma Cerrado da Bahia. O ?Barreiras Mais Verde? é uma ação da Secretaria de Meio Ambiente de Barreiras com o objetivo de realizar o reflorestamento do Parque do Humaitá a partir do plantio de 13.600 mudas e disponibilizar mudas para a arborização da cidade. Para atender a essa demanda, e também às demandas da sociedade, foi implantado um viveiro onde são cultivadas espécies nativas. O viveiro também funciona como um espaço educador, onde são realizadas constantemente atividades de Educação ambiental durante as visitas das escolas.

A experiência relatada promove ações diretamente voltadas para

“Os casos mais recentes foram em Raposa Serra do Sol (RR), em 2009, em Caramuru-Catarina Paraguaçu (BA), em 2012, e na TI Marãiwatsédé (MT), em 2013. Além disso, no Mato Grosso do Sul, a tensão recente tem gerado também vários conflitos.” A afirmativa anterior refere-se

Aos 06/02/2000, os jornais e as TVs noticiaram um acidente no Rio Pará que ganhou espaço na mídia e preocupou a população e as autoridades. Identifique-o.

As fortes chuvas que atingiram os municípios da região serrana do Rio nos dias 11 e 12 de janeiro provocaram enchentes e inúmeros deslizamentos de terra. Mais de 500 pessoas morreram nas cidades de Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo. Baseado na Lei Ambiental no 4.771, de 15 de setembro de 1965, Art. 10, assinale a alternativa correta: Não é permitida a derrubada de florestas, situadas em áreas de inclinação entre:

Acerca de competências ambientais legislativas, ação popular e espaços territoriais especialmente protegidos, julgue os itens a seguir. Situação hipotética: Determinado empreendimento obteve licença ambiental do estado X sem observância das exigências normativas previstas, o que resultou em lesão ao meio ambiente. Assertiva: Nessa situação, brasileiro naturalizado, residente e eleitor no estado Y, terá legitimidade para ajuizar ação popular no juízo competente contra o estado X com o objetivo de anular o ato concessório.

De acordo com a Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; preservar as florestas, a fauna e a flora. Baseado nesse fundamento, foi estabelecido, portanto, a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, constituído o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e instituído(a)

Chuva forte em todo o verão é frequente em regiões dos estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, por exemplo. Nesta época do ano, a ocorrência de temporais é uma das situações mais comuns, e a chuva persistente aumenta o risco de alagamentos e deslizamentos. Com base nessas informações, julgue os itens que se seguem.

No verão, a presença da zona de convergência intertropical é fator motivador das chuvas.

No que se refere à revegetação, florestamento e reflorestamento, assinale a opção correta.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) cedeu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental (IBRAM) mapas da hidrografia, dos biomas e da vegetação do território brasileiro, das principais atividades econômicas nele desenvolvidas, além de um exemplar do Livro vermelho da fauna brasileira ameaçada de extinção. Entre as espécies ameaçadas de extinção, incluem-se o lobo-guará (Crisocyon brachyurus), o mutum-do-nordeste (Mitu mitu), a tartaruga marinha (Chelonia mydas), o Muriquido- norte (Brachyteles hypoxanthus), o albatroz (Thalassarche melanophris).

Considerando o texto motivador acima e as implicações do assunto nele tratado, julgue os itens que se seguem.

O mutum é filogeneticamente mais próximo das tartarugas marinhas do que do lobo-guará.

Política ambiental constitui o conjunto de normas, leis e ações públicas que visam à preservação do meio ambiente em um dado território. No que se refere à política ambiental brasileira, julgue os itens a seguir. As primeiras ações governamentais para instituir mecanismos para a gestão ambiental no país voltaram-se à criação de parques nacionais.

As práticas ambientais adequadas na silvicultura nem sempre são seguidas, por conseguinte, impactos ambientais negativos são verificados em diversas regiões do Brasil, destacando-se o esgotamento dos recursos hídricos e a contaminação do solo e da água próximos às plantações. No que se refere aos impactos ambientais das atividades de silvicultura no estado da Bahia, assinale a opção correta.

Sobre o Direito Constitucional ambiental, assinale a alternativa INCORRETA:

Sobre as normas de proteção ao meio ambiente em vigor, considere as afirmativas abaixo.

I - A desapropriação de imóvel rural que não esteja utilizando adequadamente os recursos naturais disponíveis deverá ser feita mediante prévia e justa indenização em dinheiro.

II - Os princípios da precaução e da prevenção objetivam evitar a ocorrência ou ameaça de danos ao meio ambiente.

III - O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado como um direito fundamental de terceira geração.

É correto o que se afirma em

Sobre a legislação ambiental brasileira, constitucional e ordinária, segundo compreendida pelo Supremo Tribunal Federal (em sede cautelar ou definitiva de mérito), é compatível com a Constituição de 1988

Quanto ao direito constitucional ambiental, julgue os itens seguintes.

A administração pública das cidades brasileiras com mais de 20.000 habitantes está obrigada a elaborar o plano diretor do município a ser submetido e aprovado pela Câmara Municipal. A exigência ampara-se em preceito constitucional e visa orientar a política de desenvolvimento e de expansão urbana.

Se encontramos a distância de 15 cm entre os pontos A e B de um mapa, cuja escala é 1:100.000, a distância real corresponde a
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