Questões de Concursos

Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.

Q924727•
Direito Penal•
Tipicidade•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Wilson, competente professor de uma autoescola, guia seu carro por uma avenida à beira-mar. No banco do carona está sua noiva, Ivana. No meio do percurso, Wilson e Ivana começam a discutir: a moça reclama da alta velocidade empreendida. Assustada, Ivana grita com Wilson, dizendo que, se ele continuasse naquela velocidade, poderia facilmente perder o controle do carro e atropelar alguém. Wilson, por sua vez, responde que Ivana deveria deixar de ser medrosa e que nada aconteceria, pois se sua profissão era ensinar os outros a dirigir, ninguém poderia ser mais competente do que ele na condução de um veículo. Todavia, ao fazer uma curva, o automóvel derrapa na areia trazida para o asfalto por conta dos ventos do litoral, o carro fica desgovernado e acaba ocorrendo o atropelamento de uma pessoa que passava pelo local. A vítima do atropelamento falece instantaneamente. Wilson e Ivana sofrem pequenas escoriações. Cumpre destacar que a perícia feita no local constatou excesso de velocidade. Nesse sentido, com base no caso narrado, é correto afirmar que, em relação à vítima do atropelamento, Wilson agiu com

dolo direto.

dolo eventual.

culpa consciente.

culpa inconsciente.

Q921971•
Direito Civil•
Pessoas•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Sobre a capacidade é correto afirmar:

capacidade e personalidade são conceitos sinônimos, podendo ser utilizados indistintamente;

capacidade de direito e capacidade de exercício são atributos inerentes a toda pessoa humana;

somente aos dezoito anos adquire-se a capacidade de exercício por implemento da idade;

o poder familiar estende-se além dos dezoito anos completos em relação aos filhos, relativamente a responsabilização civil.

Q25476•
Direito Penal•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

José e Maria estavam enamorados, mas posteriormente vieram a descobrir que eram irmãos consanguíneos, separados na maternidade. Extremamente infelizes com a notícia recebida, que impedia por completo qualquer possibilidade de relacionamento, resolveram dar cabo à própria vida. Para tanto, combinaram e executaram o seguinte: no apartamento de Maria, com todas as portas e janelas trancadas, José abriu o registro do gás de cozinha. Ambos inspiraram o ar envenenado e desmaiaram, sendo certo que somente não vieram a falecer porque os vizinhos, assustados com o cheiro forte que vinha do apartamento de Maria, decidiram arrombar a porta e resgatá-los. Ocorre que, não obstante o socorro ter chegado a tempo, José e Maria sofreram lesões corporais de natureza grave.

Com base na situação descrita, assinale a afirmativa correta.

José responde por tentativa de homicídio e Maria por instigação ou auxílio ao suicídio.

José responde por lesão corporal grave e Maria não responde por nada, pois sua conduta é atípica.

José e Maria respondem por instigação ou auxílio ao suicídio, em concurso de agentes.

José e Maria respondem por tentativa de homicídio.

Notificações

Nada por aqui

Q924727•
Direito Penal•
Tipicidade•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

dolo direto.

dolo eventual.

culpa consciente.

culpa inconsciente.

Q921971•
Direito Civil•
Pessoas•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Sobre a capacidade é correto afirmar:

capacidade e personalidade são conceitos sinônimos, podendo ser utilizados indistintamente;

capacidade de direito e capacidade de exercício são atributos inerentes a toda pessoa humana;

somente aos dezoito anos adquire-se a capacidade de exercício por implemento da idade;

o poder familiar estende-se além dos dezoito anos completos em relação aos filhos, relativamente a responsabilização civil.

Q25476•
Direito Penal•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

José responde por tentativa de homicídio e Maria por instigação ou auxílio ao suicídio.

José responde por lesão corporal grave e Maria não responde por nada, pois sua conduta é atípica.

José e Maria respondem por instigação ou auxílio ao suicídio, em concurso de agentes.

José e Maria respondem por tentativa de homicídio.

Q25356•
Direito Constitucional•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

A Lei Z, elaborada recentemente pelo Poder Legislativo do Município M, foi promulgada e passou a produzir seus efeitos regulares após a Câmara Municipal ter derrubado o veto aposto pelo Prefeito. A peculiaridade é que o conteúdo da lei é praticamente idêntico ao de outras leis que foram editadas em milhares de outros Municípios, o que lhe atribui inegável relevância. Inconformado com a derrubada do veto, o Prefeito do Município M, partindo da premissa de que a Lei Z possui diversas normas violadoras da ordem constitucional federal, pretende que sua inconstitucionalidade seja submetida à apreciação do Supremo Tribunal Federal.

A partir das informações acima, assinale a opção que se encontra em consonância com o sistema de controle de constitucionalidade adotado no Brasil.

O Prefeito do Município M, como agente legitimado pela Constituição Federal, está habilitado a propor arguição de descumprimento de preceito fundamental questionando a constitucionalidade dos dispositivos que entende violadores da ordem constitucional federal.

A temática pode ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade ou de arguição de descumprimento de preceito fundamental, se proposta por qualquer um dos legitimados pelo Art. 103 da Constituição Federal.

A Lei Z não poderá ser objeto de ação, pela via concentrada, perante o Supremo Tribunal Federal, já que, de acordo com o sistema de controle de constitucionalidade adotado no Brasil, atos normativos municipais só podem ser objeto de controle, caso se utilize como paradigma de confronto a Constituição Federal, pela via difusa.

Os dispositivos normativos da Lei Z, sem desconsiderar a possibilidade de ser realizado o controle incidental pela via difusa, podem ser objeto de controle por via de arguição de descumprimento de preceito fundamental, se proposta por qualquer um dos legitimados pelo Art. 103 da Constituição Federal.

Questões de Concursos

Q924727•
Direito Penal•
Tipicidade•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q921971•
Direito Civil•
Pessoas•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25476•
Direito Penal•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924727•
Direito Penal•
Tipicidade•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q921971•
Direito Civil•
Pessoas•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25476•
Direito Penal•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25432•
Código de Ética da OAB•
Ética do Advogado•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925593•
Direito Penal•
Tipicidade•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q860129•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25323•
Direito Empresarial e Comercial•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924554•
Direito Processual Penal•
Da Competência•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924137•
Direito Civil•
Dos Contratos•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25356•
Direito Constitucional•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q6961•
Direito Processual do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q926033•
Direito Processual Civil•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924182•
Direito Civil•
Do Direito de Família•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q26439•
Direito Penal•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923103•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25485•
Direito do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25386•
Direito Penal•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25350•
Direito Processual do Trabalho•
Direito Processual do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q951110•
História•
Medievalidade Europeia•
FUVEST•
USP•
Primeira Fase OAB•
2018

Q923115•
Direito Internacional Público•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924727•Direito Penal•Tipicidade•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q921971•Direito Civil•Pessoas•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

Q25476•Direito Penal•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q924727•Direito Penal•Tipicidade•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q921971•Direito Civil•Pessoas•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

Q25476•Direito Penal•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q25432•Código de Ética da OAB•Ética do Advogado•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q925593•Direito Penal•Tipicidade•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q860129•Estatuto da Advocacia e da OAB•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q25323•Direito Empresarial e Comercial•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q924554•Direito Processual Penal•Da Competência•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q924137•Direito Civil•Dos Contratos•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q25356•Direito Constitucional•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q6961•Direito Processual do Trabalho•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q926033•Direito Processual Civil•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q924182•Direito Civil•Do Direito de Família•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q26439•Direito Penal•OAB•Primeira Fase OAB

Q923103•Estatuto da Advocacia e da OAB•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q25485•Direito do Trabalho•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q25386•Direito Penal•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q25350•Direito Processual do Trabalho•Direito Processual do Trabalho•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q951110•História•Medievalidade Europeia•FUVEST•USP•Primeira Fase OAB•2018

Q923115•Direito Internacional Público•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

Q924727•
Direito Penal•
Tipicidade•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q921971•
Direito Civil•
Pessoas•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25476•
Direito Penal•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924727•
Direito Penal•
Tipicidade•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q921971•
Direito Civil•
Pessoas•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25476•
Direito Penal•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25432•
Código de Ética da OAB•
Ética do Advogado•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925593•
Direito Penal•
Tipicidade•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q860129•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25323•
Direito Empresarial e Comercial•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924554•
Direito Processual Penal•
Da Competência•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924137•
Direito Civil•
Dos Contratos•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25356•
Direito Constitucional•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q6961•
Direito Processual do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q926033•
Direito Processual Civil•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924182•
Direito Civil•
Do Direito de Família•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q26439•
Direito Penal•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923103•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25485•
Direito do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25386•
Direito Penal•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25350•
Direito Processual do Trabalho•
Direito Processual do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q951110•
História•
Medievalidade Europeia•
FUVEST•
USP•
Primeira Fase OAB•
2018

Q923115•
Direito Internacional Público•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB