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Na época do estudo para a elaboração do EIA para projeto de construção de rodovia pavimentada de faixa dupla em região de fragmentos remanescentes de vegetação nativa da Amazônia, houve ampla divulgação do mapa “Principais rotas terrestres utilizadas para o tráfico de animais silvestres — Brasil, região Norte”, que integra o primeiro relatório nacional sobre o tráfico da fauna silvestre, da rede nacional de combate ao tráfico de animais silvestres (RENCTAS). No mapa, estão representadas as principais rodovias, aeroportos, capitais e pontos de coleta e venda de animais, que se localizam, em geral, ou nas margens das rodovias ou nas margens de rios que são acessíveis por rodovias.

Com base nas informações acima, julgue os itens a seguir.

Com relação à paisagem, a rodovia constitui elemento articulador de novas relações espaciais e vetor de dinamização de impactos ambientais, sobretudo de desmatamento.

Acerca da competência ambiental, regulada pela Lei Complementar
n.º 140/2011, julgue o item abaixo.

Em caso de emissão de autorização ambiental, inexistindo órgão ambiental capacitado ou conselho de meio ambiente no município, o estado deve desempenhar as ações administrativas municipais.

A partir do dever constitucional do poder público de controlar a produção, comercialização e emprego de técnicas, métodos e substâncias que acarretem risco à vida, à qualidade de vida e ao meio ambiente, leis e regulamentos dispõem sobre várias matérias ambientais que demandam regulação e controle. Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes.

A inclusão no Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos de pessoa jurídica que já tenha responsável técnico pelo gerenciamento de resíduos perigosos dispensa a elaboração de plano de gerenciamento desses resíduos, pois a operação da atividade já apresenta plano de gerenciamento de resíduos.

Em uma repartição, 4.000 processos permaneceram sem andamento
devido a problema técnico na rede de computadores. Para resolver
esse problema, o chefe da repartição direcionou 1/4 dos servidores
para fazer uma triagem nos processos, classificando-os em média
ou baixa complexidade e em alta complexidade. O chefe, então,
disponibilizou 2/5 dos servidores para a análise dos processos de
média ou baixa complexidade e 70 servidores para a análise dos
processos de alta complexidade, de forma que todos os servidores
ficaram ocupados com essas atividades. Após seis semanas de
trabalho, havia ainda 3.520 processos aguardando triagem e análise.

Com base nessas informações, julgue os itens de 46 a 50.

A repartição possui um total de 200 servidores.

A Constituição da República determina que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, determina, ainda, que é tarefa do poder público, entre outras, definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

As áreas de proteção ambiental (APAs) são unidades de conservação de proteção integral, onde todo e qualquer empreendimento exige o estudo prévio de impacto ambiental.

Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a seguir. A CF não pode ser modificada durante o estado de defesa, o estado de sítio ou na vigência de intervenção da União em algum estado-membro.

Ainda de acordo com o que dispõe o Manual da Presidência da
República acerca de correspondência oficial, julgue os itens que se
seguem.

Desde que fossem respeitadas as normas relativas a espaçamento, seria adequado utilizar o seguinte parágrafo para iniciar texto de ofício:
1. No que se refere ao processo de número 1234X5678/2012 relativo ao licenciamento ambiental da necessária ampliação da rodovia BRXX, tenho a honra de servir-me deste expediente para informar que este IBAMA recebeu o EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental) protocolado e seguirá com o processo de verificação de obediência dos itens dos estudos com o termo de referência respectivo, feito por seus valorosos técnicos.

Foi celebrado um convênio entre o Ministério do Meio Ambiente e a Universidade de Brasília (UnB) para desenvolvimento de um programa de capacitação técnica em Desenvolvimento Sustentável voltado para os técnicos do IBAMA.

O plano de trabalho do convênio prevê a produção de material didático, em meio digital, e o desenvolvimento de ambiente virtual de ensino-aprendizagem, para o qual a UnB prevê a contratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica).

Publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 28/12/2004, esse convênio irá vigorar até 30/9/2005.

Considerando a situação hipotética acima descrita, julgue os itens a seguir.

No termo de convênio, a UnB deve ser designada como convenente.

Com base nas leis que regulam o sistema tributário nacional e nas normas gerais de direito financeiro, julgue os itens que se seguem.

O balanço financeiro deve demonstrar as receitas e as despesas previstas, em confronto com as receitas e as despesas realizadas.

Uma atividade de educação ambiental foi desenvolvida em uma região afetada por um acidente rodoviário que acarretou o despejo de grande quantidade de produtos tóxicos junto ao rio que margeia a rodovia. Essa atividade incluía a construção de uma maquete da bacia hidrográfica na escala de 1:100.000, para se representar a trajetória da contaminação.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

A construção de maquetes da bacia afetada é uma estratégia pedagógica adequada para promover a melhor compreensão do fenômeno ocorrido, atendendo ao princípio da abordagem articulada das questões ambientais em diferentes escalas, conforme estabelece a Lei n.º 9.795/1999, e fundamenta-se em uma pedagogia ativa, oposta à pedagogia tradicional e bancária.

O Brasil é conhecido mundialmente por ser detentor de notável biodiversidade. Ao mesmo tempo, as atividades humanas estão causando aumento crescente da lista de espécies consideradas ameaçadas de extinção. Com o propósito de mudar essa situação, o governo brasileiro lançou uma série de publicações de planos de ação denominada Série Espécies Ameaçadas. Tais publicações consistem na reunião de informações sobre a biologia da espécie ou do grupo ameaçados de extinção e propõem medidas para o manejo de espécies.

Com relação à formulação e ao conteúdo desses planos de ação e às espécies ameaçadas de extinção, julgue os itens de 90 a 96.

Uma das importantes medidas de manejo de espécies é o estabelecimento de unidades de conservação dentro das áreas de distribuição das espécies ameaçadas.

As propriedades dos algoritmos e estruturas de dados mais comumente utilizados pela comunidade de desenvolvimento de software vêm sendo largamente analisadas e divulgadas. Acerca desses algoritmos e estruturas fundamentais da programação, julgue os itens seguintes.

Uma das características encontradas em ponteiros é a facilidade de detecção, durante a compilação dos programas, de erros de utilização desse tipo de dados.

As propriedades dos algoritmos e estruturas de dados mais comumente utilizados pela comunidade de desenvolvimento de software vêm sendo largamente analisadas e divulgadas. Acerca desses algoritmos e estruturas fundamentais da programação, julgue os itens seguintes.

Em uma função recursiva, uma chamada recursiva é definida como recursiva final quando é a última instrução executada dentro do corpo da função e seu valor de retorno não é parte de uma expressão.

Na época do estudo para a elaboração do EIA para projeto de construção de rodovia pavimentada de faixa dupla em região de fragmentos remanescentes de vegetação nativa da Amazônia, houve ampla divulgação do mapa "Principais rotas terrestres utilizadas para o tráfico de animais silvestres — Brasil, região Norte", que integra o primeiro relatório nacional sobre o tráfico da fauna silvestre, da rede nacional de combate ao tráfico de animais silvestres (RENCTAS). No mapa, estão representadas as principais rodovias, aeroportos, capitais e pontos de coleta e venda de animais, que se localizam, em geral, ou nas margens das rodovias ou nas margens de rios que são acessíveis por rodovias.

 Com base nas informações acima, julgue os itens a seguir.

A área de abrangência indireta do estudo não inclui a região dos aeroportos de Rio Branco e Porto Velho, devido à ausência de conectividade entre essa região e o tema do estudo.

Com relação à administração pública e ao meio ambiente, julgue os próximos itens. Pessoas físicas que praticarem atos lesivos ao meio ambiente estarão sujeitas a sanções penais e administrativas, ao passo que as pessoas jurídicas que praticarem tais atos sofrerão sanções civis e administrativas, em ambos os casos, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.

Acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgue os itens subsequentes.

O cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal poderá ser ocupado por brasileiro nato ou naturalizado.

Julgue os itens seguintes, no que se refere a proteção da atmosfera e mudança do clima.

No âmbito das diretrizes da Política Nacional sobre Mudança do Clima, as atividades de sumidouro que removem gás de efeito estufa, aerosol ou precursor de gás de efeito estufa devem ser apoiadas e fomentadas, como também devem ser utilizados instrumentos financeiros e econômicos para promover ações de mitigação com esse fim.

O Brasil é conhecido mundialmente por ser detentor de notável biodiversidade. Ao mesmo tempo, as atividades humanas estão causando aumento crescente da lista de espécies consideradas ameaçadas de extinção. Com o propósito de mudar essa situação, o governo brasileiro lançou uma série de publicações de planos de ação denominada Série Espécies Ameaçadas. Tais publicações consistem na reunião de informações sobre a biologia da espécie ou do grupo ameaçados de extinção e propõem medidas para o manejo de espécies.

Com relação à formulação e ao conteúdo desses planos de ação e às espécies ameaçadas de extinção, julgue os itens de 90 a 96.

De acordo com a pirâmide trófica, espera-se que as aves de rapina, que são predadores de topo, sejam menos abundantes e possuam menor densidade do que espécies em níveis tróficos inferiores, como insetívoros e frugívoros.

Em uma repartição, 4.000 processos permaneceram sem andamento devido a problema técnico na rede de computadores. Para resolver esse problema, o chefe da repartição direcionou 1/4 dos servidores para fazer uma triagem nos processos, classificando-os em média ou baixa complexidade e em alta complexidade. O chefe, então, disponibilizou 2/5 dos servidores para a análise dos processos de média ou baixa complexidade e 70 servidores para a análise dos processos de alta complexidade, de forma que todos os servidores ficaram ocupados com essas atividades. Após seis semanas de trabalho, havia ainda 3.520 processos aguardando triagem e análise.

Com base nessas informações, julgue os itens de 46 a 50.

Mais servidores da repartição foram direcionados para a triagem dos processos do que para a análise de processos de média ou baixa complexidade.
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