Questões de Concursos
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DPU•
Acerca do direito tributário e do sistema tributário nacional, julgue os itens de 126 a 135.
Considere que o proprietário de imóvel localizado na zona urbana de determinado município tenha firmado contrato de promessa de compra e venda do bem com Maria. Nessa situação hipotética, tanto a promitente compradora (possuidora a qualquer título) do imóvel quanto o proprietário são contribuintes responsáveis pelo pagamento do IPTU.
Assinale a opção correta a respeito da edição de textos, planilhas e apresentações em ambiente Linux.
Conforme os requisitos funcionais para registros bibliográficos, mudanças no tamanho da fonte ou na disposição das páginas de uma obra, ou mudanças no seu invólucro, não são suficientes para que se considere uma nova manifestação, devendo ser considerada, nesse caso, ainda como cópia de uma manifestação.
DPU•
O desenvolvimento do serviço social ocorreu no período que antecedeu a Segunda Guerra Mundial, com a expansão dos serviços sociais públicos.
DPU•
Relativamente aos princípios constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, julgue os próximos itens.
Parte da doutrina afirma que a intervenção do Ministério Público pleiteando a condenação, nos recursos de apelação interpostos pelo réu, em segunda instância, já estando o feito contra-arrazoado, ofende os princípios do contraditório e da ampla defesa, por não haver previsão de manifestação da defesa contraditando tal parecer ministerial.
Ricardo adquiriu um carro há cerca de um mês e, nesse período, por três vezes, não conseguiu trancar a porta do veículo.
Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
O fato de o carro ter sido vendido com defeito assegura a Ricardo direito à indenização por perdas e danos.
DPU•
Com relação à comunicabilidade no atendimento ao público, julgue o item a seguir.
No atendimento ao público, a comunicação é facilitada pela natureza da linguagem, visto que o servidor e o público naturalmente buscam a precisão do significado das palavras escolhidas para expressar um pensamento e prestar uma informação.
A entrevista, ao contrário dos questionários, permite a coleta de dados para uma análise estatística rigorosa, o que pode ajudar na análise de tendências.
DPU•
Para serem mantidas, as prisões provisórias dependem, em regra, de imediata apresentação do preso à autoridade judiciária militar competente para que esta delibere acerca da custódia, em particular no que se refere à necessidade, utilidade e manutenção desta e à integridade física e mental do aprisionado, medida comumente denominada pela moderna doutrina processual de audiência de custódia, prevista de forma expressa no CPPM.
DPU•
A descentralização entre as esferas nacionais e subnacionais de governo é uma das características mais importantes do gasto público. A respeito da forma como o Brasil e outros países do mundo têm conduzido esse problema, assinale a opção correta.
Considerando um processo produtivo em que o trabalho é o único fator de produção, assinale a opção correta quanto à produção total e às produtividades média e marginal.
DPU•
seguem.