Uma importante multinacional alemã estabelecida há 20 anos numa cidade brasileira iniciou o processo de aposentadoria especial de seu mais antigo funcionário. Ele trabalhou desde a instalação da empresa aqui no Brasil em 14 de agosto de 1993 fabricando produtos de fibrocimento. A empresa recolheu percentual para financiamento de aposentadoria especial previsto na legislação por ter funcionários em exposição constante à agentes químicos derivados de asbesto. Neste caso, o percentual recolhido pela empresa é de:
No que se refere aos requisitos para a concessão de auxílio-moradia ao servidor público federal, na forma da Lei nº 8112/90, é correto afirmar o que segue:
Qual tecla de função serve para atualizar (recarregar) a página atual, quando pressionada no navegador Microsoft Internet Explorer?
Assinale a alternativa que não corresponde, segundo a Norma ISO 27005, a uma opção de tratamento de risco.
Constitui possibilidade de alteração de contrato administrativo regido pela Lei nº 8666/93 o que segue:
A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá a:
I. proteção ao trabalhador em situação de desemprego voluntário;
II. proteção à maternidade, não incluída a proteção a gestante, paternidade e a infância;
III. cobertura de eventos de doença, invalidez, morte excetuada a idade avançada;
IV. salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de qualquer renda;
V. pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes.
No Brasil, o canal de formulação da legislação do Terceiro Setor foi.
Observe as cinco indicações seguintes, que se referem aos direitos sociais, nos termos da Constituição Federal.
I – Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;
II – Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;
III – Adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;
IV – Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz;
V – Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas.
Quantas dessas indicações estão corretas?
No gerenciador de arquivos Windows Explorer do sistema operacional Windows 7, versão em português brasileiro, com sua configuração padrão, quais atributos de arquivos da Pasta Documentos são mostrados, com a opção do menu Exibir selecionado como Detalhes?
O Capítulo III do Estatuto do Idoso versa sobre a alimentação do mesmo. Segundo o Estatuto (artigo 12), a obrigação alimentar do idoso é responsabilidade:
Qual o efeito, no sistema operacional Microsoft Windows XP, ao pressionar as teclas Ctrl+Esc, isto é, manter a tecla Ctrt pressionada e, a seguir, pressionar a tecla Esc?
Segundo a Comissão Econômica para América Latina (CEPAL), ci no que diz respeito à sua natureza, pode ser classificada como:
Coordenar, avaliar e supervisionar o Sistema de Gestão da Ética Pública do Poder Executivo Federal constitui competência da
Segundo Iamamoto (2007), nas duas últimas décadas, o debate sobre os fundamentos do Serviço Social podem ser situados em três grandes eixos temáticos:
No tocante aos preceitos constitucionais pertinentes à saúde, é correto afirmar que:
I. as instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito privado ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
II. é vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
III. a lei disporá sobre as condições, os requisitos e a comercialização que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante
IV. é vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.
V. a lei estadual disporá sobre o regime jurídico e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias.
I. as instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito privado ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
II. é vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
III. a lei disporá sobre as condições, os requisitos e a comercialização que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante
IV. é vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.
V. a lei estadual disporá sobre o regime jurídico e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias.
O Estatuto do Idoso, em seu Art. 34 do Capítulo VIII (Da Assistência Social), garante ao idoso, a partir dos 65 anos, que não tenha meios para prover sua subsistência, nem tê-la provida por sua família, nos termos da LOAS.
Com relação ao Distrito Federal, nos termos da Constituição da República, é correto afirmar que
Com relação às competências do Poder Público, no que se refere à organização da seguridade social, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar, quanto aos objetivos,
Sobre algoritmos de substituição de páginas em gerenciamento de memória, analise as três afirmações abaixo: I – O algoritmo ótimo não pode ser implementado, mas é útil como um padrão de desempenho. II – O algoritmo FIFO (primeira a entrar, primeira a sair) pode descartar páginas importantes. III – O algoritmo MRU (menos recentemente usada) não pode ser implementado sem hardware especial. Quais dessas afirmações estão corretas?
Constitui necessidade temporária de excepcional interesse público, para fins de contratação temporária pela Administração Pública Federal,