Assinale a alternativa que apresenta informação incorreta.
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Nada por aqui
Com relação à propriedade e ao direito autoral, julgue os itens subseqüentes.
No modo originário de aquisição da propriedade imóvel, não há qualquer relação jurídica de causalidade entre o domínio atual e o anterior. O novo proprietário adquire o bem livre de todos os vícios e limitações que revestia o imóvel.
Segundo o Art. 1204 do Código Civil Brasileiro, o sujeito pode adquirir a posse de um imóvel desde o momento em que se torna possível o exercício, em nome pró- prio, de qualquer dos poderes referentes à propriedade. Considerando este conceito, o que é esbulho?
Adquire a propriedade de imóvel urbano com área de 500 metros quadrados, independentemente de título ou boa-fé, aquele que o possuir como seu e nele houver estabelecido a sua moradia habitual, sem interrupção, nem oposição, por, no mínimo,
No tocante aos direitos autorais, julgue os itens subsecutivos.
Pertencem ao autor os direitos morais e os direitos patrimoniais sobre a obra criada, desde que registrada, sendo os primeiros inalienáveis e irrenunciáveis e os segundos, passíveis de alienação.
Afrodite, não sendo proprietária de qualquer imóvel urbano ou rural, vem ocupando uma edificação urbana de 150 m2, há quase 10 (dez) anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para moradia de sua numerosa família. Ainda necessita proceder a ampliação do imóvel, muito embora não tenha condições de assumir quaisquer obrigações. A hipótese caracteriza
Analise:
I. O subsolo correspondente em profundidade útil ao seu exercício.
II. As jazidas, minas e demais recursos minerais.
III. Os potenciais de energia hidráulica.
IV. O espaço aéreo correspondente em altura útil ao seu exercício.
De acordo com Código Civil brasileiro, a propriedade do solo abrange os itens indicados APENAS em
João propôs ação de usucapião extraordinária em uma das varas cíveis da comarca de Fortaleza – CE.
Nessa situação hipotética,
Com relação ao direito das coisas, ao de família, ao das sucessões bem como à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.
No dia 4/8/2003, Ana comprou um apartamento de Sílvia, mediante escritura pública, e, após um mês, mudou-se para o imóvel. No dia 9/10/2007, recebeu de Alexandre notificação para desocupar o apartamento, já que ele havia adquirido o imóvel de Sílvia. Procurado por Ana, Alexandre reafirmou que havia comprado o imóvel, tendo-o registrado no cartório de registro de imóveis, conforme documentos que apresentou.
À luz da disciplina conferida pelo atual Código Civil à matéria e considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.
Norma alugou um apartamento no primeiro andar de um prédio e, dois dias após sua mudança, sentiu-se incomodada por ruído excessivo. Apurou o fato e descobriu que o ruído advinha de um assoalho de madeira instalado em apartamento do terceiro andar.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
De acordo com o Código Civil, as disposições da Convenção de Condomínio edilício obrigam a todos os condôminos a respeitá-la. Para ser oponível contra terceiros, o ato convencional deverá ser inscrito, obrigatoriamente, no Cartório