ID: 450437•
Direito do Consumidor•
Cláusulas Abusivas•
FCC•
Ministério Público Estadual PB•
Promotor de Justiça Substituto•
2018

Em contrato de prestação de serviços celebrado entre entidade de atendimento particular e um idoso, previu-se cláusula segundo a qual todos os produtos não incluídos na mensalidade (fraldas, produtos de higiene, pomadas etc.) deverão ser dela adquiridos. Desse modo, o contratante obrigou-se a pagar a mensalidade e esses produtos extras. Nessa situação hipotética, esse ajuste

ID: 450897•
Direito do Consumidor•
Cláusulas Abusivas•
FCC•
TJ MS•
Juíz Estadual

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, NÃO são considerados abusivos os contratos de consumo que

ID: 450730•
Direito do Consumidor•
Cláusulas Abusivas•
FCC•
Câmara Legislativa do DF DF•
Consultor Legislativo•
2018

Quanto às cláusulas abusivas, no CDC,

ID: 449812•
Direito do Consumidor•
Cláusulas Abusivas•
FCC•
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul RS•
Defensor Público•
2018

Aureliano procurou a Defensoria Pública para orientação jurídica acerca de um contrato de crédito pessoal à pessoa física, modalidade por adesão, que firmou com o Banco Cred-Mais. Sustentou que o pactuado lhe era excessivamente oneroso, razão pela qual não conseguia mais adimplir as prestações mensais do financiamento.

Com foco na proteção contratual ao consumidor e no entendimento preponderante do Superior Tribunal de Justiça, mostra-se possível a modificação judicial com o argumento da abusividade na cláusula que

ID: 450563•
Direito do Consumidor•
Cláusulas Abusivas•
FCC•
TJ PE•
Juiz substituto

As cláusulas abusivas no Código de Defesa do Consumidor são

ID: 450583•
Direito do Consumidor•
Cláusulas Abusivas•
FCC•
DPE SP•
Defensor Público

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, da Lei dos planos de saúde e do Estatuto do Idoso, qual das práticas ou cláusulas expostas a seguir NÃO poderia ser considerada abusiva, em relação aos contratos de planos de saúde?

ID: 450591•
Direito do Consumidor•
Cláusulas Abusivas•
FCC•
DPE SP•
Defensor Público

Em relação aos contratos de planos e seguros privados de assistência à saúde, as afirmações abaixo contêm entendimentos sumulados do Superior Tribunal de Justiça ou do Tribunal de Justiça de São Paulo, EXCETO:

ID: 177434•
Direito do Consumidor•
Cláusulas Abusivas•
FCC•
DPE RS•
Defensor Público

Atenção:

Para responder às questões 94 a 97 assinale a alternativa
que contém a afirmação correta em relação
ao assunto indicado.

Equilíbrio dos contratos de consumo.

ID: 450045•
Direito do Consumidor•
Cláusulas Abusivas•
FCC•
ARCE CE•
Analista de Regulação

Carlos celebrou negócio jurídico com a empresa Nature para a aquisição de dez volumes de determinada mercadoria para entretenimento infantil. No contrato estava estabelecido que o consumidor Carlos vistoriaria toda mercadoria antes da aquisição e que o mesmo retiraria os produtos no depósito da empresa. Nesse caso, à luz do disposto na Lei nº 8.078/90,

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