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III. o fato de que as pessoas com mais problemas médicos são mais propensas a adquirir segurosaúde é um exemplo do problema de risco moral.

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Sobre o processo legislativo das medidas provisórias, assinale a única opção correta.

Sobre processo legislativo da proposta de emenda à Constituição e de projeto de lei, na Constituição de 1988, marque a única opção correta.

Os processos definidos pelo ITIL estão focados no desenvolvimento de planos para a melhoria da qualidade da entrega dos serviços de TI. Segundo esses processos, é correto afirmar que o Security Management, além de outras tarefas, é o processo responsável por gerenciar

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A distinção legal das anônimas tem como subtipos cujo elemento diferenciador é

Nas questões 21 e 22, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta.

Assinale a opção para a qual não conste conseqüência expressamente prevista pelo constituinte para atos de improbidade administrativa.

Marque com V as assertivas verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a resposta correta.

( ) Para promover o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico entre as diferentes regiões do País, é permitido à União, mediante lei complementar, conceder isenções de tributos da competência dos Estados e do Distrito Federal.

( ) É vedado instituir impostos sobre o papel destinado à impressão de periódicos.

( ) No caso de interesse público relevante, expressamente reconhecido em lei complementar da União, é permitido aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, em razão de sua procedência ou destino.

( ) A disposição constitucional que veda o estabelecimento de limitações ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais, não impede a cobrança de pedágio pela utilização de vias conservadas pelo Poder Público.

Assinale a única opção falsa no que diz respeito a bens públicos.

Segundo a legislação vigente, no âmbito federal, o campo de aplicação da contabilidade pública abrange as entidades a seguir descritas, exceto as

Sobre o processo legislativo das leis ordinárias, complementares e delegadas, assinale a única opção correta.

Nas questões 21 e 22, assinale a opção correta

Na questão 22, assinale a opção correta.

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