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Nada por aqui
Da sindicância poderá resultar:
I) arquivamento do processo.
II) aplicação de penalidade de repreensão ou suspensão de até 90 (noventa) dias.
III) instauração de processo disciplinar.
Considerando os itens acima, é correto afirmar que:
No que se refere a noções de legislação administrativa, julgue os
itens subsequentes.
O ingresso em funções de confiança é exclusivo para servidores ocupantes de cargo efetivo.
Entre os deveres específicos do servidor da Justiça, em geral, NÃO se inclui:
A vacância de cargo público decorrente de readaptação ocorre quando o servidor
Assinale a alternativa FALSA no que concerne às disposições constitucionais sobre a admissão de pessoal pela administração pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável será:
Aos servidores titulares de cargos efetivos dos Estados é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, sendo correto afirmar que o tempo de contribuição estadual e o tempo de serviço correspondente se- rão contados, respectivamente, para efeitos de
O funcionário que revela fato de que tem ciência em razão do cargo que ocupa, e que deve permanecer em segredo, comete o crime de
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, relacionada à aplicação da legislação de pessoal do setor público federal.
Luís encontra-se em estágio probatório. Nessa situação, Luís não pode ser nomeado para o cargo de coordenador-geral, nem para função de direção.
"Ser leal às instituições a que servir." Nesse caso, trata-se, para o servidor público federal, de
Acerca da LOPC/RN e do EPC/RN, assinale a opção correta
Considerando a doutrina e a legislação acerca de administração pública direta e indireta, atos e contratos administrativos, requisição e regime de servidores públicos federais, julgue os itens que se seguem.
O prazo de validade dos concursos públicos é de dois anos, prorrogável por mais dois anos.
Todo Servidor tem o dever de zelar pelo patrimônio público. São cuidados elementares em relação ao patrimônio público: