Identifique, nas opções abaixo, como se classifica a fiscalização executada, conjuntamente, por servidores em exercício nos órgãos central, setoriais e nas unidades regionais e setoriais do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal.
Acerca das células a combustível, à base de hidrogênio, assinale a opção incorreta.
Com relação à classificação de documentos de arquivo, analise as assertivas a seguir:
I. O método geográfico é utilizado preferencialmente quando o principal elemento a ser considerado é a procedência.
II. No Sistema Decimal de Melvil Dewey a divisão dos assuntos parte sempre do geral para o particular.
III. O método variadex utiliza as cores como elementos auxiliares para facilitar o arquivamento e a localização dos documentos.
IV. No método numérico cronológico, além da ordem numérica, tem-se que observar, também, a data dos documentos.
Assinale a quantidade de itens corretos.
Acerca das licenças ambientais, julgue os itens abaixo.
I. A licença prévia é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, aprovando a sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos em fases futuras da implementação.
II. A licença de operação é concedida imediatamente após a licença prévia, caso as exigências feitas nesta sejam integralmente atendidas.
III. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) apenas poderá definir licenças ambientais específicas no caso de empreendimentos que envolvam energia nuclear.
IV. Uma licença ambiental expedida não poderá ser suspensa nem cancelada.
A quantidade de itens certos é igual a
ESAF•
Assinale a opção correta.
ESAF•
São condutas que o Código de Ética da ANEEL considera inadmissíveis de serem adotadas pelos agentes públicos dessa Agência:
I. solicitar ao superior hierárquico que estabeleça uma rotina de trabalho diferenciada em relação aos demais.
II. ter participação societária, em percentual superior a cinco por cento do capital social, em empresa que negocie com o Poder Público.
III. omitir a existência de fato impeditivo de sua participação em instrução de processo da ANEEL.
IV. solicitar à empresa que presta serviços de segurança à ANEEL que contrate o seu filho (filho do solicitante), como empregado.
V. assediar moralmente colega de trabalho.
Estão corretas:
O servidor ocupante de cargo público federal efetivo, regido pelo regime jurídico da Lei nº 8.112/90, desde que regularmente nomeado, após aprovação em concurso, tem direito a licença remunerada, pelo prazo de até
Assinale a opção correta.
ESAF•
A maior transparência das ações governamentais visa a elevar
I. a carga tributária;
II. os níveis de controle social;
III. a responsabilização política dos altos administradores públicos;
IV. o controle do executivo sobre o legislativo.
Escolha a opção correspondente às afirmativas corretas.
Assinale a opção correta, acerca das prescrições da Lei n. 8.987, de 13/2/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos.
ESAF•
Nas questões 13 a 16, assinale a opção correta.
.Uma operadora de telefonia celular que opera com as tecnologias TDMA e GSM cobra R$ 0,20 o primeiro minuto e R$ 0,10 o minuto adicional. Com essa tarifa, o custo de uma chamada de duas horas e 30 minutos é igual a:
ESAF•
Assinale a opção que corretamente apresenta a função que o Estado deve incrementar quando ocorre um processo de desestatização.
ESAF•
Sobre o processo legislativo das medidas provisórias, assinale a única opção correta.
A empresa Armazéns Gerais contratou o seguro de um de seus depósitos pelo prazo de dois anos, pagando o prêmio total de R$ 6.000,00 no ato da assinatura, em primeiro de outubro de 2003. Nessa data a empresa contabilizou a transação observando o princípio da competência de exercício, por isto, em decorrência deste fato, o balanço patrimonial referente a 31.12.03, deverá demonstrar no Ativo Circulante o valor de
O preço do monopolista pode ser interpretado como sendo formado por meio de uma margem (mark-up) sobre:
ESAF•
Necessitando reestruturar a atividade empresarial exercida sob a forma de sociedades empresárias, pode-se recorrer a diversos institutos, sendo que
ESAF•
Indique a opção que apresenta corretamente iniciativas governamentais no sentido de disponibilizar informações e dar transparência, utilizando tecnologia de informação, às ações estatais no Brasil, dando cumprimento a dispositivo da Constituição de 1988.
ESAF•
O contrato administrativo pode ser alterado unilateralmente no caso de
ESAF•
A entidade que se caracteriza, conceitualmente, como sendo um determinado serviço público personalizado, com autonomia financeira e patrimônio próprio, de capacidade exclusivamente administrativa, é o(a)