ID: 1017899•
Criminologia•
Conceito•
CESPE CEBRASPE•
PCCE•
Delegado de Polícia Civil•
2025

O conceito de delito não é exatamente o mesmo para o direito penal e para a criminologia. No direito penal, delito é a ação ou omissão típica, ilícita e culpável. Na criminologia, no entanto, como o crime deve ser encarado como um fenômeno comunitário e como um problema social, tal conceituação é insuficiente. Ademais, que fatores levam os homens, vivendo em sociedade, a “promover” um fato humano corriqueiro à condição de crime?
Sérgio Salomão Shecaira. Criminologia. 6.ª ed., rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014, p. 46 (com adaptações).
Tendo como referência inicial as informações do texto precedente, assinale a opção em que são citados elementos constitutivos do delito conforme a perspectiva da criminologia.

ID: 967980•
Direito Administrativo•
Conceito•
CESPE CEBRASPE•
TCU•
Procurador do Ministério Público

No que diz respeito aos bens públicos, assinale a opção correta.

ID: 1011285•
Direito Administrativo•
Conceito•
CESPE CEBRASPE•
FUB•
Arquiteto e Urbanista•
2025

Julgue o item subsequente, considerando o disposto na Lei n.º 14.133/2021.

No caso de contratação de obras, o termo de referência define o conjunto de elementos necessários e suficientes à execução completa do objeto.

ID: 1061549•
Criminologia•
Conceito•
CESPE CEBRASPE•
PC CE•
Delegado de Polícia Civil•
2025

No que diz respeito ao controle social, objeto de estudo da criminologia, julgue os itens seguintes.
I O controle social informal é exercido pela sociedade civil, mediante a difusão de regras sociais que são internalizadas na sociedade, para promover a educação do indivíduo no contexto social.
II Diversos órgãos são responsáveis pelo controle social formal, por exemplo, a polícia judiciária, o Ministério Público e o Poder Judiciário, e tal controle se subdivide em três seleções, enquadrando-se a atuação da polícia na denominada primeira seleção.
III Denomina-se segunda seleção a classificação que corresponde ao andamento do processo judicial criminal, no qual podem ocorrer a condenação do autor pelo fato criminoso e a aplicação da respectiva pena cabível.

Assinale a opção correta.

ID: 966730•
Direito Administrativo•
Conceito•
CESPE CEBRASPE•
TCU•
Específicos

Acerca de aspectos relacionados com as funções de governo, julgue os itens que se seguem.


Bens públicos são aqueles que, embora passíveis de exploração pelo setor privado, têm sua produção assumida pelo Estado, porque constituem uma necessidade coletiva ou estão associados a benefícios sociais importantes.

ID: 1010639•
Direito Administrativo•
Conceito•
CESPE CEBRASPE•
CAUMG•
Advogado•
2025

A respeito do portal de compras do governo federal, julgue o item que se segue, considerando a Lei n.º 14.133/2021.

A ferramenta eletrônica de planejamento e gerenciamento de contratações, disponibilizada no portal de compras do governo federal, viabiliza a elaboração e a publicidade do plano anual de contratações, que passou a ser obrigatório após a publicação da Lei n.º 14.133/2021.

ID: 1010886•
Direito Administrativo•
Conceito•
CESPE CEBRASPE•
CAUMG•
Assistente de Fiscalização e Atendimento•
2025

Julgue o próximo item relativo a gestão de estoques, recebimento e armazenagem, gestão patrimonial e compras no setor público.

O objeto de licitação é definido como o bem ou serviço que a administração pública deseja adquirir ou contratar, sendo esse o motivo que justifica a abertura do processo licitatório.

ID: 973972•
Direito Administrativo•
Conceito•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Juiz Leigo•
2019

A respeito das diferentes classes de bens públicos, assinale a opção correta.
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