Entende-se que a prevenção criminal terciária
Questões de Concursos
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Pode(m) propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal:
No que diz respeito ao lugar do crime, o CP adotou a teoria
Os softwares de e-mail típicos disponibilizam diversos recursos para facilitar e agilizar a edição e o envio de mensagens de e-mails. Por exemplo, as informações de contato, endereço etc, que são inseridas frequentemente no final das mensagens, podem ser armazenadas e inseridas automaticamente em cada nova mensagem. Esse recurso é conhecido como
Conforme o disposto na Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo, se um servidor público pedir ou aceitar empréstimo de dinheiro ou valor de pessoas que tratem de interesses na repartição pública, ficará sujeito à pena de
Assinale a alternativa correta a respeito do Controle de Constitucionalidade no Brasil.
No processo evolutivo ocorrido durante milhões de anos nos reinos vegetal e animal, nota-se uma tendência bastante similar em relação à adaptação ao meio ambiente. Tal tendência evolutiva está consolidada no grupo das gimnospermas (pinheiros) e nos répteis (tartarugas), sendo caracterizada
Suponha que o Partido X lhe consulte sobre quais são os requisitos constitucionais para que um partido político tenha acesso aos recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. Nesse sentido, segundo o disposto na Constituição Federal de 1988, após a reforma dada pela Emenda Constitucional no 97/2017, é correto afirmar que o acesso a tais benefícios ocorrerá
A prisão temporária é cabível
"X", uma senhora idosa, foi presa em flagrante pela prática do crime de falsificação de documento público. Não ofereceu qualquer resistência à prisão, mas ainda assim foi algemada. Por hipótese, a conduta dos policiais que efetuaram a prisão de "X"
No MS-Word 2010, por padrão, ao se clicar no botão Imagem, acessível por meio da guia Inserir, grupo Ilustrações, abre-se
A Constituição de 1988 enuncia que a República Federativa do Brasil é um Estado Democrático de Direito, que possui, dentre outros, os seguintes fundamentos:
Leia o texto para responder às questões de números 10 a 16.
Os turistas que visitarão o Brasil neste ano, atraídos, especialmente, pela Copa do Mundo, devem injetar US$ 9,2 bilhões na economia do País, estima o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). Em todo o ano de 2014, são esperados sete milhões de turistas estrangeiros no país, o que seria um recorde. Se for confirmada a previsão, esse valor representará um crescimento de 38,5% sobre os US$ 6,64 bilhões que ingressaram no País, trazidos pelos turistas, em 2013. "A presença de sete milhões de turistas significa, provavelmente, a geração de recursos superiores aos da indústria automobilística e aos da indústria de papel e celulose no Brasil, mostrando a importância econômica do turismo e, portanto, a necessidade de haver investimentos públicos e privados, como vem ocorrendo na expansão da rede hoteleira", disse o presidente da Embratur, Flávio Dino. Segundo Dino, é preciso receber bem o turista estrangeiro e, para isso, é necessário ampliar investimentos em infraestrutura (como aeroportos) e ensinar línguas estrangeiras a profissionais que têm contato com esses turistas. "Tenho muita confiança na necessidade de haver investimentos e competitividade, ou seja, haver políticas públicas e ações privadas que garantam preços justos, para que esses turistas possam ser bem acolhidos e também economicamente estimulados a voltar ao Brasil", disse.
(Francisco Carlos de Assis, O Estado de S.Paulo, 01.01.2014, http://zip.net/bmlZTY. Adaptado)
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Leia o último parágrafo, para responder às questões de números 14 a 16.
Segundo Dino, é preciso receber bem o turista estrangeiro e, para isso, é necessário ampliar investimentos em infraestrutura (como aeroportos) e ensinar línguas estrangeiras a profissionais que têm contato com esses turistas. "Tenho muita confiança na necessidade de haver investimentos e competitividade, ou seja, haver políticas públicas e ações privadas que garantam preços justos, para que esses turistas possam ser bem acolhidos e também economicamente estimulados a voltar ao Brasil", disse.
Um antônimo para o termo estimulados, em destaque, é
Segundo o que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, toda pessoa, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países. No entanto, esse direito não pode ser invocado, entre outros, em caso de perseguição
A fiança
A respeito do contrato administrativo, é correto afirmar que