Considere como verdadeiras as sentenças a seguir. I. Alguns matemáticos são professores. II. Nenhum físico é matemático. Então, é necessariamente verdade que
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FGV•
O controle judicial da constitucionalidade das leis ganhou notável espaço com a Constituição de 1988, uma vez que ela ampliou o rol de legitimados e as formas de controle.
A respeito do tema controle de constitucionalidade, assinale a afirmativa correta.
Ato administrativo é a declaração do Estado ou de quem o represente, que produz efeitos jurídicos imediatos, com observância da lei, sob o regime jurídico de direito público e sujeito ao controle pelo Poder Público.
Assinale a alternativa que relaciona os elementos ou requisitos do ato administrativo.
Assinale a afirmativa incorreta.
Volta à polêmica sobre patente de remédios
Patentes de medicamentos geralmente são reconhecidas pelo prazo de dez anos, de acordo com regras internacionais aceitas por muitos países. Esse prazo inclui a fase final de desenvolvimento dos medicamentos, chamada pipeline no jargão técnico. Muitas vezes, esse período até o lançamento comercial do produto pode levar até quatro anos, de modo que em vários casos o laboratório terá efetivamente cerca de seis anos e proteção exclusiva para obter no mercado o retorno do investimento feito.
A partir da perda de validade da patente, o medicamento estará sujeito à concorrência de produtos similares e genéricos que contenham princípios ativos encontrados no original. Por não embutirem os custos de pesquisa e desenvolvimento do produto original, os genéricos e similares podem ser lançados a preços mais baixos do que os dos medicamentos de marca, que, no período de proteção exclusiva, tiveram a oportunidade de conquistar a confiança do consumidor e dos médicos que os prescrevem para seus pacientes.
A pesquisa para obtenção de novos medicamentos comprovadamente eficazes envolve somas elevadíssimas. Daí que geralmente as empresas que estão no topo da indústria farmacêutica são grandes grupos internacionais, ficando os laboratórios regionais mais voltados para a produção de genéricos e similares.
A necessidade de se remunerar o investimento realizado faz com que, não raramente, os remédios sejam caros em relação à renda da maioria das pessoas, e isso provoca conflitos de toda ordem, em especial nos países menos desenvolvidos, onde se encontram também as maiores parcelas da população que sofrem de doenças endêmicas, causadas por falta de saneamento básico, habitação insalubre, deficiências na alimentação etc.Muitas vezes para reduzir o custo da distribuição de medicamentos nas redes públicas os governos investem em laboratórios estatais, que se financiam com subsídios e verbas oficiais, diferentemente de empresas, que precisam do lucro para se manterem no mercado. Esse conflito chega em alguns momentos ao ponto de quebra de patente por parte dos países que se sentem prejudicados. O Brasil mesmo já recorreu a essa decisão extrema em relação ao coquetel de remédios para tratamento dos pacientes portadores do vírus HIV e dos que sofrem com a AIDS, chegando depois a um entendimento com os laboratórios.
O tema da quebra de patente voltou à tona depois que a Corte Superior da Índia não reconheceu como inovação um medicamento para tratamento do câncer que o laboratório suíço Novartis considera evolução do seu remédio original, Glivec. A patente foi reconhecida nos Estados Unidos e em outros 39 países, o que provocou a polêmica. O Brasil hoje é cauteloso nessa questão. Optou por uma atitude mais pragmática, que tem dado bons resultados e permitido, inclusive, o desenvolvimento de novos medicamentos no país. A quebra de patente não pode ser banalizada. (O Globo, 07/04/2013)
Após a leitura, é correto constatar que, segundo a opinião do autor do texto, o Brasil
Um funcionário salvou um arquivo MS Word no disco rígido de um microcomputador. Por padrão, esse arquivo foi criado em um dos formatos a seguir. Assinale-o
No que tange ao desenvolvimento para web, um exemplo de sintaxe HTML indicativa da tag que define o azul claro como cor de fundo da página, é:
Derrota da Censura
A decisão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de aprovar em caráter conclusivo o projeto que autoriza a divulgação de imagens, escritos e informações biográficas de pessoas públicas pode ser um marco na história da liberdade de expressão no país.
Até agora, o Brasil vem caminhando no obscurantismo no tocante à publicação ou filmagem de biografias. O artigo 20 do Código Civil bate de frente com a Constituição, que veta a censura. Só informações avalizadas pelo biografado ou pela sua família podem ser mostradas. É o império da chapa branca, cravado numa sociedade que caminha para o pluralismo, a transparência, a troca de opiniões.
