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ID: 463076•
Direito Penal•
Do Crime•
IBFC•
Tribunal de Justiça nbsp PE•
Oficial de Justiça

Os itens abaixo dizem respeito à figura da tentativa em Direito Penal. Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Tentativa branca é aquela que ocorre quando o agente, embora tendo empregado os meios ao seu alcance, não consegue atingir a coisa ou a pessoa.

II. Constitui-se como sendo o único elemento constituidor da tentativa a interrupção da execução por circunstâncias alheias à vontade do agente.

III. Nos crimes preterdolosos não se admite a tentativa.

IV. A pena por crimes tentados é a mesma do consumado, mas diminuída em ¼ (um quarto).

Assinale a alternativa correta.

ID: 243540•
Direito Penal•
Do Crime•
ESAF•
MPU•
Técnico Administrativo

No tocante à relação de causalidade, prevista no art. 13 do Código Penal, pode-se afirmar que

ID: 460639•
Direito Penal•
Do Crime•
FEPESE•
Polícia Civil SC•
Escrivão de Polícia Civil

De acordo com o Código Penal, é correto afirmar sobre a exclusão de ilicitude.

ID: 459105•
Direito Penal•
Do Crime•
CESPE CEBRASPE•
DPE PE•
Defensor Público

A respeito do objeto de estudo do direito penal, do direito penal do autor e das teorias da pena, julgue os itens seguintes. O discurso da teoria da prevenção geral negativa é criticado porque confunde o direito em geral e toda a ética social com o poder punitivo.

ID: 462442•
Direito Penal•
Do Crime•
FCC•
TRF 3a•
Analista Judiciário

No crime complexo, a ação penal é

ID: 459905•
Direito Penal•
Do Crime•
CONSULPLAN•
Tribunal de Justiça MG•
Titular de Serviços de Notas•
2018

Considerando que o Código Penal brasileiro considera o crime consumado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal, assinale a alternativa correta.

ID: 462994•
Direito Penal•
Do Crime•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC•
Técnico Judiciário

No tocante à culpabilidade, à ilicitude e às suas respectivas excludentes, julgue os itens que se seguem.

Considere que João, penalmente capaz, tenha-se embriagado propositadamente para ganhar coragem para cometer determinado crime e que, praticada a conduta delituosa, tenha alegado incapacidade de entender a ilicitude de seu comportamento em razão da completa embriaguez no momento do crime, o que o tornaria, portanto, inimputável. Nessa situação, João deverá responder pelo crime em sua forma dolosa, mas com redução da pena.

ID: 462017•
Direito Penal•
Do Crime•
ESAG•
TRE ES•
Analista Judiciário

Assinale a assertiva correta:

ID: 459757•
Direito Penal•
Do Crime•
CESPE CEBRASPE•
ABIN•
Agente de Inteligência Prova 1

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na parte especial do direito penal.

Flávia arremessou projétil em ônibus destinado ao transporte público, enquanto o ônibus estava em movimento e com passageiros em seu interior. Nessa situação, a conduta de Flávia somente será considerada crime se tiver resultado em lesão corporal ou morte; caso contrário, será considerada apenas ilícito civil.

ID: 358412•
Direito Penal•
Do Crime

Na aberratio ictus

ID: 462902•
Direito Penal•
Do Crime•
FCC•
SEFAZ SP•
Agente Fiscal de Rendas Nível 1

Excluem a culpabilidade

ID: 358466•
Direito Penal•
Do Crime

Carlos, servidor da Guarda Municipal, responsável por um evento de divulgação à população, acaba por permitir o furto de um headphone que estava sob seus cuidados, por descuido na guarda do mesmo, ressarcindo a Guarda Municipal do dano no dia seguinte. Na hipótese:

ID: 462406•
Direito Penal•
Do Crime•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Vitória ES•
Procurador Municipal

Acerca da parte geral do Código Penal, julgue os itens seguintes. Suponha que um indivíduo adentre uma residência com o intuito de furtar, mas, já em seu interior, se assuste com o barulho de uma sirene policial e deixe a residência em desabalada carreira. Nessa situação, o agente deverá responder pela tentativa delituosa, visto que somente desistiu de prosseguir na execução do furto por interferência externa, não se aplicando, no caso, o instituto da desistência voluntária.

ID: 150144•
Direito Penal•
Do Crime•
FCC•
TJ PA•
Analista Judiciário Oficial de Justiça

O artigo 18, I, do Código Penal Brasileiro indica duas espécies de dolo, ou seja, dolo

ID: 460425•
Direito Penal•
Do Crime•
FCC•
DPE MT•
Defensor Público Substituto

O agente iniciou a execução de um delito, cuja consumação não ocorreu pela:

I. Ineficácia relativa do meio empregado.

II. Impropriedade absoluta do objeto.

III. Reação da vítima.

IV. Ineficácia absoluta do meio empregado.

V. Impropriedade relativa do objeto.

Haverá tentativa punível na(s) hipótese(s) indicada(s) SOMENTE em

ID: 923280•
Direito Penal•
Do Crime•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Sobre o momento consumativo do crime, assinale a alternativa incorreta:

ID: 357810•
Direito Penal•
Do Crime•
NCE•
Polícia Civil RJ•
Policial Civil Papiloscopista

Não constitui crime:

ID: 463071•
Direito Penal•
Do Crime•
CESPE CEBRASPE•
SGA AC•
Advogado

A respeito da parte geral do direito penal, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética. Fernando, com intenção de matar, desferiu dois disparos de arma de fogo contra George, seu desafeto que foi hospitalizado e, após um mês, em razão das lesões sofridas em decorrência da conduta de Fernando, faleceu. Nessa situação, considera-se praticado o crime de homicídio no dia em que a vítima faleceu.

ID: 357608•
Direito Penal•
Do Crime

Considerando-se a relação de causalidade, é incorreto afirmar que
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