Em locais de suicídio por enforcamento, é comum que, em tentativas de socorro, familiares e/ou equipes de assistência médica removam a vítima do objeto usado como elemento constritor. Notando que houve alteração anterior a sua chegada, o Perito Criminal deve:
Questões de Concursos
filtre e encontre questões para seus estudos.
Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:
I. Se possível e conveniente, dirigir-se ao local, providenciando para que não se altere o estado e a conservação das coisas, enquanto necessário.
II. Apreender imediatamente os instrumentos e todos os objetos que tiverem relação com o fato.
III. Apreender os objetos que tiverem relação com o fato, após liberados pelos Peritos Criminais.
IV. Dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e a conservação das coisas até a chegada dos Peritos Criminais.
Quais estão corretas?
O Código de Processo Penal, em seu Artigo 6º, determina que todo local de crime deve ser preservado até a chegada dos Peritos Criminais. Quem é responsável pelo isolamento e preservação do local?
Nos termos da Lei nº 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará, EXCETO:
De acordo com a Lei nº 13.146/2015, a pessoa com deficiência tem direito a receber
atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de:
I. Proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
II. Atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento ao público.
III. Disponibilização de recursos, tanto humanos quanto tecnológicos, que garantam atendimento em igualdade de condições com as demais pessoas.
IV. Tramitação processual e procedimentos judiciais e administrativos em que for parte ou interessada, em todos os atos e diligências.
Quais estão corretas?
I. Proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
II. Atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento ao público.
III. Disponibilização de recursos, tanto humanos quanto tecnológicos, que garantam atendimento em igualdade de condições com as demais pessoas.
IV. Tramitação processual e procedimentos judiciais e administrativos em que for parte ou interessada, em todos os atos e diligências.
Quais estão corretas?
Conforme a Lei Nacional nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a
avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe
multiprofissional e interdisciplinar e considerará:
Em 17 de julho de 2023, foi sancionada a Lei nº 14.624, que formaliza o uso
nacional de um cordão como um símbolo de identificação das pessoas com deficiências e doenças
ocultas, fazendo com que tenham acesso mais rápido ao atendimento prioritário e assistência
imediata para suas necessidades específicas. O cordão foi criado há aproximadamente seis anos, em
Londres, na Inglaterra. Nesse contexto, esse cordão:
Segundo o Art. 9º da Lei Brasileira de Inclusão, nº 13.146/2015, a pessoa com
deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de:
I. Proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. II. Atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento ao público. III. Acesso a informações e disponibilização de recursos de comunicação acessíveis.
Quais estão corretas?
I. Proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. II. Atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento ao público. III. Acesso a informações e disponibilização de recursos de comunicação acessíveis.
Quais estão corretas?
A Lei Brasileira de Inclusão nº 13.146/2015 dispõe que:
I. Toda pessoa com deficiência tem prioridade nas oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. II. A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante. III. É direito de todos os cidadãos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.
Quais estão corretas?
I. Toda pessoa com deficiência tem prioridade nas oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. II. A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante. III. É direito de todos os cidadãos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.
Quais estão corretas?
De acordo com o Art. 2º da Lei Brasileira de Inclusão, considera-se pessoa com
deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, __________________, o
qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na
sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a acessibilidade é um direito
que assegura às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida viver de forma independente e
exercer seus direitos de cidadania e de participação social. Sobre o tema, assinale a alternativa
correta.
O Estatuto da Pessoa com Deficiência apresenta a seguinte definição:
• Pessoa, membro ou não da família, que, com ou sem remuneração, assiste ou presta cuidadosbásicos e essenciais à pessoa com deficiência no exercício de suas atividades diárias, excluídas astécnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.
A característica acima define o(a):
• Pessoa, membro ou não da família, que, com ou sem remuneração, assiste ou presta cuidadosbásicos e essenciais à pessoa com deficiência no exercício de suas atividades diárias, excluídas astécnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.
A característica acima define o(a):
Em relação às informações extraídas da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com
Deficiência), analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A avaliação da deficiência, quando necessária, será biomédica, realizada por equipe biomédica, e considerará os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.
( ) Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
( ) A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) A avaliação da deficiência, quando necessária, será biomédica, realizada por equipe biomédica, e considerará os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.
( ) Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
( ) A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Segundo o Decreto nº 5.296/2004, deficiência __________ é o funcionamento
intelectual significativamente __________ à média, com manifestação __________ dos dezoito anos
e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
A Lei nº 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência,
a qual se destina a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das
liberdades fundamentais das pessoas com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Sobre
essa temática, analise as assertivas abaixo:
I. A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário no recebimento de
restituição de imposto de renda.
II. Praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência é crime.
III. Apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão, benefícios, remuneração ou qualquer outro rendimento de pessoa com deficiência, embora não constitua crime, caracteriza-se como ilícito civil.
Quais estão corretas?
II. Praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência é crime.
III. Apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão, benefícios, remuneração ou qualquer outro rendimento de pessoa com deficiência, embora não constitua crime, caracteriza-se como ilícito civil.
Quais estão corretas?
De acordo com a Lei nº 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, é dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de:
I. Violência.
II. Negligência.
III. Discriminação.
Quais estão corretas?
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, institui
como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas o(a):
Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a educação constitui direito da
pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado
ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e
habilidades. Nesse sentido, NÃO é uma habilidade assegurada pelo referido Estatuto: