Assinale a opção falsa.
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Assinale a opção falsa.
Observando-se a classificação prevista no art. 99 do Código Civil, são bens públicos de uso especial:
Acerca da classificação dos bens públicos e de suas características, julgue os seguintes itens.
Não dispondo lei em contrário, consideram-se especiais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.
Consideram-se imóveis para os efeitos legais:
A lâmpada de um lustre é um bem acessório que, unido ao principal, forma com ele um todo. Por isso, é desprovido de existência material própria, apesar de manter sua identidade. Assim sendo, a lâmpada de um lustre poderá ser considerada como:
De acordo com o Código Civil brasileiro é correto afirmar que
Julgue o item abaixo, relativo a noções de direito civil e processo civil.
Serão penhoráveis para efeito legal os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro, não destinadas ao sustento do devedor e de sua família.
No que se refere a doação e troca, julgue os itens que se seguem.
É vedada a permuta de bens entre pais e filho, sem o consentimento do cônjuge ou dos descendentes, mesmo se os bens permutados forem de igual valor, ou se os valores forem complementados em dinheiro ou em outros bens.
Os bens públicos destinados a estabelecimento de administração federal e a serviço de autarquia da administração municipal são considerados bens
NÃO podem ser adquiridos por usucapião
Acerca da capacidade, do domicílio, da Lei de Introdução ao Código Civil, dos direitos da personalidade e dos bens, julgue os itens que se seguem.
Independentemente do seu valor econômico, o complexo de relações jurídicas de uma pessoa constitui uma universalidade de direito.
Assinale a opção incorreta.
Assinale a alternativa correta, segundo o Código Civil.
A respeito do domicílio, dos bens, dos fatos e atos jurídicos, assinale a opção correta.
A lei civil considera bem público de uso comum do povo:
De acordo com o Código Civil brasileiro, constitui universalidade de fato