Questões de Concursos

Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.

Q925405•
Direito Ambiental•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Tendo em vista a infestação de percevejo-castanho-da-raiz, praga que causa imensos danos à sua

lavoura de soja, Nelson, produtor rural, desenvolveu e produziu de forma artesanal, em sua

fazenda, agrotóxico que combate a aludida praga. Mesmo sem registro formal, Nelson continuou a

usar o produto por meses, o que ocasionou grave intoxicação em Beto, lavrador da fazenda, que

trabalhava sem qualquer equipamento de proteção.

Sobre a hipótese, assinale a afirmativa correta.

Não há qualquer responsabilidade de Nelson, que não produziu o agrotóxico de formacomercial, mas para uso próprio.

Nelson somente responde civilmente pelos danos causados, pelo não fornecimento deequipamentos de proteção a Beto.

Nelson responde civil e criminalmente pelos danos causados, ainda que não tenhaproduzido o agrotóxico com finalidade comercial.

Nelson somente responde administrativamente perante o Poder Público pela utilização deagrotóxico sem registro formal.

Q25853•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Não se inclui entre as hipóteses de cabimento do procedimento sumário previsto no CPC

a cobrança de honorários profissionais liberais, ressalvado o disposto em legislação especial.

o arrendamento rural e de parceria agrícola.

a interdição de pessoa idosa.

o ressarcimento por danos em prédio urbano ou rústico.

Q924167•
Direito Ambiental•
Unidades de Conservação•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

A Lei 9.985/2001, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação SNUC, previu que as unidades de conservação devem dispor de uma zona de amortecimento definida no plano de manejo.

A esse respeito, assinale a alternativa correta.

Os parques, como unidades de conservação de uso sustentado, não têm zona de amortecimento.

As Áreas de Proteção Ambiental – APAs não precisam demarcar sua zona de amortecimento.

Tanto as unidades de conservação de proteção integral como as de uso sustentado devem elaborar plano de manejo, delimitando suas zonas de amortecimento.

As Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN são obrigadas a elaborar plano de manejo delimitando suas zonas de amortecimento, por conta própria e orientação técnica particular.

Notificações

Nada por aqui

Q925405•
Direito Ambiental•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Tendo em vista a infestação de percevejo-castanho-da-raiz, praga que causa imensos danos à sua

lavoura de soja, Nelson, produtor rural, desenvolveu e produziu de forma artesanal, em sua

fazenda, agrotóxico que combate a aludida praga. Mesmo sem registro formal, Nelson continuou a

usar o produto por meses, o que ocasionou grave intoxicação em Beto, lavrador da fazenda, que

trabalhava sem qualquer equipamento de proteção.

Sobre a hipótese, assinale a afirmativa correta.

Não há qualquer responsabilidade de Nelson, que não produziu o agrotóxico de formacomercial, mas para uso próprio.

Nelson somente responde civilmente pelos danos causados, pelo não fornecimento deequipamentos de proteção a Beto.

Nelson responde civil e criminalmente pelos danos causados, ainda que não tenhaproduzido o agrotóxico com finalidade comercial.

Nelson somente responde administrativamente perante o Poder Público pela utilização deagrotóxico sem registro formal.

Q25853•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Não se inclui entre as hipóteses de cabimento do procedimento sumário previsto no CPC

a cobrança de honorários profissionais liberais, ressalvado o disposto em legislação especial.

o arrendamento rural e de parceria agrícola.

a interdição de pessoa idosa.

o ressarcimento por danos em prédio urbano ou rústico.

Q924167•
Direito Ambiental•
Unidades de Conservação•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Os parques, como unidades de conservação de uso sustentado, não têm zona de amortecimento.

As Áreas de Proteção Ambiental – APAs não precisam demarcar sua zona de amortecimento.

Tanto as unidades de conservação de proteção integral como as de uso sustentado devem elaborar plano de manejo, delimitando suas zonas de amortecimento.

As Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN são obrigadas a elaborar plano de manejo delimitando suas zonas de amortecimento, por conta própria e orientação técnica particular.

Questões de Concursos

Q925405•
Direito Ambiental•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25853•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924167•
Direito Ambiental•
Unidades de Conservação•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925405•
Direito Ambiental•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25853•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924167•
Direito Ambiental•
Unidades de Conservação•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q207888•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922642•
Direito Penal•
Da Aplicação da Lei Penal•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25483•
Direito Processual Penal•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q209552•
Direito Civil•
Dos Contratos•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q208587•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25858•
Direito Empresarial e Comercial•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q26403•
Direito Constitucional•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25397•
Direito do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923971•
Direito Civil•
Da Responsabilidade Civil•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25167•
Direito Processual Penal•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25201•
Direito Internacional•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25761•
Conhecimentos Específicos OAB•
Falência e Recuperação de Empresas•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25253•
Conhecimentos Específicos OAB•
Organização Político Administrativa do Estado•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q53475•
Conhecimentos Específicos OAB•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Q25869•
Direito Penal•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25359•
Direito Constitucional•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q6953•
Direito Penal•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925405•Direito Ambiental•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q25853•Direito Processual Civil•CPC 1973•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q924167•Direito Ambiental•Unidades de Conservação•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q925405•Direito Ambiental•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q25853•Direito Processual Civil•CPC 1973•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q924167•Direito Ambiental•Unidades de Conservação•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q207888•Direito Civil•Direito das Obrigações•VUNESP•OAB•Primeira Fase OAB

Q922642•Direito Penal•Da Aplicação da Lei Penal•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q25483•Direito Processual Penal•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q209552•Direito Civil•Dos Contratos•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q208587•Direito Civil•Direito das Obrigações•VUNESP•OAB•Primeira Fase OAB

Q25858•Direito Empresarial e Comercial•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q26403•Direito Constitucional•OAB•Primeira Fase OAB

Q25397•Direito do Trabalho•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q923971•Direito Civil•Da Responsabilidade Civil•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q25167•Direito Processual Penal•OAB•Primeira Fase OAB

Q25201•Direito Internacional•OAB•Primeira Fase OAB

Q25761•Conhecimentos Específicos OAB•Falência e Recuperação de Empresas•OAB•Primeira Fase OAB

Q25253•Conhecimentos Específicos OAB•Organização Político Administrativa do Estado•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q53475•Conhecimentos Específicos OAB•Estatuto da Advocacia e da OAB•FGV•OAB•Primeira Fase OAB•2018

Q25869•Direito Penal•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q25359•Direito Constitucional•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q6953•Direito Penal•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q925405•
Direito Ambiental•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25853•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924167•
Direito Ambiental•
Unidades de Conservação•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925405•
Direito Ambiental•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25853•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924167•
Direito Ambiental•
Unidades de Conservação•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q207888•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922642•
Direito Penal•
Da Aplicação da Lei Penal•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25483•
Direito Processual Penal•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q209552•
Direito Civil•
Dos Contratos•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q208587•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25858•
Direito Empresarial e Comercial•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q26403•
Direito Constitucional•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25397•
Direito do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923971•
Direito Civil•
Da Responsabilidade Civil•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25167•
Direito Processual Penal•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25201•
Direito Internacional•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25761•
Conhecimentos Específicos OAB•
Falência e Recuperação de Empresas•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25253•
Conhecimentos Específicos OAB•
Organização Político Administrativa do Estado•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q53475•
Conhecimentos Específicos OAB•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Q25869•
Direito Penal•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25359•
Direito Constitucional•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q6953•
Direito Penal•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB