Acerca dos tributos e seus impactos nas operações das empresas,
julgue os próximos itens.
O imposto é uma espécie de tributo.
Acerca dos tributos e seus impactos nas operações das empresas,
julgue os próximos itens.
O tributo denominado programa de integração social (PIS) é considerado um imposto, e não, uma contribuição social.
Assinale a alternativa correta.
FCC•
Um contribuinte deixou de emitir o documento fiscal referente a uma prestação de serviço tributada pelo ISS, tributo de competência municipal, e, como consequência, foi-lhe aplicada penalidade pecuniária pelo descumprimento dessa obrigação acessória (art. 230, caput, inciso V, alínea "a" do Decreto Municipal 52.703/11)
Essa penalidade pecuniária
Assinale a opção correta quanto às características das espécies tributárias.
É tributo contraprestacional:
No que se refere à falta de eleição do domicílio tributário, pelo contribuinte ou responsável, dispõe o Código Tribu- tário Nacional, exceto:
ESAF•
A obrigação tributária principal:
A União, mediante lei complementar, poderá instituir em- préstimos compulsórios:
FCC•
O contribuinte ou responsável não terá direito à restituição no caso de
Assinale a alternativa INCORRETA:
Julgue os itens que se seguem acerca das espécies de tributo.
É facultado ao Distrito Federal instituir taxa com a mesma base de cálculo utilizada em imposto de sua competência.
No Sistema Tributário Brasileiro, um tributo é dito cumulativo quando é
Julgue os itens a seguir acerca de taxas e preços públicos.
Taxas sujeitam-se aos princípios tributários, o que não ocorre com preços públicos.
A determinação da natureza jurídica específica do tributo, de acordo com o Código Tributário Nacional, decorre, especifi- camente:
Julgue os itens que se seguem acerca das espécies de tributo.
As taxas cobradas pelos estados, no âmbito de suas respectivas atribuições, podem ter como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte.
Se o governo criar um tributo sobre a utilização dos serviços públicos de defesa nacional destinado a cobrir os custos de manutenção das forças armadas, nesse caso, a natureza jurídica de tal exação
José recebeu auto de infração pelo inadimplemento de determinado tributo instituído por lei ordinária. José contesta a exigência fiscal sob o argumento, correto, de que o tributo em deveria ter sido instituído por lei complementar.
A partir da hipótese apresentada, assinale a opção que indica o tributo exigido no referido auto de infração.