Assinale a opção correta a respeito dos efeitos preço, renda e substituição.
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Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que se
seguem.
seguem.
A concessão dos benefícios de pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família e auxílio-acidente independe de carência.
DPU•
André, em situação de risco de morte, concordou em pagar honorários excessivos a médico-cirurgião que se encontrava de plantão, sob a promessa de que o procedimento cirúrgico imediato lhe salvaria a vida.
Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
O referido negócio está viciado pela ocorrência de estado de perigo e o dolo de aproveitamento por parte do médico é essencial à sua configuração.
Os testes psicológicos medem aptidões, e sua aplicação visa à apresentação de um prognóstico do potencial de desenvolvimento das pessoas. Acerca desse assunto, julgue o item a seguir.
Para pesquisar o fator G, ou inteligência geral, são aplicados testes de nível mental ou testes de inteligência.
Para pesquisar o fator G, ou inteligência geral, são aplicados testes de nível mental ou testes de inteligência.
É suficiente à revisão do contrato por onerosidade excessiva que o acontecimento se tenha manifestado só na esfera individual da parte.
DPU•
Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que se seguem.
Considere a seguinte situação hipotética. Carlos aposentou-se por idade pelo INSS. Depois disso, apesar da idade, conseguiu ser aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo em uma administração municipal instituidora de regime próprio. O referido município ainda não organizou sua previdência complementar. Nessa situação, Carlos poderá renunciar ao benefício do RGPS, mesmo após ter recebido algumas prestações, com a finalidade de aproveitar o tempo de contribuição para o novo regime, com a possibilidade de receber, no futuro, proventos integrais.
Acerca dos direitos básicos do consumidor, do fato do produto e do serviço e da responsabilidade civil do fornecedor, julgue o item a seguir.
Considere que, em determinado supermercado constem nas prateleiras informações referentes à quantidade, às características, à composição, à qualidade e ao preço dos produtos, bem como as referentes aos riscos a eles associados, mas não conste informação sobre os tributos incidentes sobre tais produtos. Nessa situação, o supermercado estará infringindo regra constante no CDC.
Considere que, em determinado supermercado constem nas prateleiras informações referentes à quantidade, às características, à composição, à qualidade e ao preço dos produtos, bem como as referentes aos riscos a eles associados, mas não conste informação sobre os tributos incidentes sobre tais produtos. Nessa situação, o supermercado estará infringindo regra constante no CDC.
A Lei Orgânica da Saúde n.º 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde e sobre a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes nas suas disposições gerais, afirma que é dever do Estado
Considerando a temática do direito processual penal militar relativa às questões prejudiciais, aos atos probatórios e aos processos em espécie, julgue o item subsecutivo.
Considere a seguinte situação hipotética.
Jonas, praça das Formas Armadas, foi denunciado pelo crime de concussão em concurso com outros agentes militares e, após regular transcurso do processo, com a observância de todas as regras procedimentais e garantias constitucionais asseguradas aos réus, foi o feito levado a julgamento. Na sessão de julgamento, ao apreciar os fatos e provas apresentados pelas partes, entendeu o CPJ que deveria dar ao fato imputado a Jonas nova definição jurídica, diversa da que constava na denúncia, definição esta que resultaria em aplicação de sanção penal mais severa que a até então prevista.
Nessa situação hipotética, o CPJ equivocou-se ao dar nova classificação jurídica para aplicar pena mais grave ao réu, uma vez que a emendatio libelli no sistema processual castrense exige formulação expressa do MPM em alegações escritas, além de oportunidade de resposta por parte da defesa.
Considere a seguinte situação hipotética.
Jonas, praça das Formas Armadas, foi denunciado pelo crime de concussão em concurso com outros agentes militares e, após regular transcurso do processo, com a observância de todas as regras procedimentais e garantias constitucionais asseguradas aos réus, foi o feito levado a julgamento. Na sessão de julgamento, ao apreciar os fatos e provas apresentados pelas partes, entendeu o CPJ que deveria dar ao fato imputado a Jonas nova definição jurídica, diversa da que constava na denúncia, definição esta que resultaria em aplicação de sanção penal mais severa que a até então prevista.
