No que concerne à lei penal no tempo, tentativa, crimes omissivos, arrependimento posterior e crime impossível, julgue os itens a seguir. De acordo com a teoria subjetiva, aquele que se utilizar de uma arma de brinquedo para ceifar a vida de outrem mediante disparos, não logrando êxito em seu desiderato, responderá pelo delito de tentativa de homicídio.
Questões de Concursos
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Em relação aos institutos de direito penal, assinale a opção correta.
A teoria finalista da ação, adotada pelo Código Penal em sua Parte Geral, concebe o crime como um fato típico e antijurídico. A culpabilidade diz respeito à reprovabilidade da conduta. O dolo, que integrava o juízo de culpabilidade, para esta teoria é elemento estruturante do fato típico. Essa adoção pretende corrigir contradições na teoria
Os itens abaixo dizem respeito à figura da tentativa em Direito Penal. Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Tentativa branca é aquela que ocorre quando o agente, embora tendo empregado os meios ao seu alcance, não consegue atingir a coisa ou a pessoa.
II. Constitui-se como sendo o único elemento constituidor da tentativa a interrupção da execução por circunstâncias alheias à vontade do agente.
III. Nos crimes preterdolosos não se admite a tentativa.
IV. A pena por crimes tentados é a mesma do consumado, mas diminuída em ¼ (um quarto).
Assinale a alternativa correta.
No tocante à relação de causalidade, prevista no art. 13 do Código Penal, pode-se afirmar que
Com relação ao crime e aos seus elementos, julgue os próximos itens.
A coação física irresistível afasta a tipicidade, excluindo o crime.
De acordo com o Código Penal, é correto afirmar sobre a exclusão de ilicitude.
A respeito do objeto de estudo do direito penal, do direito penal do autor e das teorias da pena, julgue os itens seguintes. O discurso da teoria da prevenção geral negativa é criticado porque confunde o direito em geral e toda a ética social com o poder punitivo.
No crime complexo, a ação penal é
Considerando que o Código Penal brasileiro considera o crime consumado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal, assinale a alternativa correta.
No tocante à culpabilidade, à ilicitude e às suas respectivas excludentes, julgue os itens que se seguem.
Considere que João, penalmente capaz, tenha-se embriagado propositadamente para ganhar coragem para cometer determinado crime e que, praticada a conduta delituosa, tenha alegado incapacidade de entender a ilicitude de seu comportamento em razão da completa embriaguez no momento do crime, o que o tornaria, portanto, inimputável. Nessa situação, João deverá responder pelo crime em sua forma dolosa, mas com redução da pena.
Assinale a assertiva correta:
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na parte especial do direito penal.
Flávia arremessou projétil em ônibus destinado ao transporte público, enquanto o ônibus estava em movimento e com passageiros em seu interior. Nessa situação, a conduta de Flávia somente será considerada crime se tiver resultado em lesão corporal ou morte; caso contrário, será considerada apenas ilícito civil.
Na aberratio ictus
Excluem a culpabilidade
Carlos, servidor da Guarda Municipal, responsável por um evento de divulgação à população, acaba por permitir o furto de um headphone que estava sob seus cuidados, por descuido na guarda do mesmo, ressarcindo a Guarda Municipal do dano no dia seguinte. Na hipótese:
Acerca da parte geral do Código Penal, julgue os itens seguintes. Suponha que um indivíduo adentre uma residência com o intuito de furtar, mas, já em seu interior, se assuste com o barulho de uma sirene policial e deixe a residência em desabalada carreira. Nessa situação, o agente deverá responder pela tentativa delituosa, visto que somente desistiu de prosseguir na execução do furto por interferência externa, não se aplicando, no caso, o instituto da desistência voluntária.
O artigo 18, I, do Código Penal Brasileiro indica duas espécies de dolo, ou seja, dolo
O agente iniciou a execução de um delito, cuja consumação não ocorreu pela:
I. Ineficácia relativa do meio empregado.
II. Impropriedade absoluta do objeto.
III. Reação da vítima.
IV. Ineficácia absoluta do meio empregado.
V. Impropriedade relativa do objeto.
Haverá tentativa punível na(s) hipótese(s) indicada(s) SOMENTE em
Sobre o momento consumativo do crime, assinale a alternativa incorreta: