Das opções abaixo, indique a situação em que não há conflito potencial entre os usos múltiplos em um reservatório durante sua operação em um período caracterizado como de escassez hídrica.
Na contratação regulada, prevista na Lei nº 10.848/04, deverá haver licitação para compra de energia elétrica para as concessionárias de distribuição de energia elétrica, sendo observados os seguintes prazos e condições nos contratos bilaterais a serem formalizados no
Entre as diferentes versões do trecho, assinale a gramaticalmente incorreta.
Indique a opção que apresenta um dos requisitos para promoção na carreira.
Com relação às concessões para a geração de energia elétrica, assinale a opção correta.
Nos termos da IN 01/97, da STN, a hipótese de transferência de capital derivada de lei orçamentária que se destina a atender ônus ou encargo assumido pela União e que somente será concedida a entidade sem finalidade lucrativa, denomina-se
O Balanço Patrimonial das entidades públicas tem sua estrutura, em termos de grandes rubricas e agrupamento de contas, definida no art. 105 da Lei nº 4.320/64. Assinale a opção a seguir que apresenta uma rubrica não constante dessa estrutura definida no referido artigo.
Existe uma conexão muito estreita e forte entre a defesa da concorrência e a regulação de mercados. Selecione a opção que afirma corretamente esse aspecto.
ESAF•
Para avaliação do ambiente de controle existente, o auditor deve considerar, exceto
ESAF•
Nos termos da legislação de licitação, o recurso cabível contra o ato que declara a inidoneidade para contratar ou licitar com a Administração Pública é o (a)
Nas questões 21 e 22, assinale a opção correta
Nas questões 21 e 22, assinale a opção correta
ESAF•
Assinale a opção correta.
Com relação às licenças ambientais requeridas na viabilização de um empreendimento hidrelétrico, assinale a opção incorreta.
ESAF•
Não se inclui entre as atribuições do pregoeiro, no âmbito do procedimento de pregão,
Assinale a opção que contemple uma forma de vacância comum aos cargos efetivos e em comissão.
ESAF•
Passando por graves problemas econômicos, mas ainda mantendo de pé seu rígido regime político, é um dos principais focos de tensão internacional no continente asiático, particularmente em face de seu programa nuclear. Chegou a ser identificado pelo governo Bush como um dos integrantes do "Eixo do Mal". Trata-se do (da)
Assinale a opção falsa.
ESAF•
Marque com V as assertivas verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a resposta correta.
( ) Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir imposto sobre propriedade territorial rural.
( ) O imposto sobre propriedade territorial rural será progressivo e terá suas alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas.
( ) O imposto sobre propriedade territorial rural não incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel.
( ) O imposto sobre propriedade territorial rural será fiscalizado e cobrado pelos Municípios que assim optarem, na forma da lei, desde que não implique redução do imposto ou qualquer outra forma de renúncia fiscal.
Uma desvantagem da operação eletroenergética sendo feita de forma interligada é:
Entre as opções abaixo-relacionadas, assinale aquela que tem a menor relação com o total da produção anual de energia elétrica em uma usina hidroelétrica com reservatório de capacidade regularizadora plurianual.