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ID: 167559•
Direito Civil•
Personalidade•
FCC•
SEFAZ SC•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2018

Considere as seguintes situações:
I. Paulo é menor de dezesseis anos. II . Roberto tem deficiência mental que lhe retira o discernimento para a prática dos atos da vida civil. III . Tiago não pode exprimir sua vontade por causa permanente. IV. Maurício não pode exprimir sua vontade por causa transitória.
De acordo com a legislação vigente a respeito das incapacidades, considerando somente as informações apresentadas,

ID: 236970•
Direito Civil•
Personalidade•
FCC•
MPE PA•
Promotor de Justiça

Gilberto Costa, mais conhecido pelo pseudônimo Jacinto Perez, faleceu deixando apenas sobrinhos. Depois de seu falecimento, passou a ser injustamente difamado em redes sociais. As ofensas mencionavam ora Gilberto Costa ora Jacinto Perez. Os sobrinhos

ID: 225550•
Direito Civil•
Personalidade•
FCC•
PGE MT•
Procurador do Estado

São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer

ID: 175446•
Direito Civil•
Personalidade•
FCC•
DPE PB•
Defensor Público

Aos 15 anos de idade, Mateus adquiriu pacote turístico para Porto de Galinhas, declarando-se maior no ato da aquisição. Vendo-se impossibilitado de realizar o pagamento, ajuizou ação desconstitutiva, alegando incapacidade quando da celebração do negócio. Tal pretensão

ID: 234901•
Direito Civil•
Personalidade•
FCC•
MPE PE•
Promotor de Justiça

A artista “X”, que se apresenta totalmente nua frequentemente em casas noturnas, constatou que seus vizinhos sorrateiramente a espionavam, fotografavam e filmavam despida, no interior de sua residência, divulgando o material em redes sociais. Nesse caso ela

ID: 174426•
Direito Civil•
Personalidade•
FCC•
DPE MA•
Defensor Público

Os direitos de personalidade são direitos subjetivos

ID: 179373•
Direito Civil•
Personalidade•
FCC•
DPE RS•
Defensor Público

Os Direitos da Personalidade são direitos

ID: 114914•
Direito Civil•
Personalidade•
FCC•
PGE BA•
Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico

Mário Lima de Oliveira, de dezesseis anos de idade, foi examinado por médico psiquiatra e diagnosticado como esquizofrênico, enfermidade que lhe retira o necessário discernimento para o exercício pessoal dos atos da vida civil. Em razão disso, Mário é

ID: 262066•
Direito Civil•
Personalidade•
FCC•
TRF 3a•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Cleiton é estudante de direito. Atualmente estuda o tópico do Código Civil brasileiro “das pessoas”: Para enriquecer o seu estudo, Cleiton conversou com seu professor de Direito Civil que lhe trouxe a seguinte situação hipotética a respeito da incapacidade civil:

Marcos, Simone e Valéria são irmãos e primos de Gabriel e Soraya. Atualmente a situação da família é delicada. Em razão de um afogamento na praia de Pitangueiras, na cidade do Guarujá, Marcos, vinte anos de idade, transitoriamente, não pode exprimir a sua vontade. Valéria dezessete anos de idade e Simone quinze anos, não trabalham, apenas são estudantes. Gabriel, com quarenta anos de idade, é pródigo causando problemas para seus familiares.


De acordo com o Código Civil brasileiro, Cleiton deverá responder para o seu professor que são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, apenas.

ID: 251952•
Direito Civil•
Personalidade•
FCC•
TJ AP•
Técnico Judiciário Judiciária e Administrativa

Com objetivo científico, Adão decidiu dispor de todo o seu corpo para depois da morte. De acordo com o Código Civil, tal ato é

ID: 264390•
Direito Civil•
Personalidade•
FCC•
MPE PE•
Técnico Ministerial Área Administrativa

Considere as seguintes situações:

I. Bárbara, quarenta anos de idade, foi atropelada por um ônibus. Em consequência do atropelamento e das sequelas físicas resultantes, transitoriamente ela não pode exprimir a sua vontade.

II. Vivian, cinquenta anos de idade, é pródiga e sendo assim, esbanja dinheiro com aquilo que lhe dá prazer, dissipando os seus bens.

III. Giulia, vinte anos de idade, é deficiente, sem desenvolvimento mental completo, apresentando dificuldades no seu aprendizado escolar.

De acordo com o Código Civil brasileiro, é incapaz relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer:

ID: 231750•
Direito Civil•
Personalidade•
FCC•
MPE CE•
Promotor de Justiça

A respeito da personalidade e da capacidade, é correto afirmar que

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