Assinale a alternativa INCORRETA:
Questões de Concursos
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MTE•
Considerando as normas internacionais de proteção da criança no trabalho, julgue os itens que se seguem.
A Convenção sobre os Direitos das Crianças assegura à criança o direito de proteção contra o desempenho de trabalho nocivo ao seu desenvolvimento espiritual
Assinale a alternativa INCORRETA quanto à Convenção sobre os Direitos da Criança:
FCC•
Nos termos expressos da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, os Estados Partes buscarão promover o estabelecimento de uma idade
Com base na Convenção sobre os Direitos da Criança — Decreto n.º 99.710/1990 —, assinale a opção correta.
Considerando o que dispõe a Convenção sobre os Direitos da Criança, assinale a opção correta.
DPU•
No direito à liberdade de expressão, um dos direitos previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança, de 1990, inclui-se a liberdade de procurar, receber e divulgar, independentemente de fronteiras, informações e ideias de todo tipo, de forma oral, escrita ou impressa, por meio das artes ou por qualquer outro meio escolhido pela criança.
Na Convenção Relativa aos Direitos da Criança (1989), no art. 37, consta que os Estados Membros assegurarão que
A Convenção sobre os Direitos da Criança estabelece que os Estados-partes reconheçam a importância da função exercida pelos órgãos de comunicação social, devendo assegurar o acesso da criança à informação. Do mesmo modo o Estatuto da Criança e do Adolescente assegura que a informação é um direito da criança e do adolescente.
Acerca da política de informação envolvendo menores, assinale a afirmativa correta.
Leia a afirmação a seguir.
“A Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificada pelo Brasil em ______, em especial, tem um papel superior e preponderante no embasamento da criação ou reforma de toda e qualquer norma reguladora, no campo da família e no embasamento de processos de reforma administrativa, de implantação e implementação de políticas, programas, serviços e ações públicas.”
Marque a opção que preenche corretamente a lacuna.
“A Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificada pelo Brasil em ______, em especial, tem um papel superior e preponderante no embasamento da criação ou reforma de toda e qualquer norma reguladora, no campo da família e no embasamento de processos de reforma administrativa, de implantação e implementação de políticas, programas, serviços e ações públicas.”
Marque a opção que preenche corretamente a lacuna.
FCC•
De acordo com a Convenção sobre os direitos da criança, os Estados
Partes se comprometem a apresentar ao Comitê estabelecido para os
Direitos da Criança, por intermédio do Secretário-Geral das Nações
Unidas, relatórios sobre as medidas que tenham adotado com vistas a
tornar efetivos os direitos reconhecidos na referida convenção e sobre
os progressos alcançados no desempenho desses direitos em um
prazo de
FCC•
Em conformidade com a Convenção sobre os Direitos da Criança.