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Nada por aqui
Observando-se a classificação prevista no art. 99 do Código Civil, são bens públicos de uso especial:
A lâmpada de um lustre é um bem acessório que, unido ao principal, forma com ele um todo. Por isso, é desprovido de existência material própria, apesar de manter sua identidade. Assim sendo, a lâmpada de um lustre poderá ser considerada como:
Consideram-se imóveis para os efeitos legais:
De acordo com o Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
Julgue o item abaixo, relativo a noções de direito civil e processo civil.
Serão penhoráveis para efeito legal os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro, não destinadas ao sustento do devedor e de sua família.
Quanto à disciplina dos bens no atual Código Civil, julgue os itens a seguir.
Mesmo quando ainda não estão separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.
De acordo com o Código Civil brasileiro é correto afirmar que
Julgue os itens a seguir, a respeito de conflito e eficácia das leis, pessoas naturais e jurídicas, bens públicos, prescrição e decadência.
Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são, enquanto conservarem essas características, inalienáveis. Por sua vez, os bens públicos dominicais podem ser alienados, desde que sejam observadas as determinações legais.
Os bens públicos destinados a estabelecimento de administração federal e a serviço de autarquia da administração municipal são considerados bens
NÃO podem ser adquiridos por usucapião
Acerca da capacidade, do domicílio, da Lei de Introdução ao Código Civil, dos direitos da personalidade e dos bens, julgue os itens que se seguem.
Independentemente do seu valor econômico, o complexo de relações jurídicas de uma pessoa constitui uma universalidade de direito.
No que se refere a doação e troca, julgue os itens que se seguem.
É vedada a permuta de bens entre pais e filho, sem o consentimento do cônjuge ou dos descendentes, mesmo se os bens permutados forem de igual valor, ou se os valores forem complementados em dinheiro ou em outros bens.
Assinale a opção incorreta.
A respeito do domicílio, dos bens, dos fatos e atos jurídicos, assinale a opção correta.
De acordo com o Código Civil brasileiro, constitui universalidade de fato
Assinale a alternativa correta, segundo o Código Civil.
Assinale a alternativa correta.