Nessa situação hipotética, o CPJ equivocou-se ao dar nova classificação jurídica para aplicar pena mais grave ao réu, uma vez que a emendatio libelli no sistema processual castrense exige formulação expressa do MPM em alegações escritas, além de oportunidade de resposta por parte da defesa.
DPU•
Acerca de carta rogatória e homologação de sentença estrangeira, julgue os seguintes itens.
Por constituírem forma de cooperação internacional clássica, as cartas rogatórias estrangeiras são cumpridas no Brasil, independentemente de se referirem ou não a processos de competência exclusiva dos tribunais brasileiros.
DPU•
Julgue os itens subsequentes, acerca do processo penal eleitoral. O interrogatório do réu, ainda que não contemplado de forma expressa no rito estabelecido no processo penal eleitoral, deve ser realizado ao final da instrução, consoante orientação firmada pelo STF.
Assinale a opção correta a respeito da edição de textos, planilhas e apresentações em ambiente Linux.
Com relação ao projeto político-pedagógico (PPP), que norteia as ações educativas no ambiente organizacional, julgue os itens subsecutivos. O PPP é um guia para a ação, que prevê e fornece uma direção política e pedagógica para o trabalho educativo.
Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes militares em tempo de paz.
O CPM, assim como o CP, não tipifica o crime de dano culposo.
DPU•
Considere que um servidor público, membro de comissão de licitação, tenha recebido um presente valioso de um fornecedor contumaz do órgão a que é vinculado. Mesmo não existindo nenhum indício indicando que houve favorecimento ilícito para que esse fornecedor ganhasse licitação promovida anteriormente, é correto afirmar, à luz das regras deontológicas do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, que
Ana, com 46 anos de idade, foi submetida a consulta psicológica, levada por uma vizinha, que a encontrou muito debilitada, trancada em casa, onde mora só, sem se alimentar e sem dormir, não sabendo precisar o tempo, mas sua fragilidade e apatia sugerem vários dias nessa situação, extremamente solitária. Antes dos três anos de idade, Ana perdeu a mãe, que passara mais de dois anos na cama com um tumor cerebral, situação que deixou Ana sem os cuidados da mãe nos primeiros meses de sua vida. Desde então, se julga coisa nenhuma, não sabe quem é, estranhando a própria imagem, manifesta sua desilusão quanto à felicidade, dizendo que para ela não há remédio. O pai, um executivo muito dedicado ao trabalho, também se ausentou. Ana ficou aos cuidados de uma avó muito entristecida, que jamais aceitou a perda da filha. Até os dias atuais, Ana tem uma vida solitária e traz consigo a dor de quem nunca se engana, como consequência de nunca ter-se sentido amada.
Com referência ao caso hipotético em tela e ao diagnóstico diferencial entre depressão e melancolia, assinale a opção correta.
Com referência ao caso hipotético em tela e ao diagnóstico diferencial entre depressão e melancolia, assinale a opção correta.
A respeito da teoria econômica relacionada às contas nacionais, julgue os itens a seguir. Se um bem produzido em 2014 foi vendido em 2015, esse bem entra no cálculo do PIB do ano em que foi produzido.
DPU•
Em relação aos recursos no direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir. Segundo entendimento do TST, o benefício da justiça gratuita poderá ser requerido em qualquer tempo ou grau de jurisdição, e, se o requerimento do benefício for feito na fase recursal, deverá ser formulado até o prazo final das contrarrazões do alusivo recurso.
DPU•
Julgue o item a seguir, acerca dos fundamentos históricos e teórico-metodológicos do serviço social e de sua institucionalização no Brasil.
O tratamento analítico atribuído à questão social tem por base a situação-problema, cujas causalidades sociais recaem sobre os indivíduos, responsáveis pelas próprias carências.
O tratamento analítico atribuído à questão social tem por base a situação-problema, cujas causalidades sociais recaem sobre os indivíduos, responsáveis pelas próprias carências.
A parte que, em processo, alegar direito estrangeiro deverá provar-lhe o teor e a vigência, se assim determinar o juiz.
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