São considerados direitos sociais, dentre outros,
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São considerados direitos sociais, dentre outros,
Consoante ao art. 6.º da CF, julgue os itens subsequentes.
A previdência social e a assistência aos desamparados incluem-se no rol dos direitos sociais previstos no art. 6.
Adriano, após ocupar cargo efetivo no TCU durante exatos dez anos, foi demitido por motivo de corrupção.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
A Constituição da República garante a Adriano o direito de receber seguro-desemprego, durante os seis meses seguintes ao ato que determinou a sua demissão.É considerado direito social previsto na Constituição Federal de 1988
Julgue os próximos itens, referentes aos direitos sociais.
É incompatível com o disposto na Constituição Federal o estabelecimento de diferença de salários em razão da idade do trabalhador.
Considere:
I. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
II. Aposentadoria.
III. Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
IV. Remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em sessenta por cento à do normal.
V. Licença-paternidade, nos termos fixados em lei.
A Constituição Federal brasileira de 1988 assegura à categoria dos trabalhadores domésticos, dentre outros, os direitos indicados APENAS em
Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos sociais e de nacionalidade previstos na Constituição Federal de 1988 (CF).
A alimentação tem, no ordenamento jurídico nacional, o estatuto de direito fundamental, o que obriga o Estado a garantir a segurança alimentar de toda a população.
A respeito dos direitos sociais, julgue o item.
Os direitos sociais carregam consigo a chamada proibição de retrocesso, consistente no impedimento do Legislativo de reduzir o grau de sua concretização.
Julgue os itens a seguir, que versam acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores.
A garantia da remuneração do trabalho noturno superior à do diurno é constitucional.
É INCORRETO afirmar que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais: