Questões de Concursos

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Q922173•
Direito do Trabalho•
Trabalho da mulher•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Maria, empregada de uma panificadora, adotou uma criança em idade de alfabetização. Quando da adoção, obteve a informação de que faria jus à licença-maternidade, daí decorrente. Em conversa com seu empregador, Maria foi informada que não desfrutava do mencionado benefício. Na dúvida a empregada requereu a licença-maternidade junto ao INSS.

Diante do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

A duração da licença-maternidade de Maria tem variação de acordo com a idade da criança adotada.

Maria não tem direito à licença-maternidade, pois se trata de adoção e a legislação não prevê essa hipótese.

Maria tem direito à licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário, independentemente da idade da criança adotoda.

Maria tem direito a duas semanas de licença-maternidade correspondentes ao período de adaptação necessário na adoção.

Q139728•
Direito do Trabalho•
Trabalho da mulher•
FCC•
TRT 20ª REGIÃO•
Analista Judiciário Execução de Mandados

No tocante a proteção ao trabalho da mulher, em especial a proteção à maternidade, é certo que

os períodos de repouso, antes e depois do parto, poderão ser aumentados de duas semanas cada um, mediante atestado médico.

em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá um repouso remunerado de, no máximo, uma semana, ficando-lhe assegurado o direito de retornar à função que ocupava antes de seu afastamento.

para amamentar o próprio filho, em regra, até que este complete seis meses de idade, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a um descanso especial, de noventa minutos.

os locais destinados à guarda dos filhos das operárias durante o período da amamentação deverão possuir, no mínimo, um berçário, duas saletas de amamentação e duas instalações sanitárias.

em caso de parto antecipado, a mulher terá direito a licença maternidade reduzida e proporcional ao tempo de antecipação comparado com a gestação a termo.

Q924476•
Direito do Trabalho•
Trabalho da mulher•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

No que concerne ao trabalho da mulher, assinale a opção correta.

A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário, devendo, mediante atestado médico, notificar o seu empregador da data do início do afastamento do emprego, que poderá ocorrer entre o 28.º dia antes do parto e ocorrência deste.

As empresas que tenham em seus quadros mais de 100 empregados são obrigadas a contratar, no mínimo, 20 mulheres, em obediência à CF e à legislação ordinária.

Os estabelecimentos em que trabalharem pelo menos 25 mulheres com mais de 16 anos de idade são obrigados a dispor de local apropriado onde seja permitido às empregadas, no período da amamentação, deixar, sob vigilância e assistência, os seus filhos.

Ao empregador é vedado empregar mulher em serviço que demande o emprego de força muscular superior a 25 quilos para o trabalho contínuo, exceto quanto à remoção de material feita por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, de carros-de-mão ou quaisquer aparelhos mecânicos.

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Q922173•
Direito do Trabalho•
Trabalho da mulher•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

A duração da licença-maternidade de Maria tem variação de acordo com a idade da criança adotada.

Maria não tem direito à licença-maternidade, pois se trata de adoção e a legislação não prevê essa hipótese.

Maria tem direito à licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário, independentemente da idade da criança adotoda.

Maria tem direito a duas semanas de licença-maternidade correspondentes ao período de adaptação necessário na adoção.

Q139728•
Direito do Trabalho•
Trabalho da mulher•
FCC•
TRT 20ª REGIÃO•
Analista Judiciário Execução de Mandados

No tocante a proteção ao trabalho da mulher, em especial a proteção à maternidade, é certo que

os períodos de repouso, antes e depois do parto, poderão ser aumentados de duas semanas cada um, mediante atestado médico.

para amamentar o próprio filho, em regra, até que este complete seis meses de idade, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a um descanso especial, de noventa minutos.

em caso de parto antecipado, a mulher terá direito a licença maternidade reduzida e proporcional ao tempo de antecipação comparado com a gestação a termo.

Q924476•
Direito do Trabalho•
Trabalho da mulher•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

No que concerne ao trabalho da mulher, assinale a opção correta.

As empresas que tenham em seus quadros mais de 100 empregados são obrigadas a contratar, no mínimo, 20 mulheres, em obediência à CF e à legislação ordinária.

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Q922173•
Direito do Trabalho•
Trabalho da mulher•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q139728•
Direito do Trabalho•
Trabalho da mulher•
FCC•
TRT 20ª REGIÃO•
Analista Judiciário Execução de Mandados

Q924476•
Direito do Trabalho•
Trabalho da mulher•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922173•
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FGV•
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Q139728•
Direito do Trabalho•
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FCC•
TRT 20ª REGIÃO•
Analista Judiciário Execução de Mandados

Q924476•
Direito do Trabalho•
Trabalho da mulher•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q177200•
Direito do Trabalho•
Trabalho da mulher•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Q860102•
Direito do Trabalho•
Trabalho da mulher•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q224544•
Direito do Trabalho•
Trabalho da mulher•
CESPE CEBRASPE•
PGE PB•
Procurador

Q923624•
Direito do Trabalho•
Trabalho da mulher•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922867•
Direito do Trabalho•
Trabalho da mulher•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q116469•
Direito do Trabalho•
Trabalho da mulher•
CESPE CEBRASPE•
EMBASA•
Analista de Saneamento Advogado

Q216594•
Direito do Trabalho•
Trabalho da mulher•
VUNESP•
CEAGESP•
Médico do trabalho

Q186159•
Direito do Trabalho•
Trabalho da mulher•
FGV•
Senado Federal•
Advogado

Q186568•
Direito do Trabalho•
Trabalho da mulher•
FUMARC•
CEMIG•
Advogado Júnior

Q223736•
Direito do Trabalho•
Trabalho da mulher•
FCC•
BACEN•
Procurador

Q260835•
Direito do Trabalho•
Trabalho da mulher•
CESPE CEBRASPE•
TRT 17ª Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Q944937•
Direito do Trabalho•
Trabalho da mulher•
INEP•
MEC•
Direito•
2022

Q865793•
Direito do Trabalho•
Trabalho da mulher•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2024

Q987749•
Direito do Trabalho•
Trabalho da mulher•
IBADE•
Prefeitura de Ouro Preto do Oeste RO•
Advogado•
2024

Q922173•Direito do Trabalho•Trabalho da mulher•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q139728•Direito do Trabalho•Trabalho da mulher•FCC•TRT 20ª REGIÃO•Analista Judiciário Execução de Mandados

Q924476•Direito do Trabalho•Trabalho da mulher•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q922173•Direito do Trabalho•Trabalho da mulher•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q139728•Direito do Trabalho•Trabalho da mulher•FCC•TRT 20ª REGIÃO•Analista Judiciário Execução de Mandados

Q924476•Direito do Trabalho•Trabalho da mulher•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q177200•Direito do Trabalho•Trabalho da mulher•CESPE CEBRASPE•DPU•Defensor Público

Q860102•Direito do Trabalho•Trabalho da mulher•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q224544•Direito do Trabalho•Trabalho da mulher•CESPE CEBRASPE•PGE PB•Procurador

Q923624•Direito do Trabalho•Trabalho da mulher•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q922867•Direito do Trabalho•Trabalho da mulher•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

Q116469•Direito do Trabalho•Trabalho da mulher•CESPE CEBRASPE•EMBASA•Analista de Saneamento Advogado

Q216594•Direito do Trabalho•Trabalho da mulher•VUNESP•CEAGESP•Médico do trabalho

Q186159•Direito do Trabalho•Trabalho da mulher•FGV•Senado Federal•Advogado

Q186568•Direito do Trabalho•Trabalho da mulher•FUMARC•CEMIG•Advogado Júnior

Q223736•Direito do Trabalho•Trabalho da mulher•FCC•BACEN•Procurador

Q260835•Direito do Trabalho•Trabalho da mulher•CESPE CEBRASPE•TRT 17ª Região•Técnico Judiciário Área Administrativa

Q944937•Direito do Trabalho•Trabalho da mulher•INEP•MEC•Direito•2022

Q865793•Direito do Trabalho•Trabalho da mulher•FGV•OAB•Primeira Fase OAB•2024

Q987749•Direito do Trabalho•Trabalho da mulher•IBADE•Prefeitura de Ouro Preto do Oeste RO•Advogado•2024

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Médico do trabalho

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Técnico Judiciário Área Administrativa

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Direito•
2022

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FGV•
OAB•
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Advogado•
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