Sobre o tema ?pessoas jurídicas?, é correto afirmar que:
Sobre a capacidade é correto afirmar:
Sobre a disciplina do domicílio no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Carla faleceu casada com Jorge, mas sem filhos ou ascendentes. Legou, por testamento, determinados bens para sobrinhos. Após seu falecimento, certa pessoa criou um perfil falso com fotos de Carla em uma rede social.
Nessa hipótese, a proteção da imagem de Carla pode ser exercida por:
Quanto ao regramento legal das pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
Em relação à incapacidade para a prática de atos da vida civil, assinale a alternativa incorreta:
Na criação de fundação há duas fases:
Em relação aos direitos da personalidade, aos atos ilícitos e aos contratos, assinale a alternativa correta.
Uma empresa, com o intuito de promover uma campanha comercial, divulgou, sem autorização, o nome de alguns funcionários em peças publicitárias de rádio e televisão. Nos termos do Código Civil brasileiro,
De acordo com o Código Civil é correto afirmar:
Assinale a alternativa INCORRETA - São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer:
No que diz respeito às pessoas naturais e aos direitos da personalidade, assinale a opção correta.
A morte presumida
São pessoas jurídicas de direito privado, segundo o Código Civil,
Luciano capitaneia a formação de movimento em prol das liberdades públicas, tornando-se bastante conhecido do público pelas sucessivas entrevistas nos meios de comunicação. Diante da repercussão das suas atividades, decide organizar uma estrutura política para cobrar do Governo as promessas não cumpridas, bem como das pessoas jurídicas públicas. No Direito pátrio, considerase pessoa jurídica de direito privado:
Os tutores de José consideram que o rapaz, aos 16 anos, tem maturidade e discernimento necessários para praticar os atos da vida civil. Por isso, decidem conferir ao rapaz a sua emancipação. Consultam, para tanto, um advogado, que lhes aconselha corretamente no seguinte sentido:
Assinale a alternativa que contém apenas pessoas jurídicas de direito privado.
Julgue os itens seguintes, referentes à Parte Geral do Código Civil (Lei n.º 10.406/2002).
Pode ser declarada a morte presumida, sem declaração de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.
Maria completou 16 anos de idade em fevereiro de 2004. Em julho de 2004, contraiu matrimônio com João. Em agosto de 2004. aprovada em concurso, iniciou o exercício de emprego em empresa privada. Em novembro de 2004, estabeleceu-se no comércio, abrindo um restaurante. Segundo o Código Civil Brasileiro, é correto afirmar que Maria
No tocante aos direitos da personalidade,