O brasileiro vê estupefato uma biografia de Roberto Carlos sendo recolhida e queimada; biografias de Guimarães Rosa e Raul Seixas sendo proibidas de circular; inúmeros filmes vetados por famílias que se julgam no direito de determinar o que pode ou não pode ser dito sobre qualquer pessoa. Exatamente o que os generais acreditavam poder fazer em relação a jornais, rádios e televisão.
[....] O projeto aprovado na CCJ abre caminho para que a sociedade seja amplamente informada sobre seus homens públicos, seus políticos, seus artistas, não apenas através de denúncias, mas também de interpretações. O livro publicado sobre Roberto Carlos era laudatório; o mesmo acontecia com o documentário de Glauber Rocha, também proibido, sobre Di Cavalcanti.
[....] A alteração votada abre um leque extraordinário ao desenvolvimento da produção cultural neste país. Mais livros serão escritos, mais filmes serão realizados, mais trajetórias políticas e artísticas serão debatidas.
(Nelson Hoineff – O Globo, 11/04/2013)
“Exatamente o que os generais acreditavam poder fazer em relação a jornais, rádios e televisão”
A finalidade da comparação no segmento do texto é a de
Com relação aos testes de software, analise as afirmativas a seguir.
I. O teste de componentes é o processo que envolve a integração de todas as unidades do sistema, com o objetivo de verificar o desempenho d o sistema como um todo.
II.JUnit constitui um conjunto de classes em Java, que o usuário estende para criar um ambiente de testes automatizado.
III. O teste de sistema é o processo de teste de unidades individuais doo sistema, com o objetivo de expor defeitos nessas unidades.
Assinale:
Derrota da Censura
A decisão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de aprovar em caráter conclusivo o projeto que autoriza a divulgação de imagens, escritos e informações biográficas de pessoas públicas pode ser um marco na história da liberdade de expressão no país.
Até agora, o Brasil vem caminhando no obscurantismo no tocante à publicação ou filmagem de biografias. O artigo 20 do Código Civil bate de frente com a Constituição, que veta a censura. Só informações avalizadas pelo biografado ou pela sua família podem ser mostradas. É o império da chapa branca, cravado numa sociedade que caminha para o pluralismo, a transparência, a troca de opiniões.
O brasileiro vê estupefato uma biografia de Roberto Carlos sendo recolhida e queimada; biografias de Guimarães Rosa e Raul Seixas sendo proibidas de circular; inúmeros filmes vetados por famílias que se julgam no direito de determinar o que pode ou não pode ser dito sobre qualquer pessoa. Exatamente o que os generais acreditavam poder fazer em relação a jornais, rádios e televisão.
[....] O projeto aprovado na CCJ abre caminho para que a sociedade seja amplamente informada sobre seus homens públicos, seus políticos, seus artistas, não apenas através de denúncias, mas também de interpretações. O livro publicado sobre Roberto Carlos era laudatório; o mesmo acontecia com o documentário de Glauber Rocha, também proibido, sobre Di Cavalcanti.
[....] A alteração votada abre um leque extraordinário ao desenvolvimento da produção cultural neste país. Mais livros serão escritos, mais filmes serão realizados, mais trajetórias políticas e artísticas serão debatidas.
(Nelson Hoineff – O Globo, 11/04/2013)
“A decisão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de aprovar em caráter conclusivo o projeto que autoriza a divulgação de imagens, escritos e informações biográficas de pessoas públicas pode ser um marco na história da liberdade de expressão no país”.
Se compararmos os termos sublinhados, vemos que o primeiro tem seu significado esclarecido pelo texto (o projeto), enquanto o segundo tem seu significado esclarecido pela situação de produção do texto, ou seja, por sabermos que o artigo foi publicado no Brasil, inferimos que esse “país” referido é o Brasil.
O termo do segundo parágrafo que também tem seu significado esclarecido pela situação de produção do texto é:
O termo do segundo parágrafo que também tem seu significado esclarecido pela situação de produção do texto é:
A Administração Pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União obedecerá aos princípios relacionados a seguir, à exceção de um. Assinale - o.
Leia o fragmento a seguir.
"A Administração deve _____ seus próprios atos, quando eivados (contaminado) de vício de _______ , e pode________ por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos."
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do fragmento acima.
Derrota da Censura
A decisão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
de aprovar em caráter conclusivo o projeto que autoriza a
divulgação de imagens, escritos e informações biográficas de
pessoas públicas pode ser um marco na história da liberdade de
expressão no país.
Até agora, o Brasil vem caminhando no obscurantismo no
tocante à publicação ou filmagem de biografias. O artigo 20 do
Código Civil bate de frente com a Constituição, que veta a
censura. Só informações avalizadas pelo biografado ou pela sua
família podem ser mostradas. É o império da chapa branca,
cravado numa sociedade que caminha para o pluralismo, a
transparência, a troca de opiniões.
O brasileiro vê estupefato uma biografia de Roberto Carlos
sendo recolhida e queimada; biografias de Guimarães Rosa e Raul
Seixas sendo proibidas de circular; inúmeros filmes vetados por
famílias que se julgam no direito de determinar o que pode ou
não pode ser dito sobre qualquer pessoa. Exatamente o que os
generais acreditavam poder fazer em relação a jornais, rádios e
televisão.
[....] O projeto aprovado na CCJ abre caminho para que a
sociedade seja amplamente informada sobre seus homens
públicos, seus políticos, seus artistas, não apenas através de
denúncias, mas também de interpretações. O livro publicado
sobre Roberto Carlos era laudatório; o mesmo acontecia com o
documentário de Glauber Rocha, também proibido, sobre Di
Cavalcanti.
[....] A alteração votada abre um leque extraordinário ao
desenvolvimento da produção cultural neste país. Mais livros
serão escritos, mais filmes serão realizados, mais trajetórias
políticas e artísticas serão debatidas.
(Nelson Hoineff – O Globo, 11/04/2013)
"A decisão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de aprovar em caráter conclusivo o projeto que autoriza a divulgação de imagens, escritos e informações biográficas de pessoas públicas pode ser um marco na história da liberdade de expressão no país".
Com relação ao primeiro parágrafo do texto, assinale a alternativa que indica o termo que exerce uma função diferente da dos demais.
FGV•
Leia o fragmento a seguir.
"Os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos, _____ ” .
A esse respeito, analise as afirmativas que podem completar o fragmento acima.
I. quando decidirem processos administrativos de concurso ou seleção pública.
II. quando deixarem de aplicar jurisprudência firmada sobre a questão ou discreparem de pareceres, laudos e propostas.
III. quando importarem anulação, revogação, suspensão ou convalidação de ato administrativo.
Assinale:
Derrota da Censura
A decisão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de aprovar em caráter conclusivo o projeto que autoriza a divulgação de imagens, escritos e informações biográficas de pessoas públicas pode ser um marco na história da liberdade de expressão no país.
Até agora, o Brasil vem caminhando no obscurantismo no tocante à publicação ou filmagem de biografias. O artigo 20 do Código Civil bate de frente com a Constituição, que veta a censura. Só informações avalizadas pelo biografado ou pela sua família podem ser mostradas. É o império da chapa branca, cravado numa sociedade que caminha para o pluralismo, a transparência, a troca de opiniões.
O brasileiro vê estupefato uma biografia de Roberto Carlos sendo recolhida e queimada; biografias de Guimarães Rosa e Raul Seixas sendo proibidas de circular; inúmeros filmes vetados por famílias que se julgam no direito de determinar o que pode ou não pode ser dito sobre qualquer pessoa. Exatamente o que os generais acreditavam poder fazer em relação a jornais, rádios e televisão.
[....] O projeto aprovado na CCJ abre caminho para que a sociedade seja amplamente informada sobre seus homens públicos, seus políticos, seus artistas, não apenas através de denúncias, mas também de interpretações. O livro publicado sobre Roberto Carlos era laudatório; o mesmo acontecia com o documentário de Glauber Rocha, também proibido, sobre Di Cavalcanti.
[....] A alteração votada abre um leque extraordinário ao desenvolvimento da produção cultural neste país. Mais livros serão escritos, mais filmes serão realizados, mais trajetórias políticas e artísticas serão debatidas.
(Nelson Hoineff – O Globo, 11/04/2013)
O último parágrafo do texto mostra
FGV•
Em matéria de liberdade provisória, é correto afirmar que:
"A partir da perda de validade da patente, o medicamento estará sujeito à concorrência de produtos similares e genéricos que contenham princípios ativos encontrados no original".
Assinale a alternativa que traz uma afirmação adequada sobre os componentes desse fragmento do texto.
A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece o Ministério Público, a Advocacia Pública, a Advocacia e a Defensoria Pública, como funções essenciais à Justiça.
Em relação ao Ministério Público, a Constituição reconhece, explicitamente, como seus princípios institucionais
FGV•
O Brasil, em suas relações internacionais, deve observar alguns princípios dispostos na Constituição da República, conforme as alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale - a.
Atualmente é comum o uso de CD-R de 80 minutos na realização de backup, tendo em vista o baixo custo da mídia e a facilidade de manuseio. Esse dispositivo oferece a seguinte capaciddade máxima de armazenamento:
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