Questões de Concursos

Sobre o Tribunal de Contas da União, é incorreto afirmar que

Na execução contra a Fazenda Pública é correto afirmar

A respeito dos benefícios pagos pelo regime de previdência estadual próprio do Estado de Goiás, analise as assertivas abaixo e assinale a resposta correta.

I. A aposentadoria por invalidez permanente será paga proporcionalmente em caso de acidente em serviço.

II. A aposentadoria por idade pode ocorrer de forma voluntária aos sessenta anos de idade.

III. O auxílio-reclusão será pago ao filiado ou participante.

IV. O benefício de pensão por morte será pago aos dependentes irmãos não emancipados pro rata com os filhos.

A inexecução, pela concessionária, do contrato de concessão de serviço público, por razões imputáveis exclusivamente a ela, autoriza o Poder Público à

Em matéria de prova, segundo o regime do Código de Processo Civil, é correto afirmar que

Os princípios orçamentários são importantes orientações a serem seguidas na administração orçamentária pública e constam atualmente na legislação que rege o assunto. A respeito da utilização desses princípios no Brasil, indique a opção correta.

Sobre as Cortes de Contas, é incorreto afirmar

Para análise do Balanço Patrimonial de um determinado ente, foram disponibilizados os seguintes dados:
Saldo Patrimonial Positivo ...................... 3.000
Passivo Compensado ............................. 3.000
Total Geral do Ativo ................................. 15.000
Com base nos dados acima e considerando que o valor do Ativo Permanente é maior do que o Passivo Permanente em 2.500, pode-se afirmar que o superávit financeiro apurado é de

A fiscalização da gestão fi scal pode ser exercida

Assinale qual das opções abaixo é modalidade de exclusão do crédito tributário.

Quanto à interpretação e integração das normas tributárias, assinale a opção correta.

Sobre a exclusão do crédito tributário, pode–se afirmar, com exceção

Identifique a opção falsa com relação ao Crédito Público. exercício financeiro subseqüente ao que foram contraídos.

Nos termos da Lei n. 8.666/1993, a duração dos contratos regidos por esse Estatuto deve observar a vigência dos respectivos créditos orçamentários. Tal regra

Sobre o crédito tributário, no regime do Código Tributário Nacional, é incorreto afirmar

Sobre as limitações do poder de tributar do Estado de Goiás e sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, pode–se afirmar, exceto que é vedado,

As receitas públicas agrupam–se em duas grandes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital. Nesse contexto, as operações de crédito constituem

É correto afirmar que os membros das Cortes de Contas são processados e julgados

A tomada de preços, no sentido técnico adotado pela legislação pátria, é

As chamadas Agências Reguladoras